forum de discussão
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020969-36.2021.8.19.0021 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020969-36.2021.8.19.0021 Recorrentes: GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - GOLDEN GRAMADO RESORT LAGHETTO e CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S.A. (WPM Fidelidade). - ré Recorrido: SOLANGE FERREIRA DA SILVA - autora Origem: 3º Juizado Especial...
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Paternalismo corporativo ou abuso de poder econômico?
Opinião: Paternalismo corporativo ou abuso de poder econômico?
...Nesse sentido, o Forum Nacional das Entidades Civis de Defesa dos Consumidores informa que ipará da discussão pública sobre o tema, divergindo inicialmente (ao que se tem notícia) da ... -
Juíza decide que Trump não deve bloquear seus críticos no Twitter
...ários por seus pontos de vista, Trump estava excluindo-os de discussão em um fórum público, violando a Primeira Emenda. Graças ao bloqueio, ...
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Justiça proíbe trump de bloquear críticos no twitter
...ários por seus pontos de vista, Trump estava excluindo-os de discussão em um fórum público, violando a Primeira Emenda. Graças ao bloqueio, ...
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A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil
O presente artigo visou a abordar a democracia deliberativa e a sua imprescindibilidade na esfera local, a fim de que a partir desse lócus possa haver uma ampliação no diálogo entre Estado e sociedade, para que, assim, os cidadãos tenham maior participação nos assuntos públicos. Dessa forma, tratou-se primeiramente das matrizes teóricas da democracia deliberativa, conferindo um enfoque ao...
...discussão" (um fórum \u037FàŶŽàƋƵĂůàƵŵĂàĚĞĐŝƐĆŽàůĞŐşƚŝŵĂ͕\xC3"... -
Acórdão nº0114924-55.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 10-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0114924-55.2021.8.17.2001 APELANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA ANTUNES APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA...
... Poder Judiciário 4ª Câmara Direito Público - Recife , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: ...RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 1. Cinge-se a discussão ao cabimento de indenização ao servidor estadual em razão de suposta ... -
Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
... de informática, afim de aplicar as ferramentas correspondentes (fórum, wiki , chat , vídeo aulas, entre outros) de acordo com os conteúdos ..., por exemplo, os chats , as vídeoaulas, fórum, lista de discussão, wiki , diário de bordo e outros. . Apesar dos inúmeros recursos, o ... -
Decisão Monocrática Nº 4020024-74.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4020024-74.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Erny José Didoné e outrosAdvogados : Joao Jose Mauricio D Avila (OAB: 4787/SC) e outrosAgravado : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilAdvogados : Sérgio Fisher (OAB: 17119/RJ) e outrosRelator: Desembargador Saul SteilVistos etc.Erny José Didoné, Vilma Chaise Didoné, João José Maurício D'Ávila,...
...ários do Banco do Brasil - PREVI, acabou por declinar para o Fórum Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis - Capital, a ..., decorrente dos vícios construtivos, nada tendo que ver com discussão sobre validade de cláusulas do mútuo com garantia hipotecária, o que ... -
Acórdãos nº 0010558-43.2011.8.26.0229 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO – Pretensão inicial voltada ao pagamento de diferenças salariais do ano de 1996, revisão geral anual, reenquadramento de função a partir das LM 1.324/03 e LM 1.327/03, diferenças de adicional universitário, férias vencidas, e horas extras – Procedência parcial – Efeito devolutivo recursal que limitou
... Efeito devolutivo recursal que limitou a discussão ao reenquadramento, diferenças de adicional universitário e ... Poder Judiciário, na qual o Juiz de direito Diretor do Fórum da Comarca de Sumaré atesta que ao longo do ano de 2009 a ... -
Bibliografia: um estudo a partir das publicações d'arte da bibliografia
Objetivo: Este estudo objetiva reconhecer a noção teórica e prática sobre o conceito de bibliografia, e apresentar um estudo dos artigos resultantes dos eventos A Arte da Bibliografia. Método: Pesquisa bibliográfica e exploratória com métodos bibliométricos. Foi realizado o levantamento de 58 textos. A organização dos dados levantados foi utilizada com a ferramenta Excel da Microsoft. No que...
.... Conclusão: Concluímos que as publicações derivadas do Fórum retomam nomes e práticas que fortalecem a identidade da área. Por isso, ... . Consideramos que tais resultados contribuirão para a discussão que já vem sendo construída no Fórum d’Arte da Bibliografia, assim ... -
Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
...fórum para a discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança ...
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Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
...fórum para a discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança ...
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Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
...fórum para a discussão dos principais temas que afetam a paz e a segurança ...
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Acórdão nº0001423-87.2021.8.17.3080 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 04-10-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0001423-87.2021.8.17.3080 COMARCA: 1ª Vara da Comarca de Paudalho APELANTE: Hercílio Rocha da Silva APELADOS: Cecilia Ribeiro da Silva e João...
...ário 5ª Câmara Cível - Recife Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) ... capaz de comprovar que exerceu a posse anterior sobre o bem em discussão, tampouco que foi esbulhado pelos réus/apelados. 3. Em sede de ação ... -
Entrevista com Edésio Fernandes
...A discussão sobre a necessidade de uma lei nacional de política urbana ou de ... com a Emenda Popular de reforma Urbana, e que depois se tornou o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Esse Fórum encampou a campanha pela ...
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Nova taxa do BNDES traz mais transparência às contas públicas, apontam especialistas
...Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a discussão vai além: por trás daquelas três letras, dizem, está a chance de o ...E que o Tesouro vai pagar isso, ou seja, todos nós. Por isso, o fórum mais apropriado para essa discussão é o Congresso. Não deve ser uma ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
...Por fim, adentra-se ao cerne do debate com a discussão sobre a possibilidade de ressemantização do culto a partir de um ...Belo Horizonte: Fórum", 2008. . FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. A proteç\xC3"... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
...Op. Cit., p. 34. . 661 Ver discussão no tópico 3.1.2.2. . 202 . . comportamento enganoso com objetivo de ... o objetivo de acessar a arbitragem ou o tratamento mais favorável (forum shopping ou treaty shopping) não é, por si mesma, ilegal 889 . A conduta ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... . A discussão sobre a participação popular na revisão do Plano Diretor da cidade de ... e como resultado da discussão da primeira reunião do respectivo fórum: a) a Prefeitura Municipal de Palmas deverá suspender a Revisão ... -
Relatório e Voto com número 5575216-39.2020.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXIGIBILIDADE DE ICMS/DIFAL DE EMPRESÁRIO CONTRIBUINTE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO USO/CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA PARA REVENDA. TEMA 517 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ANTECIPAÇÃO DO FATO GERADOR. NECESSIDADE DE LEI. TEMA 456 DA SUPREMA CORTE.
...sedimentado. Exegese do Enunciado nº 321, do Fórum Permanente de. Processualistas Civis. 2. O mandado de segurança exige ...3. Acerca da discussão relativa a operações interestaduais de aquisição de. bens destinados ... -
Zona franca
... lança Happy Hour de verão com degustação de cervejas.Dia 21, o Fórum Cinema Nacional em Discussão promove, gratuitamente, mostra de filmes no ...
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Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
..., projetos, ações, artigos, pesquisas e outros estudos; IV — fórum permanente de discussão, facultada a participação da sociedade civil; V ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001676-12.2021.8.19.9000 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001676-12.2021.8.19.9000 Impetrante - ISMAEL BARBOSA DE FREITAS. Impetrado - "MM Juiz do Juizado Especial Cível do fórum da comarca de Japeri - RJ" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a...
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Acórdão Nº 0725644-16.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 02-10-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SUSCITADO PELA 1ª CÂMARA CÍVEL EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. DISCUSSÃO RELATIVA AO DIREITO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, EXCEPCIONALMENTE ESTÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 19 DO ADCT, AO REENQUADRAMENTO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTAS PARA O DE ANALISTA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO...
...RECURSO DE APELAÇÃO. DISCUSSÃO RELATIVA AO DIREITO DE SERVIDORES DO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ...DA INSTAURAÇÃO DESTE. ENUNCIADO N.º 344 DO FÓRUM PERMANENTE DE. Proc. Nº 0725644-16.2013.8.02.0001/50001 - Acórdão, Rel. ...