Exploração agrícola colectiva
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... de la cultura oral y de la memoria colectiva de la Nación, cooperando con los particulares ... com as principais fases do calendário agrícola, no qual a população comparece em massa nas ... ções destinadas à proteção ou à exploração agrícola usual dos pântanos ... 4. A ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
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El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... reducción de costos de la producción agrícola, si se utiliza localmente, ya que el aceite ... sin la presencia de representación colectiva obrera, de modo que la participación social deja ... regulatório para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... EMPRESA DEDICADA À EXPLORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ... ÍSTESE) - AGRAVAMENTO PELA ATIVIDADE AGRÍCOLA - CONCAUSA - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE ... mantenimiento de la salud individual y colectiva de los hombres para un bienestar físico, ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... a existência de uma vontade geral ou colectiva", o confronto de opiniões para a sua determinaç\xC3" ... da Política U rbana, da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária estão ... as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... econômicos como o processo de exploração, povoamento, colonização 21 , desenvolvimento ... A acción colectiva brasileña tiene SUS Orígenes en los estúdios ... CAPÍTULO III ... DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA ... -
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral
O presente artigo analisa a responsabilidade civil no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Para isso, baseia-se nas construções doutrinárias e jurisprudenciais, além de debater sobre as excludentes de responsabilidade e sobre o nexo de causalidade. Faz ainda uma análise das legislações de alguns países, no que concerne à...
... que causa extremo risco, como a exploração de energia nuclear ... Segundo Custódio, ... causó un daño ambiental de incidencia colectiva, en los términos del art. 27 de la ley 25675 ... , disposto na Lei de Proteção Agrícola, n. 3.557/1981, danos nucleares, cuja previsão ... -
Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão implícita para o desmatamento, a exploração predatória e a ocupação ilícita ... 4 ... ção e procedendo à exploração agrícola ... Estando prequestionada a matéria, passo à ... por Daños, Tomo VI, Responsabilidad Colectiva, Rubinzal-Culzoni, Buenos Aires, 1.999, p. 161) ...
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... diz respeito à fase vitícola (fase agrícola da produção), como na fase vinícola (fase ... exploração e de gestão previsional para os grandes vinhos ... Cooperativa de Cantanhede é uma pessoa colectiva de direito privado ... que se rege pelo Código ... -
Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
... na Inglaterra, decorrentes da cruel exploração do trabalho humano, oferecido em massa, em ... e consegue levantar um estabeleci-mento agrícola de valor consideravel; mas para que o desenvolva ... ya de la idea de una 'ejecu-ción colectiva', que sólo emergería si hubiera liqui-dación), ...
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Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a...
... ela visava regulamentar o uso e a exploração das extensas terras estatais e da Igreja. A Lei ... XIV, procura promover a produtividade agrícola, através da ocupação de terras abandonadas, ... producción, el derecho a la propiedad colectiva ... -
Sistema de protecção à infância em Portugal ? Uma área de intervenção e estudo do Serviço Social
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui...
... colectiva ou das estruturas de mecanismos sociais para ... do século 20, dependentes do sector agrícola e, só recentemente, consolidaram um sistema ... à pobreza infantil; combate à exploração do trabalho infantil e melhoria nos dispositivos ... -
O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de dois países lusófonos, o Brasil e São Tomé e Príncipe, de modo a demonstrar de que maneira se encontra resguardado o meio ambiente nesses dois países sob a ótica constitucional e analisar os impactos dessa tutela nos dois ordenamentos jurídicos. Assim, iniciou-se este artigo com um estudo comparado
... á em virtude da natureza essencialmente agrícola, característica da economia desse país, que ... economia nacional com a descoberta e exploração do petróleo na contemporaneidade (SANDBU, 2004, ... da qualidade de vida, individual e colectiva dos cidadãos ... Em face disso, inferimos ser ... -
A concretização do trabalho digno no mercosul: dilemas da integração regional
Atualmente, predomina a concepção de que o trabalho está intrinsecamente relacionado à dignidade do trabalhador, logo, não é suficiente a concessão de trabalho ao ser humano, é imprescindível que se conceda um trabalho digno, sendo sua concretização um desafio no âmbito dos processos de integração regional, em especial no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que envolve Estados possuidores de...
... A exploração das energias fósseis e o progresso dos meios de ... efectivo del derecho de negociación colectiva son particularmente importantes para permitir el ... e setoriais — de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de ... -
As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
... era comum para todo o povo e sua exploração livre para todos. Mais imediatamente, a sua ... comerciais, principalmente de natureza agrícola ou profissional ... c. 1) No direito ... La regular colectiva. 2. La comanditaria, simple o por acciones. 3. La ...
- Acórdão nº 3201-005.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3201-005.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2019