existencia da etica
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Acórdão Nº 5019487-79.2021.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... É nesse sentido que dispõe o art. 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão Nº 5017213-11.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão Nº 5006027-88.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão Nº 5010395-77.2021.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... É nesse sentido que dispõe o art. 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000646-16.2011.5.06.0007), 30-01-2013
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADVOGADO DO RECLAMANTE. PATROCÍNIO DE CAUSA ANTERIOR PARA RECLAMADA E PARA EMPRESA DIVERSA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO HÁ MAIS DE 02(DOIS) ANOS. TERGIVERSAÇÃO. PATROCÍNIO INFIEL. NÃO OCORRÊNCIAS. POSSÍVEL ILÍCITO. NÃO APURAÇÃO NA INSTÂNCIA ADEQUADA. INSTRUMENTO DE MANDATO. VONTADE MANIFESTADA SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. SENTENÇA. ARTIGO 267, INCISO IV,...
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Acórdão nº 0004113-33.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Ética e Disciplina. 2. Justamente em razão da relação de confiança entre ...
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Decisão monocrática Nº 1447127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... sede do PD nº 26/2005, o apelante foi absolvido pelo Conselho de Ética em 29/08/2008. Todavia, foi condenado na esfera penal pelos crimes de ...
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Acórdão Nº 5015589-24.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão Nº 5003596-47.2023.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... É neste sentido que dispõe o art. 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Acórdão Nº 5012133-32.2023.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Paraconjugalidade
... inerentes à qualquer contrato: clareza na negociação, ética dos envolvidos no ajuste contratual, com ... 15. NERY JUNIOR, Nelson; ...
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A dignidade humana como imperativo ético do direito: uma análise do pensamento jurídico de castanheira neves
... A condição ética como condição do reconhecimento, assumida num projeto humano ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ou a capacidade de trabalho; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ideologias ...
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Acórdão Nº 5017296-27.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ção do direito positivo, por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios morais de justiça que são ...
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A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
- A ética profissional dos arquitetos
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Infrações Disciplinares
... positiva ou comportamento desejado, encartados no Código de Ética, as infrações disciplinares caracterizam-se pela conduta negativa, pelo ...
- Código de ética do advogado
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... empresarial-laboral, que objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise ...
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Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas ilhas feroe à luz dos direitos humanos e do direito animal
A pesquisa objetiva analisar o direito à cultura e às tradições como um Direito Humano e abordar com pertinência a questão dos animais não humanos como sujeitos de um Direito Animal, tendo em vista a garantia da dignidade de todos os seres no planeta. Buscar-se-á contextualizar nesse trabalho a questão da caça de baleias-piloto nas Ilhas Feroe que, segundo debate internacional, ocorre de forma...
... budistas contribuem para a formação de uma tratativa mais ética no que diz respeito à relação com os animais, vez que reconhecem ... -
Acórdão Nº 5017475-58.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Na contemporaneidade: economics
... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, todos eles ligados, direta ou ...
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Decisão da Presidência nº 4091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2017
... de bens, de serviços e de turismo, lealdade na concorrência e ética no desempenho da atividade profissional ... Afirma a existência de ...
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Resolução de conflitos bioéticos, éticos e jurídicos no cenário hospitalar: desafios e perspectivas
... Alexandro de Oliveira ... Mestrando em Bioética, Ética" Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS (UFRJ). Membro da Comissão de Bio\xC3" ...