Externalização
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Sentença nº 1000096-27.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... Na externa, também conhecida como externalização da produção, parte da produção deixa de ser realizada na "empresa principal" (a tomadora) e passa a ser realizada em empresa terceira, fora da ...
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Gripe espanhola no longo inverno brasileiro: lições das reformas de um mercado de trabalho ultraflexível (o triunfo da análise puramente econômica no direito do trabalho)
As reformas do mercado de trabalho espanhol, realizadas no ambiente posterior à crise mundial ocorrida em 2008, vêm sendo citadas como uma das grandes fontes de inspiração para a denominada “modernização da lei trabalhista brasileira”, realizada em 2017. Nesse sentido, diversos institutos recentemente introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro teriam sido inspirados nos dispositivos legais...
... no ordenamento espanhol, que pressupõe a solidariedade jurídica entre tomador e prestador de serviços como eixo fundamental da externalização produtiva. O trabalhador autônomo economicamente dependente, por sua vez, conta com a proteção da lei na Espanha, diferentemente do que veio a ... -
Gestão do conhecimento e inovação em startups Catarinenses
... conhecimento: do conhecimento tácito em conhecimento tácito (socialização); do conhecimento tácito em conhecimento explícito (externalização); do conhecimento explícito em conhecimento explícito (combinação); e do conhecimento explícito em conhecimento tácito (internalização). Para ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... (440) ... Esse modelo entra em crise, com os processos de enxugamento, externalização e terceirização das empresas ... “Ao externalizar os custos, a empresa divide já não apenas cada empregado, mas a própria classe ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... Cumpre firmar que não se pode, a partir da experiência do setor de teleatendimen-to, conceituar terceirização como uma forma de externalização ou de delegação das atividades de uma empresa (a tomadora de serviços) para outra empresa (a prestadora de serviços), como corriqueiramente se ...
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Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... Com o advento da revolução industrial, a externalização do risco produzido pelas novas atividades colocou uma inquietação para a compreensão da responsabilidade que tinha como pressuposto a ... -
A Implantação da TV Digital sob a Perspectiva da Gestão do Conhecimento
Este estudo busca identificar a condução da implantação da TV Digital (TVDI) sob a perspectiva da gestão do conhecimento pela Televisão Lages Ltda. São feitas verificações sobre planejamento da TV Digital, metas de conhecimento e processos essenciais estabelecidos para propor sugestões de melhoria. A revisão teórica contempla Stewart (1998), Sveiby (1998), Davenport (2006), Angeloni (2002),...
... Essa abordagem é válida porque estimula uma transmissão do sistema de valores por meio da externalização ... A Televisão Lages Ltda. busca fomentar práticas de cooperação entre as pessoas na organização, através do incentivo impulsionado pelos ... -
Evasão e Permanência dos Estudantes de um Curso de Administração a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil: uma teoria multiparadigmática
Esta pesquisa adota o método da Grounded Theory por causa da sua contribuição para o desenvolvimento de teorias e sua adaptabilidade ao campo de estudo, ao tema e aos objetivos. Dessa forma, foi realizado um estudo de caso qualitativo, tendo como foco de estudo o curso de Administração a distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Foram feitas 60 entrevistas com os gestores, alunos e...
... ão do conhecimento, por meio da espiral do conhecimento de Nonaka e Takeushi (1997), com o compartilhamento, a internalização, a externalização e a socialização do conhecimento ... Além disso, incorporando os pensamentos de Habermas, as reuniões serviriam para a busca do entendimento e ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... , de agentes multilaterais e corporativos atuam diretamente nesses territórios, no campo e nas cidades, num movimento combinado de externalização e internalização na dinâmica produtiva nos territórios, pela implantação de projetos de infraestrutura, implantação e expansão da produção ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 60-44.2020.5.23.0086)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CULPA IN VIGILANDO - ...
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão monocrática Nº 0600096-36.2020.6.25.0009 de Tribunal Superior Eleitoral
... JUÍZO DE ORIGEM. IMPROCEDÊNCIA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. DISCURSO. VÍDEO E IMAGEM INTERNOS. ATOS RESTRITOS AOS CONVENCIONAIS. EXTERNALIZAÇÃO. REDES SOCIAIS. TELÃO EM PRAÇA PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS PREEXISTENTES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DESCONSIDERAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 21587-78.2018.5.04.0271)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados...
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11866-73.2018.5.15.0117)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 429-09.2020.5.14.0403)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito dentre os enumerados...
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 10399-85.2016.5.18.0007)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - APELO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO SINGULAR - DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Nos termos do art. 1.021, § 1º, do CPC/2015 e da Súmula nº 422, I,
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10943-61.2019.5.15.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior. Do ... dever de ... -
Decisão Monocrática nº 51290761620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELOS AGRAVANTES QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM COMPROMETIMENTO DO SEU PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA.CARÊNCIA DE LITIGAR SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEMONSTRADA.INTERLOCUTÓRIA REFORMADA...
... Inviável o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça formulado pelos executados, o qual implica a externalização, à toda sociedade, do custo de pretensão privada. ... Intimem-se, sendo que o executado inclusive do saldo devedor noticiado no evento 14, com ... -
Acórdão, Processo nº 0004724-45.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... Apenas a partir da externalização da conduta criminosa (fases de preparação, execução e consumação) é que se haverá de falar em fato punível. Assim, saber se a verdadeira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 852-44.2018.5.05.0611)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão Monocrática nº 5002709-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 31 de Enero de 2017
... 1. Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000123-46.2016.5.06.0001), 16-03-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de fraudar a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a tomadora de serviços, conforme entendimento...
... EMENTA: SUBORDINAÇÃO RETICULAR - TERCEIRIZAÇÃO - EXTERNALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS - EMPRESA-REDE - VÍNCULO DE EMPREGO COM BANCO 1. A nova organização produtiva concebeu a empresa-rede que irradia por ... - Acórdão, Processo nº 5012549-97.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 304-77.2019.5.11.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito...
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 100044-26.2017.5.01.0245)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO -
... seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua ... prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... Do dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001458-33.2017.5.06.0012), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso improvido.
... -se que, para caracterizar a responsabilidade trabalhista decorrente da prestação de serviços realizada, insta apenas que haja a externalização de pelo menos uma parte da atividade econômica do tomador, seja meio ou fim. Ora, o contato da litisconsorte com os revendedores dos seus produtos, ...