formulario partilha
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Camaçari - 2ª vara de família
... SILVA SANTANA em face de CARLEONE SILVA SANTANA, com pedido de partilha de bens ... Por força do Poder Constituinte Derivado Reformador, no ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA em face de JOÃO ANGELO ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio (com a confirmação da ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens movida por RENATA MEIRELLES DE MESQUITA em face de JOÃO ANGELO ... 854 do CPC/15, devendo servir, o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio (com a confirmação da ...
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Decisao Nº 8004969-04.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... providências e encargos inerentes aos processos de inventário e partilha de bens. ” ... Aduz que “ Em comum acordo, entretanto, decidiram ...
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Do processo judiciário do trabalho
... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos ... constou do regulamento que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
Barrar declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
... Outras questões, como alimentos, partilha de bens, medidas protetivas etc., devem ser judicializadas e tratadas no ... Parágrafo 1º. Esse requerimento, adotando-se o formulário anexo, é facultado somente àqueles que não tenham filhos de menor idade ... -
Decisões Monocráticas nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... destino dos bens e mercadorias, mediante a protocolização do formulário previsto no Anexo XXVIII devidamente preenchido, quando for exigido o ... , propiciando, portanto, tributação concomitante, ou partilha simultânea do tributo; Vale dizer: ambos os Estados cobram o tributo, nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08004085820164058103), 21-10-2020
PROCESSO Nº: 0800408-58.2016.4.05.8103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EMBGTE: JOSE MARIA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA...
... 10. Partilha do mesmo entendimento da doutrina a jurisprudência dos Tribunais: ... 32/33 consta cópia do formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário, datado de 01/04/2008, no qual ... -
Decisão da Presidência nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... destino dos bens e mercadorias, mediante a protocolização do formulário previsto no Anexo XXVIII devidamente preenchido, quando for exigido o ... , propiciando, portanto, tributação concomitante, ou partilha simultânea do tributo; Vale dizer: ambos os Estados cobram o tributo, nas ...
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Cooperativas
... os credores, que o liquidante faça rateios por antecipação da partilha, à medida em que se apurem os haveres sociais ... Art. 73. Solucionado ... O Poder Executivo regulamentará o modelo de formulário ...
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Processo administrativo na previdência comum
... em condições especiais, será dispensada a apresentação do formulário de reconhecimento de períodos alegados como especiais para fins de ... mediante autorização judicial ou pela apresentação de partilha por escritura pública, observadas as alterações implementadas na Lei n ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... outros pedidos, eventualmente formulados, relativos a alimentos, partilha de bens e guarda de filhos, por exemplo ... Assim, acolho o pedido de ...
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Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
... Por sua vez, a partilha de recursos informacionais através do estabelecimento de consórcios a ... : Como encontrar a informação, por exemplo, um determinado formulário? Como preenche-lo? Como e onde entregá-lo? 4. Sobrevivência, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... II — disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com ... , respeitado o limite orçamentário da União e os critérios de partilha estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social, de acordo com ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:WILSON OLIVEIRA E SILVA ... RÉU: PAULO CESAR OLIVEIRA E ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:LINDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS ... RÉU: Nome: IVANILDO ...
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Decisão Monocrática nº 50956379320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
... Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. PARTILHA DE BENS. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ... unilateralidade da declaração quando do preenchimento do formulário ... Acontece que a sub-rogação pressupõe prova cabal de que ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (39) / [Sucessões, Administração de herança, Inventário e Partilha] ... AUTOR:L. L. M. S. e outros ... RÉU: Nome: DANILO SOUZA DOS ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA ALELUIA ... RÉU: Nome: ...
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Acordao N° 1716487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Civil e processual civil. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova documental exigida. Fácil produção. Descumprimento. Ausência de oportuna formulação de justificativa. Proval oral. Inutilidade. Indeferimento. Correção. Preliminar rejeitada. Ação anulatória. Divórcio judicial consensual. Partilha homologada. Direitos possessórios sobre imóvel. União estável reconhecida judicialmente. Regime da...
... AÇÃO ANULATÓRIA ... DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL. PARTILHA HOMOLOGADA. DIREITOS ... POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL ... que, na realidade, o mencionado documento cuidaria de um mero formulário preenchido ... pelo ocupante para fins de identificação do contribuinte ... -
Da penhora
... , de posse de uma senha previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações necessárias ao processo. O ... Bem de Família. Homologação de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel ...
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Tucano - Vara c�vel
... 659, do CPC, apresentando, para tanto, partilha amigável nos termos do art. 653, do CPC, em especial o seu inciso II ... FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA ... À Sua Excelência ...
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Sentença nº 1000625-63.2019.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... no curso do presente feito, existe ação de inventário e partilha em curso no Juízo Cível (Processo 1000112-11.2023.8.26.0045 - 2ª Vara ... 827/2023, providencie-se o cadastro do crédito por meio do formulário disponibilizado pela Corregedoria Regional. Após a divulgação às ...