Externalização
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... Para os autores, a externalização dos conflitos entre as agências reguladoras e os agentes econômicos do setor regulado trará ao Judiciário um papel significativo, senão o mais ... -
O empreendedorismo de base tecnológica
... 79 ... A partir das conjunturas dos sistemas de produção citados, tem-se um novo fenômeno, no qual se verifica a tendência à externalização, cuja vocação prioritária se atrela a continuidade da redução de custos de produção e à alta produtividade – mas com uma agravante: a ...
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Habilidades de autocomposição: breves aportes práticos
... Afirmativas: reformulação; conotação positiva, legitimação, recontextualização), minitécnicas (externalização, resumo, equipe reflexiva), técnica (contextualização de nova história, através da construção de uma história alternativa) e macrotécnica ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... as nomeadas, algumas vezes, como sinônimas, a saber: outsourcing , terceirização, triangulação, descentralização laboral, externalização laboral e deslaboralização. Todas elas, em definitivo, associadas à flexibilização no/do trabalho 38 ... A título de ilustração ...
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Introdução
... O marco teórico do debate é o capitalismo e o modo de organização da produção com a externalização e seus sujeitos, a empresa e o trabalhador, fazendo-se análise sob a metodologia, que consiste na revisão de literatura e exame de normas coletivas ...
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A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciária e sobre o caráter de seguro que esta assume no Brasil,
... Na mesma direção, Mota e Amaral (1998) abordam o processo de externalização da produção, que se caracteriza como um dos princípios do modelo de acumulação flexível. Trata-se de uma nova forma de estruturar a produção ... -
Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde
... 2019. EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK. Análise sobre o futuro do trabalho: bolsas de trabalho on-li- ne ou externalização aberta “ crowdsourcing ”: implicações para a segurança e saúde no trabalho. 2015. Disponível em: ...
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A responsabilidade por danos labor-ambientais no setor automobilístico
... Antes desta ‘externalização"’, as portas eram produzidas dentro da fábrica X que, sem tais portas, sequer finalizaria seus veículos. A empresa terceirizada Y recebe fiscaliza\xC3" ...
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Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... reconcentração e desverticalização da empresa empenham-se em disfarçar o que a expressão exteriorização (ou externalização) do emprego deixa às escâncaras: uma mudança de paradigma no aproveitamento de mão de obra ... A terceirização traduz, em sua concepção ...
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Da autodeterminação à efetividade dos direitos: impactos do novo regime das incapacidades sobre a prescrição
... Se, historicamente, aludida modali-dade associava-se à impossibilidade de externalização da vontade, 12 impõe-se que seja interpretada conforme a legalidade constitucional, abarcando também os casos em que o impedimento diz respeito à ...
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Sentença (vara do trabalho de colniza/mt itinerante em aripuanã/mt)
... Nesse sentido é a jurisprudência: ... EMENTA: “‘SUBORDINAÇÃO RETICULAR’ — TERCEIRIZAÇÃO — EXTERNALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS — EMPRESA-REDE — VÍNCULO DE EMPREGO COM BANCO — 1. A nova organização produtiva concebeu a empresa-rede que se ...
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O que é a divisão sexual do trabalho?
... externalização da relação de cuidado. É, essencialmente, cuidado da própria família, o que daria à atividade uma intenção graciosa, excluindo a ...
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Título X
... empresa Toyota na indústria automobilística, tem por premissa a redução das atividades internas a um núcleo essencial, com a externalização dessas etapas para empresas diversas, mantendo-se com estas um vínculo de natureza comercial, mais ou menos duradouro, para produção de bens e ...
- Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
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A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
... (LAPAVITSAS, 2016, p. 251) ... As diferentes modalidades de externalização da produção e reprodução do capital são fundamentais para a centralização e concentração de capital crescente. Dentre todos os movimentos ... -
Conceito e critica das plataformas digitais de trabalho/Concept and criticism of digital working platforms.
... , percebemos que estes novos arranjos de gestão empresarial são caracterizados por uma recorrente reestruturação produtiva com externalização dos trabalhadores e, consequentemente, imposição da precariedade destes. Logo, a indústria 4.0 contém muitas continuidades com a gestão ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... É sabido que a política neoliberal, na medida em que promove privatizações, desenvolve a subcontratação e a externalização da produção, a desregulamentação dos direitos trabalhistas e o desmonte do setor produtivo estatal implica a precarização dos postos de ...
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Efeitos da terceirização sobre os custos: estimação da conversão de custos fixos em variáveis
O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos dos processos de terceirização nos custos fixos e variáveis. Para isso formulou-se um modelo econométrico que captasse os custos fixos, as variáveis e suas alterações, a partir de terceirizações ocorridas, e aplicou-se em uma instituição de ensino superior, localizada na região Sul do Brasil. Os dados coletados incluíram o custo total, a quantidade...
... Entre elas, pode-se citar “externalização” e outsourcing. Por uma questão prática e de uniformização de linguagem, nesta pesquisa, adota-se a terminologia “terceirização”, sendo ... -
O novo capitalismo: influência na sociedade do trabalho atual
... tempo de trabalho, mediante novas formulações, 14 engendram novas formas do trabalho quer nos setores de ponta, quer mediante a externalização do trabalho ... A modernidade no pensamento clássico significava a esperança e a intenção de produzir a ordem, ou como diz Bauman, 15 a vontade ...
- Um conflito da Constituicao com ela mesma? Poder destituinte e o desafio transnacional.
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Reflexões sobre o Futuro do Trabalho no Brasil no Marco das Reformas Legislativas
... Isso tudo tem gerado a externalização intensa da atividade empresarial e a fragmentação dos sindicatos com o enfraquecimento corolário da atividade sindical. A existência do um ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001696-23.2015.5.07.0003), 2018-04-11
... (ex-OJ nº 37 da SBDI-1 - inserida em 01.02.1995)" ... Dessa forma, vê-se que houve a externalização da admissibilidade dos pontos requeridos, ainda que contrária ao ...
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Decisao Nº 8022687-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... -se NULA DE PLENO DIREITO, à luz do quanto evidenciado no artigo 166 inciso V do Código Civil sendo essencial, por consectário, externalização à sua declaração, razão pela qual, tomando por baso o artigo 1.923 e seus inciso c/c e 166 inciso V do Código Civil, DECLARO A NULIDADE DA ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.61.10.003087-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DESPROVIDA. 1) JULGAMENTO DE AGRAVOREGIMENTAL QUE PRESCINDE DE INCLUSÃO EM PAUTA E INTIMAÇÃO DASPARTES. 2) VIOLAÇÃO AO ART. 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP.RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE NÃODENOTA AUSÊNCIA DE...