fatos impeditivos modificativos ou extintivos do pedido
-
Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
... 91/92): julgou procedente o pedido de consignao em pagamento e declarou quitadas as ... , porquanto competiria ao ru comprovar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
... 91/92): julgou procedente o pedido de consignao em pagamento e declarou quitadas as ... , porquanto competiria ao ru comprovar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Acórdão Nº 08268366220228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/05/2023
... é não junta nenhuma comprovação aos fatos, apenas alegações sem fundamento jurídico ... como, deixou de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido devendo ...
-
Acórdão Nº 08351673320228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/05/2023
... e reparação por danos morais com pedido de tutela de antecipada. A autora, em sua ... do seu ônus de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
-
Acórdão Nº 08315315920228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... momento algum a recorrente apresenta pedido de nova decisão, o que representa falh a que ... fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ...
-
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Vistos, etc ... DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ... INTIME-SE a ... de MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO NASCIMENTO, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial ... Pugna a ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
-
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
-
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Em tempo, reservo-me a apreciar o pedido de litigância de má-fé em momento posterior ... de ERIELSON PAES VIEIRA, pelos motivos e fatos alegados na inicial ... Durante o curso do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... ÓRIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, pelos motivos ... induz a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte Requerente , nos termos do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... Defiro o pedido da gratuidade da justiça ... Atribuo a esta ... pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na exordial, nos termos do art. 344 do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... ÇÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SAFRA S.A, ... Os fatos aduzidos na exordial restaram comprovados e o ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... ÇÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SAFRA S.A, ... Os fatos aduzidos na exordial restaram comprovados e o ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... Autos conclusos para apreciação do pedido da Requerente em audiência ... É o ... I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; ... II - não ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na exordial, nos termos do art. 344 do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
-
Acórdão nº 0000469-27.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... 2. No que concerne ao pedido" e causa de pedir, anota-se que, como ... de saben\xC3" ... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE ... FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO ... impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
-
Acórdão nº 0307677-55.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... ambos a partir da data dos fatos ... Inconformada, a ré interpôs o presente ... COMPROVAÇÃO DE FATOS ... IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... AUTORAL ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido ... autoral demandam verdadeiro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000276-76.2017.5.06.0411), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos
... autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre emonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, ... primário, não autoriza o acolhimento do pedido obreiro relativo às diferenças salariais ... -
Processo nº 0428737-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... “POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido", condenando a parte ré ... ao pagamento \xC2" ... CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS ... IMPEDITIVOS, ... MODIFICATIVOS ... extintivos do pedido ...
-
Decisao Nº 0012989-45.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... PARTE AUTORA COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO (ART. 373, I, DO CPC) ... legais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e condeno a ré a indenizar moralmente a ... não produziu prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001535-25.2014.5.06.0181), 14-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos...
... autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre emonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, ... nos autos, conduziram ao acolhimento do pedido obreiro relativo às diferenças salariais ...