Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
1123 resultados para Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
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Decisão da Presidência nº 1095864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... érito policial), imputando-lhe crime (extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... ção ou inutilização de livro ou documento) que o sabe inocente ... Dessa forma, eventual ...
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Decisões Monocráticas nº 1095864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... érito policial), imputando-lhe crime (extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... ção ou inutilização de livro ou documento) que o sabe inocente ... Dessa forma, eventual ...
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Direito penal
... HORA DA PRÁTICA ... Livro “Como passar na OAB 5.000 Questões” Direito ... III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; ... IV – ... , abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 337)
... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (CP, art. 314) ...
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Dos crimes contra a administração pública
... 12.1.5 EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU ... de extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; ...
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Decisões Monocráticas nº 1019509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... 314 (extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... de Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 1041451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... CRIMES DE PREVARICAÇÃO E EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU ... [ ] (pág. 58 do documento eletrônico 10) ... No RE, fundado no art. 102, ...
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Dos crimes contra a administração pública
... 12.1.5 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... de extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; ...
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Responsabilidades dos gestores de trânsito
... ía foto e CPF, não era considerada documento de identidade e cuja validade expirava apenas ... 313-B); 6) Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Decisões Monocráticas nº 148213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ática dos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), de uso de documento ... 307 e 308 do CP) e de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Decisão da Presidência nº 148213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ática dos crimes de falsificação de documento público (art. 297 do CP), de uso de documento ... 307 e 308 do CP) e de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Decisão da Presidência nº 1231128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... destaco: APELAÇÕES CRIMINAIS - SONEGAÇÃO FISCAL - INSERÇÃO DE ELEMENTOS INEXATOS OU ... 1°, II, DA LEI N.° 8.137/90) - EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DE LIVRO OFICIAL, PROCESSO FISCAL OU DOCUMENTO DE QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1231128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... destaco: APELAÇÕES CRIMINAIS - SONEGAÇÃO FISCAL - INSERÇÃO DE ELEMENTOS INEXATOS OU ... 1°, II, DA LEI N.° 8.137/90) - EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DE LIVRO OFICIAL, PROCESSO FISCAL OU DOCUMENTO DE QUE ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... Na introdução daquele documento, os representantes do povo francês, ... Violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação ... autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Decisões Monocráticas nº 168592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... ) vezes, inseriu declaração falsa em documento público (alvará judicial), com o fim de alterar ... PECULATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO, USO DE DOCUMENTO FALSO E ... PECULATO, EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU ...
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Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva
Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva
... , por exemplo, no crime de supressão de documento, seja ele público ou particular (artigo 305 do ... encontram-se os crimes do artigo 314 (extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... -
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... o fazer até o dia do pedido ou exiba documento que comprove a renúncia da vítima ou novação ... , enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, incapacidade ... direito inerente ao estado civil: (Sonegação" do estado de filiação) ... Pena - reclusão, at\xC3" ... ou adulterando, a escrituração do livro de registro de duplicatas ... Art. 337 ... inutilizá-lo, total ou parcialmente: (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ário - Desaparecimento,consunção ou extravio - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: EVALDO ... - Procedimento Ordinário - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento - RÉU: ...
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Sindicato. Futuro?
... repressiva, denominação dada a seu livro; o autor começa por criticar a unicidade, que ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ... Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... Na primeira edição deste livro, defendi, como o fazem a imensa maioria da ... documento ou objeto da repartição; ... III – recusar ... 313 e 313-b); extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Militar - Procedimento Ordinário - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou ...