fatos impeditivos modificativos ou extintivos do pedido
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2150000-47.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ÔNUS DA PROVA. 1. No pedido de equiparação salarial, de acordo com o ... funções, cabe à empregadora a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Decisao Nº 0008391-74.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE E INDEFERIU O PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO QUE PRETENDE A PROCEDÊNCIA ... , muito embora tenha conseguido demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... ÍVEL – AÇÃO DE COBRAN A – DPVAT – PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM ... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Mantenho o pedido de gratuidade da justiça, deferido ... do prazo editalício , sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... , modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ... c - Expedição Mandados e ...
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Acórdão Nº 08307555920228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/06/2023
... AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PREST ... que a parte ré não demonstrou os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Riacho de santana - Vara cível
... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54000-15.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... decisão, em que se julgou improcedente o pedido de equiparação salarial em relação aos ... de ser do empregador o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da ...
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Acórdão Nº 08149454420228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/12/2022
... ória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano moral. 179 ... O ... a comprovação da ocorrência dos fatos no ambiente virtual, como com todo ... da demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ...
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Acórdão Nº 08089250320238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/10/2023
... CANCELAMENTO DO PEDIDO E SOLICIT AÇÃO DE REEMBOLSO ... tório revela a verossimilhança dos fatos" narrados, no que concerne à efetiva configura\xC3" ... demonstrar documentalmente os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido (art ...
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Acórdão Nº 08287627820228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/09/2023
... ÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MA TERIAIS ... que o requerido se limitou a repetir os fatos alegados em contestação, de modo que, restou ... ífica e demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ...
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Acórdão Nº 08122265520238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/12/2023
... relação aos fatos n arrados, bem como a inocorrência de ... documentalmente os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... do prazo editalício , sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, com esteio no ...
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Acórdão Nº 08079723920238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 06/10/2023
... AÇÃO DECLARA TÓRIA C/C PEDIDO DE REP ARAÇÃO POR DANOS MORAIS. F ... requerida, ainda, da demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Acórdão Nº 08181045820238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2024
... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REP ARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGA ... é não logrou êxito em demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ...
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Acórdão Nº 08354713220228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 04/12/2023
... somente, para julgar i mprocedente o pedido de danos morais, mantendo a sentença ... r equeridas deixaram de demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ...
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Acórdão Nº 08026832820238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 26/08/2023
... de devolução ou desatendimento a pedido de concessão de crédito, não trazendo aos ... olvidou a parte requerida em demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Acórdão Nº 08421528120238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2024
... a parte ré falhou em demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... disto, julgou parcialmente procedente o pedido, resolvendo o feito com resolução de ...
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Acórdão Nº 08169804020238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/09/2023
... PEDIDO ADMINISTRATIVO E EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE ... em demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Acórdão Nº 08010074520238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/09/2023
... probatório revela a verossimilhança dos fatos" narrados no concernente a efetiva configura\xC3" ... documentalmente os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ...
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Acordao Nº 165817 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 1) De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o mero inadimplemento contratual não gera danos morais. 2) Apelo não provido.
... A sentena julgou procedente somente o pedido de indenizao dos danos materiais, condenando os ... , no trazendo aos autos qualquer prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Acórdão Nº 08010966820238230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/11/2023
... êxito em d emonstrar documentalmente os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Acórdão Nº 08100868220228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/06/2023
... requerida da demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ônus que lhe competia ( art. 373, II, ...
- Riacho de santana - Vara cível