florestas brasileiras
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... florestas em terras indígenas ... 2 O Estado do Amazonas e a origem da ... maneira de garantirmos a proteção integral das florestas brasileiras, independente de destemperos políticos, é com o fim imediato do ...
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Economia verde: a fixação de direitos de propriedade
A chamada Economia Verde propõe a utilização dos instrumentos econômicos para garantir um desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, um incentivo à sustentabilidade é a fi xação de direitos de propriedade para os bens ambientais. Tal ideia é desenvolvida especialmente para as fl orestas brasileiras. A existência de direitos de propriedade claros na Amazônia permite uma utilização dos...
2) A GOVERNANÇA NACIONAL EM ÁREAS ESPECÍFICAS ... A) AS FLORESTAS ... ECONOMIA VERDE: A FIXAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE1FERNANDO B ... Tal ideia é desenvolvida especialmente para as fl orestas brasileiras. A existência de direitos de propriedade claros na Amazônia permite uma ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de renda, se, no país de sua nacionalidade, as companhias brasileiras" de igual objetivo gozarem da mesma prerrogativa ... ARTIGO 31 ... A isen\xC3" ... de capitais invertidos na exploração de minas, jazidas e florestas, observada a restrição da alínea e ... g) as contribuições e ...
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As entidades delegatárias e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos: a obrigatoriedade do repasse dos valores arrecadados às entidades delegatárias e a improbidade administrativa ambiental / The delegate entities and the charge for the use of the...
Este estudo propõe o debate sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, seu objetivo de dar suporte financeiro ao desenvolvimento de projetos, programas e ações contempladas nos Planos de Bacia Hidrográficas através do debate sobre o repasse obrigatório e sistemático dos valores arrecadados na Bacia Hidrográfica às Agências de Bacia ou, em sua ausência, às entidades delegatárias, e as...
... Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras ... administrativa e sua utilização para a proteção das florestas ... -
O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... , pode-se dizer que se a primeira é verde, como as florestas brasileiras, e a segunda tem a tonalidade da água, predominantemente ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; III - política ... estrangeiras ou por pessoas jurídicas estrangeiras ou brasileiras equiparadas. Art. 43. Ao Departamento de Apoio à Inovação para a ...
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Porque hoje é sábado: o outono e a paineira de joaquim levy
... A espcie, nativa das florestas brasileiras e bolivianas, uma das muitas que encantam o nosso ecologista ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a) aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados à cobertura de despesas ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total seja inferior ao tempo de vida útil ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... brasileiras, no a tlântico, por uma questão de espaço de discussão. Mas, considero ... de terra firme (que cobre aproximadamente 90% da região) e as florestas inundadas permanente ou periodicamente (várzeas, igapós, campos e ... -
Gestão das Florestas Públicas
... Geral de Gestão das Florestas Públicas tem por objeto a disciplina das diversas formas de gestão sustentável das florestas públicas brasileiras, entre elas a concessão florestal que por tal lei foi a mais detalhada ... Assim sendo, a compreensão de todos os componentes da concessão ...
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Natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental ('CRA')
... ( ... ) Esse novo dispositivo legal ignora que as florestas e demais formações vegetacionais brasileiras são heterogêneas, ...
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DESPACHO
... nas Américas - Impactos nas Populações e Biodiversidade de Florestas" Brasileiras e Canadenses, ofertado pela University British Columbia, Canad\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0234694-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Origem Florestal- tem por finalidade a proteção das florestas brasileiras, "evitando o ... desmatamento ilegal", fora das "hipóteses de ...
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Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... 2009. 211f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: ... Acesso em: 10 ago. 2011 ... NASSER, Salem Hikmat. Direito ... -
Acórdão nº 0002570-88.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-03-2017
APELAÇÃO – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - FLORESTA AMAZÔNICA – LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE - ELEMENTOS DE PROVA DA MATERIALIDADE INSUFICIENTES – ABSOLVIÇÃO MANTIDA A regra acerca da necessidade de perícia para os crimes que deixam vestígios deve ser relativizada quando não for possível sua realização, podendo-se buscar nos demais elementos de prova a formação da convicção segura da materialidade. Não
... 9.605/1998, que assim dispõe: ... Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de ... , definições técnicas que possam abranger as florestas brasileiras sem que se olvide de regulamentos ou normas, inclusive estrangeiras de ... -
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... , indene de dúvida, na regulação do cultivo da planta em florestas nativas brasileiras, a despeito do argumento (EURACTIV, 2017) global ... -
Cúpula do clima: Como países ricos estão falhando em suas metas ambientais
... sua gesto, significar uma reduo de quase 50% nas emisses brasileiras. Alm disso, acompanhou os EUA na antecipao da meta brasileira de ... justamente a acelerao do desmatamento, j que a derrubada de florestas a principal causa das emisses brasileiras ... "O Brasil est se ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ou comerciais; e X - a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as Organizações Estaduais de Cooperativas previstas no § 1º do ... 1º, § 3º): I - gestão de florestas públicas e áreas protegidas; II - controle, monitoramento e ...
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RESOLUÇÃO Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... de Investimentos - PPI dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e de Iquiri e da Gleba Castanho, todas localizadas ... a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras;Considerando a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro ...
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À mercê da sorte
... Miguel Pereira, RJ ... Está liberado ... Florestas e reservas indígenas têm um fiscal para cada 579km²! É a confirmação ... na destruição progressiva e irreversível das florestas brasileiras. Drones, fiscais nativos e outras criativas propostas podem ser pensadas e ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... : Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FLORESTAS BRASILEIRAS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A, CNPJ nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... : Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FLORESTAS BRASILEIRAS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A, CNPJ nº ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... : Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FLORESTAS BRASILEIRAS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A, CNPJ nº ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO nº 1/2022
... ência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Itapecuru-Mirim e Florestas Brasileiras Indústria e Comércio de Produtos Florestais e Agrícolas ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... : Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento FLORESTAS BRASILEIRAS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A, CNPJ nº ...