existência ética
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... [ ... ] fato social que dá razão à existência do ser humano no mundo, como virtude ética para que uma pessoa reconheça ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... À mercê de uma matéria e de uma sociedade que não obedecem mais à varinha mágica da razão, sua existência concreta e submissa tem mais importância, mais peso do que a razão impotente. A luta preexistente pela inteligência impõe decisões que ela não ... -
Ética e assédio moral
... Portanto, assim como a existência" de um código de ética não evitará que um diretor realize um desfalque financeiro na organização, também não será capaz de evitar a consolida\xC3" ...
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Apresentação
... que este fracasso vem a ser justamente a afirmação da necessidade ética da ideia de bem para a existência humana ... Sobre tais bases, o autor ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... empresarial-laboral, que objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise ... o trabalho se mostra como o bem jurídico necessário para a existência digna dos trabalhadores ... A responsabilidade social das empresas ...
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Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... 15). Em "Ética da Libertação: na idade da globalização e da exclusão", Dussel ... vida; quanto pela razão ético-originária, que assente com a existência do outro, de outros sujeitos humanos, como iguais. (DUSSEL, 2002, p. 277) ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... X - elaborar os Regimentos Internos da Comissão de Ética e dos Comitês Estatutários, exceto os do Comitê de Auditoria, e ... no prazo máximo de vinte e quatro horas da identificação, a existência ou evidência de situações cuja ocorrência importe notificação aos ...
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Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... com os jogos de poder, apontando, enfim, para uma estética da existência definida como prática emancipatória ... Partindo desses pressupostos, ... um é único responsável pelo seu sucesso ou fracasso, pautado na ética do liberalismo, em que os vínculos entre as pessoas são incipientes, ... -
Acórdão Nº 0001241-35.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... Esta última especialmente, pois traduz os valores de ética e de justiça ... 2. É cediço que o participante aprovado em concurso ... A jurisprudência do STJ é assente no sentido de reconhecer a existência de direito subjetivo à nomeação quando o concorrente aprovado para o ...
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A ética profissional dos arquitetos
... Nesse sentido da existência de um campo de licitude que seria, paradoxalmente, antiética, cabe perguntar, com Harries, qual seria o grau de culpa dos arquitetos na degradação ...
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Ação civil pública
... áveis do ponto de vista jurídico e ético, haja vista a existência de métodos alternativos (já disponíveis no meio científico e ... que tanto em uma quanto em outra houve aprovação do Conselho de Ética (fl. 758) ... Já a professora NAIR NARUMI ORITA PAVAN explica que: ...
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Acórdão nº 1.0000.22.110112-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. NOTA PROMISSÓRIA. CANCELAMENTO DO PROTESTO. QUITAÇÃO NÃO COMPROVADA. COMPENSAÇÃO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA CLIENTE. PROIBIÇÃO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em intempestividade da contestação...
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Acórdão nº 1.0000.22.110112-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. NOTA PROMISSÓRIA. CANCELAMENTO DO PROTESTO. QUITAÇÃO NÃO COMPROVADA. COMPENSAÇÃO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA CLIENTE. PROIBIÇÃO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em intempestividade da contestação...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 827 da CLT; nos arts. 92 a 98 do Código de Ética Médica, assim como em resoluções e pare-ceres do Conselho Federal de ... facilita ao juiz, por questão de orgulho profissional, a existência de complexidade da matéria a ser periciada. Parece natural que a decisão ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... (interessa a todas as pessoas, mesmo às que desconhecem a sua existência); (2) setorial (desperta interesse em determinados sectores ou grupos ... de “não-uso” que deriva de uma posição moral, cultural, ética ou altruística em relação aos direitos de existência de espécies não ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Por esta razão, é possível afirmar a existência de três correntes jusnaturalistas, que se sucederam historicamente: o ... ção do direito positivo, por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios morais de justiça que são ...
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Acórdãos nº 1009541-22.2014.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Menção da existência de procedimento disciplinar promovido em desfavor do ... própria, conforme decisão exarada pelo Tribunal de Ética da OAB Pretensão de indenização por danos ...
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Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
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Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ... -
Acórdão nº 0001109-70.2009.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2011
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. COMPRA DE AMBULÂNCIA. FRACIONAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM DOIS PROCEDIMENTOS APARTADOS. PAGAMENTOS IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. CONCLUSÕES DA AUDITORIA QUE NÃO FORAM AFASTADAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DOLO QUE NÃO SE SUSTÉM ANTE À PROVA DOS AUTOS. AFRONTA À ÉTICA PÚBLICA. 1. A questão relativa à legitimidade da...
... Comenta sobre a existência de uma organização criminosa, com base geográfica no Estado do Mato ...