eua map
- Suporte financeiro do setor público
- Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
- ANEXO I
- CIRCULAR No 13, DE 4 DE MARÇO DE 2020
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
- A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, DE 4 DE fevereiro DE 2021
-
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
- CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
- CIRCULAR Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
- RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- Resolução Gecex nº 420, de 24 de novembro de 2022
- CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
-
O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
O artigo analisa a necessidade de uma educação jurídica voltada para o ensino de Prática Jurídica em Direito Ambiental. Para a autora, tendo em vista que não existem muitas opções de estágio em Direito Animal e que os contratantes procuram sempre por estudantes mais bem preparados, a introdução desta disciplina oferecerá aos estudantes a oportunidade de qualificação profissional, aprendendo a...
- Resolução
- ANEXO II
- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
-
The influence of formal institutions on the internationalization of companies in an emerging country.
1 Introduction Firms in emerging economies are committed to internationalize processes as a mean of protecting themselves from the turmoil existing in their domestic markets. According to Fleury and Fleury (2011), Brazilian firms have been late to ...
-
Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência
Diego Fischer: Harmonização do Brasil ao padrão OCDE
Os esforços do Brasil para tornar-se membro efetivo da Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE) se intensificaram em 2017, quando o então presidente expressou interesse em integrar o grupo. Desde então, e apesar de alguns r... - CIRCULAR Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos