existência ética
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Conhecimento, processo, virtude e ética, uma necessidade prática: um rápido sobrevoo da filosofia em três tempos, Sócrates, Platão e Aristóteles
... Os cidadãos com formação adequada têm mais condição de encontrar as ideias que orbitam um nível superior da existência, bem como a própria ética ... Já Aristóteles escreveu sobre lógica, política, virtudes, artes, ética, metafísica e foi o primeiro biólogo ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... II – a narração dos fatos que a motivam, de forma que permita verificar a existência, em tese, de infração disciplinar; ... III – os documentos que eventualmente a instruam e a indicação de outras provas a ser produzidas, bem ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... O desenvolvimento da ética , na teoria e práxis social, teve por motivação a crescente ... de desilusão e ceticismo, contesta, de modo irreverente, a existência de vida além-túmulo: “ ... ninguém de lá voltou para nos contar como ...
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Serviço Social e desafios da ética em pesquisa: um estudo bibliográfico
A ética em pesquisa tem sido um tema de importância crescente no campo disciplinar do Serviço Social em virtude do aumento de pesquisas envolvendo seres humanos e da necessidade de proteger os direitos dos participantes. Este artigo tem o objetivo de apresentar um perfil das pessoas pesquisadas e os cuidados éticos adotados em pesquisas envolvendo seres humanos publicadas na Revista Katálysis de 1
... O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica. Os resultados mostraram a existência de 53 artigos originados de pesquisas envolvendo seres humanos. O levantamento revelou o seguinte perfil dos participantes de pesquisa, segundo faixa ... -
A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... de Habermas, seus diversos aspectos e possibilidades de aplicação dentro do processo mediatório, em vista da afirmação da tese da existência de uma mútua contribuição entre elas ... Palavras-Chave: ética discursiva, mediação, cultura de paz ... Abstract: There has been an ... -
Introdução e princípios fundamentais
... evitado, pois contraria pressupostos necessários para a sua existência; ... · a ética, em todos os trabalhos, deve sempre ser observada; ... d) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014863920224050000), 29-03-2022
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. IMPUTAÇÃO DE HOMICÍDIO CULPOSO MEDIANTE INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA. LAUDO TÉCNICO DE MÉDICO DO PRÓPRIO MP-PB E SINDICÂNCIA DO CRM-PB PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA MÉDICA E O RESULTADO MORTE OCORRIDO TREZE DIAS DEPOIS, ÍNTERIM NO QUAL A CRIANÇA FOI ATENDIDA POR DIVERSOS OUTROS MÉDICOS. ÚNI
... existência do crime e de indícios que sinalizem, de modo suficiente, ter sido o réu ... , persiste indícios de infração ao artigo 87 do Código de Ética Médica 2010 (deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente) ... -
Direito Administrativo
... “B” (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) (1) A existência de nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou servidores públicos na ... dinheiro público, será necessário cumprir certas normas de ética administrativa, a fim de que se respeite o interesse público, de maneira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00010278420084058302), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0001027-84.2008.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BDL BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 985. POSSÍVEL MODULAÇÃO PELO STF. DESNECESSIDADE DE AGUARDO. APLICAÇÃO...
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ESBULHO DE TERRENO DA UNIÃO. ARTS.43, 98 A 103 E 1.210 DO CÓDIGO CIVIL. REINTEGRAÇÃO E IMISSÃO NAPOSSE. ARTS. 8º E 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL.REGIME NORMATIVO ESPECIAL DO DOMÍNIO DA UNIÃO. ARTS. 20 E 71, CAPUT,DO DECRETO-LEI 9.760/1946. PAGAMENTO PELA MERA PRIVAÇÃO DA POSSE DEIMÓVEL PÚBLICO.
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Acórdão Nº 5017041-06.2021.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , preliminarmente, (i) a incompetência do Juízo, (ii) a existência de litispendência com os autos n. 0303816.04.2016.8.24.0036 e (iii) a ... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Direitos da Personalidade
... é o marco jurídico básico, o suporte inicial que justifica a existência e admite a especificação dos demais direitos, garantida a igualdade de ... Larenz afirma que a ética e a filosofia jurídica de Kant, bem como a tradição do direito natural, ...
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Acórdão Nº 5006674-83.2022.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... , defendeu (i) a incompetência do juízo a quo; e (ii) a existência de litispendência. No mérito, defendeu a impossibilidade de arbitramento ... 17 do Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 17. A revogação do mandato judicial por ...
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Conclusão
... , o ético), assuma a tarefa de manter a economia nos trilhos da ética ... Não estamos postulando um conteúdo ideológico de Estado ... Diante da existência de injustiças claramente remediáveis e que podem ser eliminadas, ...
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Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
Uma tese política à procura de uma teoria do direito: precedentes III
... seu entusiasmo pelo sistema anglo-americano, tem defendido a existência de uma "ética dos precedentes": o sistema de precedentes seria produto ... -
Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ... O ... e informar a todos os integrantes da sua classe sobre a existência deste Código de Ética, estimulando o seu integral cumprimento ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... que os direitos fundamentais sejam garantidos sob uma perspectiva ética também às gerações futuras 11 ... Especiicamente quanto à ... intrincada interdependência entre as condições materiais de existência e os territórios tradicionalmente ocupados” 26 ... De forma que ... -
Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... 4. CONCLUSÃO ... Juízes não são menos imunes às influências que outros seres humanos. 30 ... Pode-se concluir pela existência de uma problemática ética nos eventos de 8 de julho de 2018. A melhor linha jornalística para os julgamentos consiste da observância de um ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... retire da forma irracional recursos não necessários a sua existência, a fim apenas de garantir satisfação e bem estar, usando como pele de ... ao público infantil, a mesma é questionada pela sua falta de ética e transparência. Diversos países já possuem, há anos, leis que ...
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Acórdão Nº 0020509-30.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA (INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL). Hipótese em que não há qualquer fundamento capaz de ensejar a declaração de nulidade do processo por cerceamento de defesa postulada pela autora. Observe-se que não houve qualquer formulação nesse sentido na ata de encerramento da instrução (oitiva de testemunha e registro de...
... para a empresa e, além de tudo, teria de observar a questão da ética profissional. Ademais, o seu depoimento em nada alteraria o resultado de ... e a cobranças excessivas, pelo que não há que se falar na existência de causal ou concausal. Recurso desprovido ... ... -
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... § 16. A qualquer momento, se o magistrado identificar a existência de ilegalidades ou de irregularidades administrativas a serem sanadas sem ... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, se for o caso, bem como de ...
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Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... ções de poder, a noção de resistência e sua necessária raiz ética, as quais a resistência está necessária e intimamente relacionada ... poder e como condição permanente de sua existência, há uma “insubmissão” e liberdade essencialmente renitentes, não ... - La ética pública constitucional y la buena administración
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Decisão da Presidência nº 135143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2016
... processo de cassação do mandato do paciente perante o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, foram solicitados esclarecimentos à autoridade ... do Conselho de Ética, apontam, no mínimo, no sentido da existência nessas instâncias de uma ambiência de constrangimento, de intimidação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000585-16.2014.5.06.0181), 06-08-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. TERMO DE CONCILIAÇÃO. DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS NA DATA APRAZADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO JUÍZO (APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO). INAPLICABILIDADE DA MULTA DE 100% PACTUADA. I - A celebração de conciliação judicial caracteriza-se como ato de vontade, no qual as partes interessadas convergem sobre determinados aspectos, relativos a obrigações
... ao ajustado traduz a preservação da dignidade da Justiça e da ética do processo. II - No caso, caberia ao exequente ter verificado, por meio e consulta bancária, a existência do depósito judicial questionado e, por conseguinte, solicitado à ...