exemplo minuta
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PF apreendeu na casa de Anderson Torres minuta que sugeria a Bolsonaro intervir no TSE
... Mas ele s teria cabimento para uma situao extremamente grave ... Como exemplo, ele cita uma catstrofe natural (como um terremoto que devastaria o pas) ou situaes institucionais graves, como uma greve de polcias ou a ocorrncia ...
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PF apreendeu na casa de Anderson Torres minuta que sugeria a Bolsonaro intervir no TSE
... Mas ele s teria cabimento para uma situao extremamente grave ... Como exemplo, ele cita uma catstrofe natural (como um terremoto que devastaria o pas) ou situaes institucionais graves, como uma greve de polcias ou a ocorrncia ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... ção direta do cidadão (por meio de audiências públicas, por exemplo) ... Sendo assim, busca-se, no presente artigo, responder à pergunta: ... comunitária, audiências públicas, sessões para aprovação de minuta de Lei Complementar e da remessa à Câmara de Vereadores. e) A ͞Carta ... -
Acórdãos nº 2176488-77.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... – mcv 4/4 precedentes colacionados pelo agravante na minuta recursal e outros, de como é exemplo o seguinte: PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 0101190-02.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 21-09-2023
CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL. ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO COJUS Nº 32/2017. TELETRABALHO. ATUALIZAÇÃO FRENTE ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE. APROVAÇÃO.
... pelo CNJ sobre a matéria (pp. 75-76); ... D) Minuta constante às pp. 83-87; ... E) Texto da Resolução CNJ nº 227/2016 (pp ... Comitê Gestor do Teletrabalho (COGET), bem como outras, a ... exemplo da incorporação da Corregedoria-Geral da Justiça ... administrativos ... -
Legalização de sites não afasta 'mercado cinza
... duas minutas de decreto, sendo a primeira em setembro de 2019 (Minuta, 2019) , e a segunda em fevereiro de 2020 (Minuta, 2020), o que apresenta ... Analisemos o seguinte exemplo": suponhamos que a empresa Sportingbet, após a regulamentação, abra uma \xEF" ...
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O retrocesso e a ilegalidade da formação do contrato de seguro proposta pela Susep
Opinião: A formação do contrato de seguro proposta pela Susep
... ) divulgou, por meio do Edital de Consulta Pública nº 22/2021, uma minuta de circular que pretende modificar substancialmente o modo como os ... É o que ocorre, por exemplo, na forma pública dos negócios sobre direitos reais acima de certo valor ... -
Do Condomínio Edilício
... é composto de partes comuns, ou seja, de uso comum, como, por exemplo, as garagens, a piscina, a sala de ginástica, o salão de festas, os ... minuta. Impossibilidade de se aplicar o artigo 1341, I do Código Civil, ao con- ...
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Acordão nº 20111218866 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2011
... A minuta, a exemplo dos embargos de execução de fls. 382/385, afirma que há ...
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ACÓRDÃO Nº 325 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-02-2021
Representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a respeito de possíveis indícios de irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relacionadas à minuta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, tendo por objeto a realização do Leilão de 5G. - O processo de desestatização relativo ao Leilão
... na Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) relacionadas minuta do Edital de Licitao das frequncias de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Uns acreditavam que a omissão, por exemplo, da reprodução assistida post-mortem não significava ato antiético, ... A minuta pode – talvez melhor seja grafar deve – incluir, ainda, as garantias ...
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Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
... necessrios para atenderem as demandas no municpio, como por exemplo quanto a Secretaria de Obras estivem em atividades de manuteno de estradas ... ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N ... /2020 PROCESSO ...
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Acordao N° 1707408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Acordo extrajudicial. Termo de acordo e confissão de dívida sem assinatura do devedor. Ônus da prova. Não comprovação de fatos constitutivos do direito do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de cobrança de acordo extrajudicial por condomínio, após negociação de débitos de taxa condominial. Não se discute o débito original
... desincumbisse de seu ônus. Como exemplo, intimações para que a autora juntasse minuta do acordo ... alegado (ID ... -
Acórdão nº 1.0024.03.189660-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2004
... prejudicado por poder ter tido mais dificuldades em conseguir essa minuta no Tribunal para poder contraminutar o recurso, o que pode ser complicado se o agravado, por exemplo, reside no interior do Estado." ... AGRAVO (C. CÍVEIS ISOLADAS) Nº ...
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Acórdão nº 1.0559.04.910599-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2004
... prejudicado por poder ter tido mais dificuldades em conseguir essa minuta no Tribunal para poder contraminutar o recurso, o que pode ser complicado se o agravado, por exemplo, reside no interior do Estado.' ... AGRAVO (C. CÍVEIS ISOLADAS) ...
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Acórdão nº 1.0145.98.019227-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2004
... prejudicado por poder ter tido mais dificuldades em conseguir essa minuta no Tribunal para poder contraminutar o recurso, o que pode ser complicado se o agravado, por exemplo, reside no interior do Estado." ... AGRAVO (C. CÍVEIS ISOLADAS) Nº ...
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Decisão monocrática Nº 1396861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... do concurso, o qual adotou a redação indicada no item 7.1.I da minuta de edital que integra a Resolução 81/2009 do CNJ. Por certo que a ... não consistem em precedentes vinculantes, como ocorreria, por exemplo, no caso de julgamento exarado no regime de repercussão geral ou no ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... circunstâncias, outras medidas para prover explicação (por exemplo, rastreabilidade, auditabilidade e comunicação transparente sobre as ... para a conta judicial e desbloquear eventual excedente, sugerindo a minuta da decisão judicial respectiva; (f.2) sendo negativa ou parcial, seguir ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ência de qualquer causa que prolongasse a obrigação alimentar, a exemplo dos critérios balizadores constantes da jurisprudência do STJ acima renciada ... Nesse diapasão, do ID 180082593 consta mera minuta de contrato de prestação de serviços educacionais, supostamente firmado ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Da mesma forma, se houver períodos fracionados, como exemplo, em uma mesma ... unidade, com experiência em gestão de serviços de ... Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros Globais - Anexo II - Minuta de Contrato e conforme mecanismos de controle e ... avaliação - ANEXO ...
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A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... afastavam a Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho, a exemplo da Súmula n. 63 do TRT-3 (32) ... Em favor da inaplicabilidade do ... pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, para organização de minuta de uma Instrução Normativa no tocante à aplicação temporal dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243900-62.2009.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EXTERNO - MOTORISTA DE CAMINHÃO - CONTROLE DE JORNADA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 23, 296 e 337 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... no retorno; que o documento em questão é aquele de folha 38 (minuta de frete), ora exibido ao depoente ( ... )" ... Informou, ainda, o ... Na "minuta de frete" de fl. 38 (por exemplo), também se anotava a data, hora de chegada no embarque, hora de saída ... -
Acórdão Nº 08126478420198230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/03/2023
... Cita, como exemplo, os itens “j” e “k” da minuta constante no evento processual n° ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 1 - EDITAL - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIRETOR(A) ESTREANTE - ANEXOS DE 1 A 14
... prevista acima. Por exemplo: Uma pessoa que se identifica como Mulher Trans e ... Indígena, esta ... D) Preenchimento ... da minuta do Termo de Parceria equivalente, com as informações específicas do ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Dessa forma, como exemplo, para o registro dos direitos reais de garantia é imprescindível que o ... títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital ... IV. As receitas oriundas de convênios, acordos ou ...