folha corrida rs
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. IMPOSSIBILIDADE. SUM. 438/STJ. 1. Não é possível o reconhecimento da prescrição em perspectiva por ausência de previsão legal. Incidência da Súmula 438/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. Acórdão: ?Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior...
... como motorista do aplicativo Uber, recebeu a solicitação de uma corrida", oriunda ... de Senador Canedo. Deslocando-se até o lugar da chamada, a v\xC3" ... arquivo 01, folha 172), ofertando resposta à acusação através da Defensoria Pública ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc; 29. Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família; 30. Cadastro Único – ... O ESTADO ENTRE DADOS E DANOS ... Surge, então, uma ‘corrida’ pelos algoritmos mais eficazes e capazes de filtrar os mais variados ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Registra-se, ainda, que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... Consolidação das ... Na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; excita ou irrita animal, expondo a ...
- Portaria, EDITAL Nº 08/2021 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SETE DENUNCIADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS DE CINCO RÉUS E DA ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DE UM DOS RÉUS. CONHECIMENTO DAS PRIMEIRAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES SUPERVENIENTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... afirmou que nas hipóteses de "corre", cobra o dobro do valor da corrida. O denunciado CRISTIAN DE OLIVEIRA DE MELLO, portanto transportou maconha ... ão trabalhei" e "trabalhei" foi o interrogado que fez; que na outra folha a letra não é sua, foi a mãe do interrogado que anotou; que ela é da ... -
TJ-RS disponibiliza acesso a certidões em seu site
Justiça estadual do Rio Grande do Sul disponibiliza certidões em seu site
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O curso de operações especiais
... corrida de 10 quilômetros (com ou sem farda); corrida de velocidade de 100 a 400 ... 10 disparos de pistola .40, a 10 metros, e acertar 70% em uma folha de papel A4. Acertei todos. Ao im do processo, somente 25 candidatos ...
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Execução de medidas socioeducativas
... No Distrito Federal, a certidão de antecedentes é definida como folha de passagens e é acessada por sistema interno do Tribunal ... 87 ... 198, II, ECA) e a sua contagem ocorrerá de forma corrida ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO ... ção, o prazo será decenal e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, do ECA. Uma vez que ...
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
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Contribuições sociais
... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a ... , inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e c) movimento global de ...
- Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... determinar aquela que teria prioridade (os preparativos para uma corrida ao protocolo podem ser vistos no site www.youtube ... Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 gastos com os custos ...