forum de discussão
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TJ-BA promove Fórum Nacional da Magistratura 4.0 em novembro
TJ-BA promove Fórum Nacional da Magistratura 4.0
.... TJ-BA recebe evento que promove a discussão sobre a aplicação dos novos recursos tecnológicos na Justiça. morgue file. A proposta do evento organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania ... -
'Lei contra abuso criminaliza a função de julgar', diz presidente eleita da Apamagis
Entrevista: Vanessa Mateus, presidente eleita da Apamagis
...Vanessa Mateus — Essa discussão veio em boa hora. A sociedade está pedindo uma efetividade maior na ...Tivemos uma juíza que quase foi queimada dentro do fórum em São Paulo. Temos casos de violência na Paraíba, aqui na Justiça ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção do vínculo conjugal, e relegando a segundo momento a discussão acerca da regularidade e formalização da propriedade sobre o bem ...100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo geral, tanto civis quanto ...
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Acórdão nº 0805511-76.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
...Esse fórum de discussão conta com a participação de representantes de ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
...Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da ... civil indireta, mesmo quando residualmente seja pertinente a discussão da culpa no campo individual, será importante observar que os processos ...
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Sentença nº 1001113-47.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-07-2023
... tinha avaliação de desempenho, avaliação Y e X; comportamental, fórum" de discussão e os elegíveis iriam para outro fórum para indicar promoç\xC3"...
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Processo nº 0414473-59.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Gab. Dra. Cristina Gomes Campos de Seta Quarta Turma Recursal Processo Nº 0414473-59.2016.8.19.0001 Embargante: Daniel Barbosa de Lima Emgargado: Serviços de Eletricidade Voto Trata-se de Embargos de Declaração Em que O Embargante Alega que Houve Equívoco Na Sentença Em Relação Aos Honorários Advocatícios Em 10% Sem que a Parte Adversa Tenha...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016874-24.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Embargos de declaração 0016874-24.2020.8.19.0206 Embargante: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE. Embargada: MARIA APARECIDA FERRAZ Origem: I Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Santa Cruz Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010329-83.2021.8.19.0211 (Criminal), 02-08-2023
VOTO No caso vertente, o recurso merece PARCIAL PROVIMENTO. Em primeiro lugar, a sentença deve ser reformada, afastando-se extinção do processo, uma vez que o autor, em fls. 16/ fls. 296/ fls. 207, comprova sua situação cadastral como microempresa, em conformidade com o enunciado 135 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Decreto nº 3474 de 19.05.00 e da Lei Complementar nº 123/2006....
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Acórdão nº 1.0514.13.001251-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO NÃO PREVISTO PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA DO PACIENTE - FORNECIMENTO PELO SUS - CEAF - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS - INEFICÁCIA - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DEVER DE FORNECIMENTO -RESPONSABILIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS. - Nas ações de saúde que visem o fornecimento de medicamento/tratamento médico,...
...Nesse ínterim, a Resolução nº 107 do CNJ instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de ... da Saúde" foi um evento promovido por esse Fórum para a discussão das demandas de assistência à saúde que chamaram a atenção do CNJ ... -
Acórdão nº 1.0514.13.001251-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - MEDICAMENTO NÃO PREVISTO PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA DO PACIENTE - FORNECIMENTO PELO SUS - CEAF - ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS - INEFICÁCIA - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DEVER DE FORNECIMENTO -RESPONSABILIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS. - Nas ações de saúde que visem o fornecimento de medicamento/tratamento médico,...
...Nesse ínterim, a Resolução nº 107 do CNJ instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de ... da Saúde" foi um evento promovido por esse Fórum para a discussão das demandas de assistência à saúde que chamaram a atenção do CNJ ... -
Investimento em transporte está estagnado há 20 anos no país
...O documento será apresentado na 30ª edição do Fórum Nacional, que ocorre no Rio nas próximas quinta e sexta-feira e tem este tema como eixo central da discussão. " Assumi a condução do fórum no ano passado e passei a concentrar as ...
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Acórdão nº0021401-80.2015.8.17.0810 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 10-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº0021401-80.2015.8.17.0810 APELANTE:ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO:DALUSIA DIAS IZARIO JUÍZO DE ORIGEM:1ªVARA DA FAZENDA...
... Poder Judiciário 4ª Câmara Direito Público - Recife , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: ... autos do RE 1.366.243/SC, reconheceu a repercussão geral da discussão atinente à legitimidade passiva da União e competência da Justiça ... -
Decisão Monocrática Nº 4000043-27.2016.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-07-2016
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000043-27.2016.8.24.9001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Primeira Turma de Recursos - Capital Mandado de Segurança n. 4000043-27.2016.8.24.9001, da Capital - Continente Impetrante: Condomínio Edifício Bairro de
...Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Fórum Distrital do Estreito - Capital . Litisconsorte: Anselmo Alves . ...62/63, ressaltando que, como se disse, a discussão sobre o assunto remonta pelo menos ao ano de 2005 e até agora não houve, ... -
Processo nº 0029394-79.2016.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Direito Penal. Artigos 157, § 2º, Ii, Do Código Penal e 28 Da Lei 11.343/06, Tudo Na Forma Do 69 Do C.P.. Defesa Técnica Do Acusado Alan Pugnando Pela Absolvição por Fragilidade Probatória. Subsidiariamente, Requer Seja Atenuada a Pena Base, Bem como Seja Fixado Um Regime Prisional Mais Brando. Prequestionamento de Dispositivos Legais e Constitucionais. Apelação Do Acusado...
...fórum. . ...discussão sobre as . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000510-93.2018.5.06.0000), 22-07-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MÉRITO. PROCEDÊNCIA. CASSAÇÃO DE LIMINAR. POSSIBILIDADE. NÃO VINCULAÇÃO DO JULGADOR. É de curial sabença, que o reconhecimento da verossimilhança das alegações, assim como da existência de perigo de dano de difícil reparação, exigidos para a concessão de tutela provisória de urgência, em decisão precária, necessariamente não interfere...
...Nesse cenário, foi limitada, no contexto, toda a discussão enfaticamente desenrolada no mandado, pois sempre voltada, ao longo de ... apontada como coatora, cuja discussão não encontra albergue no fórum aqui eleito, porquanto existente recurso próprio e adequado a ser ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6652-93.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 1. Considerando o efeito devolutivo do recurso ordinário e a aplicação subsidiária ao processo do trabalho do art. 1.013, § 1º, do CPC/15, não se viabiliza a...
...3ª SDI, incontáveis ações foram . ajuizadas no Fórum Trabalhista de Paulínia, com discussão análoga àquela que foi . ... -
Atrito entre PM e Polícia Civil deixa 15 presos sem audiência de custódia
Atrito entre PM e Polícia Civil paralisa 15 audiências de custódia
... um corredor separe a carceragem e as duas salas de audiência do Fórum de Osasco, na Grande São Paulo, a longa discussão sobre quem deveria ... -
Artigos 578 a 600
...úrgicos do ABC e assessor jurídico da Bancada dos Trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), na discussão da Reforma Sindical (2003/2005). ...
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Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... […]. . Acredita-se, também, que, na presente discussão, devem ser inseridos dados sobre a situação concreta de vida das ...Sustentabilidade: direito ao futuro. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. . GALTUNG, J. Direitos humanos: uma nova perspectiva. Tradução: ... -
Experimentação animal: um combate juridico nas universidades brasileiras
A vivissecção, ou o uso de animais em experimentos, testes ou educação faz parte de um contexto em que muitas pessoas ainda pensam representar um conflito de emergência que requer a escolha dos interesses humanos ao invés dos interesses dos animais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, paragrafo 1°, inciso VII, veda a prática de crueldade com os animais. Para regulamentar
... . Discussão que, nitidamente, não se apresenta de forma tranquila. Levai (2004) ...Belo Horizonte: Fórum... -
Synchronous communication in teaching statistics applied to management: a study in a semi-presential discipline/Comunicacao sincrona no ensino de estatistica aplicada a administracao: um estudo em uma disciplina semipresencial/Comunicacion sincronica enla ensenanza de estadistica aplicada a la administracion: unestudio en una disciplina conasistencia parcial.
... geralmente utilizadas para a interacao sao o chat (sincrono), o forum (assincrono) e o correioeletronico ou e-mail (assincrono) (FREITAS; ...
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Política ambiental brasileira: limitações e desafios
Este artigo analisa a política ambiental brasileira para o espaço, formulada na década de 80, traçando uma abordagem sobre seus limites, dificuldades e desafios. O estudo identificou limitações da política, diante das ações legais redimensionadas, tais como: a) ser tecnocrática; b) apresentar gargalo na construção participativa; e, c) gestar o componente, mas não o espaço. Entende-se por...
... . 166 . sustentabilidade e com especialistas na discussão sobre a temática ambiental. A partir disso, é possível compreender a ...Esse fórum de discussão marca uma profusão de debates sobre a inoperância, as ... -
'Faraó dos bitcoins': foragida após viagem para os EUA, esposa de Glaidson assinou documento como se estivesse na Paraíba em novembro
...Em agosto de 2015, uma discussão em inglês sobre transações com criptoativos no Reddit, fórum virtual ...
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'Faraó dos bitcoins': foragida após viajar aos EUA, esposa de Glaidson assinou documento como se estivesse na Paraíba em novembro
...Em agosto de 2015, uma discussão em inglês sobre transações com criptoativos no Reddit, fórum virtual ...