folha corrida sergipe
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha; ... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de Alagoas, ...
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Decisão da Presidência nº 5162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2016
... Sergipe, em 20.12.2016, com o objetivo de suspenderem-se ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... UNIMED JOÃO PESSOA E SERGIPE. MESMO GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... TRT da 20 a Região (Sergipe), RO n. 01099-2004-006-20-00-8 (06/06), ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Decisão da Presidência nº 5161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... Sergipe, em 20.12.2016, com o objetivo de suspenderem-se ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... prioridade (os preparativos para uma corrida ao protocolo podem ser vistos no site ... Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 ... ou mais de duas vezes o estado de Sergipe. Dessa forma, coloca-se em dúvida a viabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096128320194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809612-83.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE....
... ízo da Vara Única da Comarca de Aruá/Sergipe, nos autos da Ação Ordinária nº ... ão ''lavradora'' (fl.42), certidão de folha-corrida única,constando a profissãode lavradora ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... e Pensões da Estiva; 4) Folha corrida; 5) Quitação com o Serviço Militar, quando se ... ; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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Parte I - Matemática básica
... corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está ... – CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e ... Gerais, até a sua foz, na divisa de Sergipe ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ... OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO ESTADO DE SERGIPE. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (CID ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio Grande do ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... por um juiz da cidade de Lagarto, em Sergipe. As informações são do jornal Folha de ... de São Paulo, Russomanno lidera a corrida com 34% das intenções de voto, segundo pesquisa ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... , mas não posso fazer previsões.” (Folha de São Paulo, Caderno Eleições, p.6, ... bolsonarista, viabilizando a sua corrida pela vitória ao governo baiano em primeiro ... Sergipe" (63,82%). Mas é importante salientar que para al\xC3" ... - Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Luciano Bivar à CBN
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 53% Sergipe ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a processo ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região — Estados de Alagoas, ...
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Juizados especiais federais: Muito além de pequenas causas
O objetivo científico do presente artigo é investigar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais no Brasil e, eventualmente, sugerir-lhes melhores caminhos ante os desafios e as possibilidades surgidas em um mundo globalizado e em uma sociedade de risco, que ainda convive com a pobreza, por um lado, mas que conta com novas tecnologias e com as possibilidades ensejadas pela gestão, por outro.
... Isso explica por que se está sempre numa corrida infinita de riqueza e consumo. orém, essa ... Abandonamse algumas expressões (folha). Surgem outras (evento) ... O meio ambiente ... federal adjunto à 7ª Vara Federal de Sergipe. In: Revista ESMAFE – Escola de Magistratura ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ... de Sergipe; Jogos Abertos do Interior, realizado no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... duas testemunhas, lavrando-se na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... de Alagoas; 20ª Região — Estado de Sergipe; 21ª Região — Estado do Rio Grande do ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida e similares - Empregados em estabelecimentos ...