Externalização
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Decisões Monocráticas nº 1171425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... 4 ... Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Decisão monocrática Nº 54146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... externalização dos serviços “reconhecendo a isonomia com os empregados da tomadora de serviços” ... Entende violado o que decidido em sede de controle ...
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Decisões Monocráticas nº 1135936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 3 ... Não gera impedimento do magistrado a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Decisão da Presidência nº 1135936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 3 ... Não gera impedimento do magistrado a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Decisão monocrática Nº 1442100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2023
... A externalização de suas impressões sobre os atos, querendo ou não, integram o dever de fundamentar (CF, art. 93, IX), sem que tal proceder, mesmo que a desgosto ...
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Decisão da Presidência nº 1134576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 3 ... Não gera impedimento do magistrado a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Decisões Monocráticas nº 30573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... É esse um dos vieses que viabilizam a democracia deliberativa, na perspectiva habermasiana, tendo em vista permitir a externalização" e justificação das pautas encampadas pelo Legislador, e a possibilidade de controle e reação da sociedade ... Assim, e tanto quanto possível, n\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1134576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 3 ... Não gera impedimento do magistrado a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Decisões Monocráticas nº 1171148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... 3 ... Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões e recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e exigidas pelo dever de ...
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Discurso de ódio e tutela jurídica dos sentimentos no direito privado
Discurso de ódio e tutela jurídica dos sentimentos no direito privado
... Ódio é sentimento e a externalização abusiva tem repercussão em diversas áreas das relações humanas e das ciências comportamentais[5]. Sem prejuízo de avançadas doutrinas ... -
O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... A posse é uma situação concreta caracterizada pelo exercício de poder de fato sobre um imóvel. Trata-se da externalização do vínculo entre uma pessoa – o possuidor ad usucapionem – e uma coisa – o imóvel usucapiendo ... O papel do possuidor e pretenso ... -
Premissas metodológicas
... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... de normas. O primeiro passo, para tanto, é a externalização" do que entendemos sobre “Direito”. Só depois poderemos aproximar as lentes para identificar as normas que compõem o subsistema jurídico tribut\xC3" ...
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Trabalho feminino e mudanças nas famílias no Brasil (1976-2012): uma perspectiva de classe e gênero
... , uma vez que são diferenciados o custo-benefício da participação feminina no mercado de trabalho e o apoio ou possibilidade de externalização do trabalho doméstico e de cuidados em famílias de diferentes condições socioeconômicas. Estas variações ensejam questões importantes sobre ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... O patrimônio histórico tem relevante função neste aspecto porque é a externalização material do pensamento, vivência e sentimentos de uma época que se imortalizam e são revividos pelas gerações futuras quando em contato com os ... -
Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
... O fenômeno atualmente vivenciado trata-se de um novo estágio nas estratégias de externalização dos riscos e obrigações trabalhistas que retira as garantias sociais trabalhistas, na medida ... Reforma Trabalhista.indb 608 03/06/2022 ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... humanos, como veremos em momento oportuno, há direitos que, embora aparentemente de primeira ou segunda dimensão, possuem uma externalização no plano dos direitos individuais e, simultaneamente, dos direitos difusos. Veja-se, por exemplo, a busca da liberdade de uma única pessoa, que é ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... 14) ... O direito ao livre desenvolvimento da personalidade 39 traduz-se, portanto, em uma das formas de externalização da autonomia privada, pois garante ao sujeito a possibilidade de se autodeterminar, ou seja, de exercer livremente a construção do seu projeto de ...
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(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... , como se fosse impossível e indesejável um existir masculino, que não fosse marcado pela agressividade, violência, apatia e não externalização dos sentimentos. Nascimento (2018) percebeu em suas pesquisas que há uma idealização do ser homem, de preferência heteros-sexual, e que, se o ... -
Processo, Provas Digitais, Latour e o 'Efeito Translação'
1. Se estiver assentado que os atores processuais poderão e usarão a prova digital (e-prova), como essa certeza afetará o processo judicial? 2. Como os novos meios de prova influen- ciarão a “aventura processual”? 3. Os efeitos limitar-se-ão aos próprios atos probatórios? Ou englobarão o espírito de todos os atores? 4. Só a questão das provas ficará diferente? 5. A introdução sistemática,...
... reduzido e fechado, elaboram-se os argumentos, exercita-se a persuasão e se constrói, ao inal, uma conclusão (decisão), posta na externalização silogística do convencimento do julgador ... A complexidade do mundo real sempre icou de fora desse reduto particular e cedeu lugar a narrativas, ... -
Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... 22, n. 3, p. 9-26, nov. 2018. DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n3p9 ... SHARON CRISTINE FERREIRA DE SOUZA ... externalização da postura ética, além de pressupor a transparência, boa vontade, verdade e retidão ... O princípio da boa-fé está expressamente ... -
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... Os interesses difusos, conforme Teixeira Neto, funcionam como mecanismos de promoção da dignidade humana, pois constituem “a externalização de necessidades coletivas individualmente sentidas” (TEIXEIRA NETO, p. 141). A ordem urbanística foi incluída na Lei 7347/1985 pelo Estatuto da ...
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O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... É nesse sentido que a ação de externalização identificada por Berger e Luckmann pode ser associada à ação de informação (ou à ideia de informação como uma ação). (ARAUJO, 2016) ... -
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... Uma convicção, de natureza filosófica ou religiosa, não se restringe apenas ao foro íntimo, implica a externalização de um agir em sociedade, consoante a ideologia adotada. Torna-se inclusive muito difícil a identificação de uma convicção. Invariavelmente, ... -
Práticas do pensamento enxuto para a gestão estratégica da informação e do conhecimento
... (1997) propuseram quatro fases para o processo de conversão do conhecimento, e o denominaram como processo SECI (Socialização, Externalização, Combinação e Internalização), conforme apresentado no Quadro 2 ... Quadro 2: Fases do processo de conversão do conhecimento ... Fase ...
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Plataformas Digitais e a Relação de Emprego: Um Estudo dos Aplicativos à Luz do Trabalho Informal
... comunicação, bem como da crescente afirmação e difusão da internet, aliados à estratégia empresarial de descentralização e externalização produtiva de trabalho ... Como se sabe, grande parte dos trabalhadores que recorrem à prestação de serviços por meio dos aplicativos de ...