Falsificação de obras de arte
-
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... do empreendimento, prevendo a execução de obras internas . ... não passa de um processo de falsificação, uma vez que critica um Estado de Bem Estar ... SHIMBO, Lucia. 1. ed. Belo Horizonte: C/Arte... -
1984 - Um Marco para a Compreensão do Judiciário Brasileiro
..., substâncias do mundo são retratados nas obras de arte sob um enfoque particular, individual, ... da Fartura), não chegava a ser falsificação. Era apenas a substituição de uma sandice por ...
-
Direito Processual Penal
... contém rasura ou indício de falsificação. Neste caso, a autoridade determinará a ... trabalhos externos em serviço ou obras públicas, desde que tomadas cautelas para evitar ... raros de antiguidade, em especial obras de arte da região Bávara da Alemanha. Para comemorar ...
-
Acordao N° 1362032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. M. P. Pedido de busca e apreensão. Imprescindibilidade das medidas. Não configurada. Caráter "rebus sic stantibus". Possibilidade de surgimento de novos motivos para a decretação da medida excepcional. Negado provimento ao recurso. 1. Conforme se depreende dos documentos juntados aos autos, notadamente da decisão ora combatida, observa-se que o juízo...
... no sentido de que joias, relógios e obras de arte eventualmente existentes nos. locais ...c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou. ... -
Diário dos Municípios
...OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO. ...ARTE EIRELI-ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ... mente pelas empresas, pois houve a falsificação do atestado. de capacitação técnica em conluio ...
-
Decisão Monocrática Nº 0038276-07.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 18 DO TJCE. Embargos conhecidos e rejeitados.1. No caso, embargos de declaração interpostos contra acórdão desta Câmara, pelo qual se acolheram parcialmente os recursos de autoria da primeira acusada e o ofertado pela
...apropriação indébita das obras de arte da vítima. Igualmente, a participação ...do crime de falsificação ideológica de documento público, na forma do ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
...De tal arte, ao proteger o Estado direitos pessoais e ... perdidas , um engenheiro de engenheiro de obras caídas , um médico de açougueiro ou médico ...316, CP), falsificação de dinheiro ou utilização de moeda falsa (art. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000958-61.2021.5.06.0000), 01-02-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. 1. Mostra-se inapropriado o pedido de desconstituição de sentença passada em julgado, com amparo no artigo 966, III (primeira parte), do CPC, porquanto não se descortina, na hipótese, parte vencida ou vencedora. Inteligência da Súmula 403, II, do C. TST. 2. A colusão...
... Réus: ARTE PEDRAS LTDA. e IMARGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... crimes de Falsidade Ideológica, falsificação de documentos e Fraude Processual, todos ... ele exercia a profissão de encarregado de obras e que as custas foram fixadas em R$ 4.361,73, ... -
Alterações Empresários
...ENSINO DE ARTE E CULTURA - INSTRUTOR DE ARTE E CULTURA. EM ...falsificação. Mantida, contudo, a suspensão administrativa. ... E ESPORTIVOS, OFERECER A EDITORES OBRAS. LITERARIAS, OBRAS DE ARTE, FOTOGRAFIAS, AS ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... 444, parágrafo único — CLT — falsificação — art. 345 — CLT . DIREÇÃO TÉCNICA . — ...obras e serviços — arts. 42 a 46 — das normas ...528 . OBRAS DE ARTE . — serviço ferroviário — art. 236 — CLT ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... uma dificul-dade demasiadamente alta para obras que não se pretendem excessivamente extensas ... se formou, ou à data em que a falsificação do documento se aperfeiçoou. . Sobre o tema, ...í decorrendo o seu poder discricionário na arte de interpretar, a fim de que, dentro do ...
-
O que há de propriedade intelectual no futebol?
... pelo Direito Autoral; tendo-se uma obra de arte aplicada, com a qualificação de poder servir de ...Assim, estas obras passaram a ser parte da identidade dos clubes e a ... de sua reprodução, imitação, falsificação ou modificação não autorizadas para fins ...
-
Legislação
... XVIII — tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, ...) esteja com rasura ou indício de falsificação; . VI — que não apresente documento de viagem ... os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. . PARÁGRAFO ÚNICO. No ...
-
Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA E FRAUDE EM LICITAÇÕES (ART. 89 E 90, AMBOS DA LEI 8.666/93). PECULATO (312/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I E 2º I, DA LEI Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298/CP). QUESTÃO DE ORDEM DE...
... peculato, formação de quadrilha, falsificação de documento particular e lavagem de dinheiro. ...obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ... especulação imobiliária, com obras de arte ou pedras preciosas e a especulação financeira ... -
Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA E FRAUDE EM LICITAÇÕES (ART. 89 E 90, AMBOS DA LEI 8.666/93). PECULATO (312/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I E 2º I, DA LEI Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298/CP). QUESTÃO DE ORDEM DE...
... peculato, formação de quadrilha, falsificação de documento particular e lavagem de dinheiro. ...obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ... especulação imobiliária, com obras de arte ou pedras preciosas e a especulação financeira ... -
Pirataria na arte, como lidar?
Gente Boa. Obra. Beatriz Milhazes: de olho na falsificação. Marcos ramos. Na esteira da polêmica das obras de. Jean-Michel Basquiat. ...
-
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...XXIII - Fumo. XXIV - Jóias, obras de ourives e relógios. XXV - Móveis. XXVI - ... dos produtos suscetíveis de falsificação, a fim de lhes verificar a pureza, devendo os ...e) as obras de arte, quando vendidas por seus autores. Penalidade. ...
-
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... falsa de CTPS tipifica o crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do ... ou grave ameaça a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a ... de Mato Grosso, Goiás, Minas ou nas obras de construções em São Paulo, como os vitimados ...
-
Acórdãos nº 0014941-85.2013.8.26.0361 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO DA DEFESA. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. (1) PRELIMINAR ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA INCRIMINADORA. ALEGAÇÃO NÃO ACOLHIDA. (2) MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE PROVADAS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. (3) ALEGAÇÃO DE INAPTIDÃO DO LAUDO PERICIAL RELATIVO ÀS MÍDIAS APREENDIDAS (PERÍCIA REALIZADA POR AMOSTRAGEM E AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TITULARES DE DIREITOS...
... mídias, atestando-se a falsificação das mesmas. Sendo o crime de violação de ... de direitos dos autores e de suas obras intelectuais, as quais podem ser ... 12.08.15 Dje 21.08.15). De tal arte, para os fins do art. 543-C, do ... -
Acórdãos nº 0018005-02.2011.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Violação de direito autoral – Recurso da defesa – Falsificação grosseira – Irrelevância - Não se trata de crime contra a fé pública, mas de crime de violação de direitos autorais - Absolvição por erro de proibição – Inadmissibilidade – Réu que tinha inequívoca ciência da ilicitude de sua conduta, tanto que confessou que vendia as mídias apreendidas, sabendo tratar-se de...
... Recurso da defesa Falsificação grosseira Irrelevância - Não se trata ... 7º São obras" intelectuais protegidas as criações do esp\xC3"..., pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX as ilustrações, cartas ...