Falsificação de assinaturas

EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. OBRIGATORIEDADE. SENTENÇA MANTIDA. I - O título executivo extrajudicial hábil a aparelhar ação de execução deve conter seus elementos essenciais, atendendo-se, pois, à exigência do art. 783 do Código de Processo Civil, de forma a representar dívida líquida, certa e exigível. II - Tendo...

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO. ABRANDAMENTO POR MEIO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE DE INSTRUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO DE FATO PENDENTE DE CONTROVÉRSIA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRAAPELAÇÕE

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES LICITATÓRIOS. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES ATINENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO E FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME (ARTS. 89, CAPUT, E 90, DA LEI N. 8.666/93). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.RECONHECIMENTO, EX OFFICIO, DA ABOLITIO CRIMINIS QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR PARTE DO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES E INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA. PLEITO OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA, COM A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INCLUSÃO INDEVIDA DO SEU NOME NO ROL DE INADIMPLENTES,...

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DAS ASSINATURAS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. RISCO DA ATIVIDADE BANCÁRIA (ART. 14, §1º, DO CDC). FORTUITO INTERNO. SÚMULA 479

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM QUADRO SOCIETÁRIO - FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS - NEGLIGÊNCIA NA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS - DANO MORAL CONFIGURADO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO INPC - JUROS DE MORA - ÍNDICES...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM QUADRO SOCIETÁRIO - FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS - NEGLIGÊNCIA NA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS - DANO MORAL CONFIGURADO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO INPC - JUROS DE MORA - ÍNDICES...

Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E USO DE DOCUMENTO FALSO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. ATIPICIDADE DA CONDUTA E FALTA DE DOLO NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO CONSTATADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Tratando-se de habeas corpus...

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REIVINDICATÓRIA - PRELIMINARES - COISA JULGADA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - DECADÊNCIA - PRAZO DE QUATRO ANOS - OBSERVÂNCIA - COMPRA E VENDA - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - LAUDO PERICIAL OFICIAL E JUDICIAL - PROVA CONTUNDENTE - INDÍCIOS...

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E REIVINDICATÓRIA - PRELIMINARES - COISA JULGADA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO - DECADÊNCIA - PRAZO DE QUATRO ANOS - OBSERVÂNCIA - COMPRA E VENDA - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE - FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS - LAUDO PERICIAL OFICIAL E JUDICIAL - PROVA CONTUNDENTE - INDÍCIOS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE SEM FUNDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.RECEBIMENTO E COBRANÇA DOS CHEQUES DE BOA-FÉ. DIREITO AOS VALORES DO TÍTULO. TESE REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA LEGITIMIDADE DA FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DA RECORRIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC.ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA JUCESC, CUJAS ATIVIDADES RELACIONAM-SE À CONFERÊNCIA MERAMENTE FORMAL DOS DOCUMENTOS LEVADOS A REGISTRO. APURAÇÃO DE EVENTUAL FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS QUE REFOGE AO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA. PRECEDENTES DA CORTE....

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA, DE RESSARCIMENTO E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ.PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, DIANTE DA NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NOTÓRIA DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. PREJUDICIAL AFASTADAMÉRITO. DESCONTO INDEVIDO DE VALOR A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE BANCÁRIA. FALHA NA...

PJE 0000728-34.2013.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ATITUDE DOLOSA POR PARTE DO RÉU, TAMPOUCO DE CORRETA TIPIFICAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação cível interposta pela defesa de GERALDO PAULINO TERTA (ID.4058205.4266432) contra sentença (ID4058205.3989871) proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.DESCONTOS RELACIONADOS A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. POSTULADA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO. ACOLHIMENTO.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENGANO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.RESPONSABILIDADE CIVIL E DEVER DE INDENIZAR. TESE DE AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRETENSO AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. INSUBSISTÊNCIA. RÉS QUE ACOSTAM AOS AUTOS CONTRATOS EM QUE SUPOSTAMENTE CONTÉM A...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO (ART. 90 C/C ART. 84, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE DEFESA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. APELANTES J. B. E C. A. Q. ARGUMENTOS DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ELEMENTARES DO TIPO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. AGENTES QUE, EM CONLUIO, SIMULARAM...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU PELA FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS. INDENIZAÇÃO NECESSÁRIA. PLEITO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. ACOLHIMENTO APENAS QUANTO AOS DESCONTOS EFETUADOS ANTES DE 30/03/2021, EM RESPEITO AO EAREsp. 676.608/RS.

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA EXECUTADA-AGRAVANTE. JUÍZO DE PROBABILIDADE AFIRMATIVO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NAS ASSINATURAS APOSTAS EM NOME DA AGRAVANTE NO TÍTULO EXEQUENDO. 1. A exceção de pré-executividade tem cabimento na...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIO MÍNIMO DE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NO TERMO DE ADESÃO E NA SOLICITAÇÃO DE SAQUE.ALEGAÇÃO DA CONSUMIDORA DE QUE...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIO MÍNIMO DE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NO TERMO DE ADESÃO E NA SOLICITAÇÃO DE SAQUE.ALEGAÇÃO DO CONSUMIDOR DE...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INOCORRÊNCIA.  Na hipótese, restou demonstrado que a parte autora celebrou livremente os contratos que controverte,...

EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURAS DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. ADULTERAÇÃO DE PAPELETAS DE ESCALA DE SERVIÇO. DOENÇA MENTAL DO ACUSADO. POSSIBILIDADE DE ENTENDIMENTO DO CARÁTER ILÍCITO DO FATO. DESPROVIMENTO. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. Divergência que se restringe à culpabilidade do agente em virtude de comprovada doença mental,...

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RITO ORDINÁRIO. IMÓVEL, OBJETO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE TEVE OS AUTORES COMO PROMISSÁRIOS COMPRADORES, E QUE FOI ALIENADO NOVAMENTE A TERCEIROS, MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS PROMITENTES VENDEDORES, ATRAVÉS DE ESCRITURA LAVRADA NO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL ONDE A 1ª RÉ, JÁ FALECIDA, ERA A DELEGATÁRIA, E, A 2ª, A...