forum de discussão
- Acórdão nº0002281-53.2013.8.17.1220 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 07-12-2023
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A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil
O presente artigo visou a abordar a democracia deliberativa e a sua imprescindibilidade na esfera local, a fim de que a partir desse lócus possa haver uma ampliação no diálogo entre Estado e sociedade, para que, assim, os cidadãos tenham maior participação nos assuntos públicos. Dessa forma, tratou-se primeiramente das matrizes teóricas da democracia deliberativa, conferindo um enfoque ao...
... discussão" (um fórum \u037FàŶŽàƋƵĂůàƵŵĂàĚĞĐŝƐĆŽàůĞŐşƚŝŵĂ͕\xC3" ... - Acórdão nº0001423-87.2021.8.17.3080 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 04-10-2023
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos ... Belo Horizonte: Fórum, 2020 ... LINHA DIRETA JUSTIÇA: Aída Curi, 2004. Disponível em: ... - Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
- Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
- Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001676-12.2021.8.19.9000 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001676-12.2021.8.19.9000 Impetrante - ISMAEL BARBOSA DE FREITAS. Impetrado - "MM Juiz do Juizado Especial Cível do fórum da comarca de Japeri - RJ" Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Belo Horizonte: Fórum, 2013, p. 43 ... 21. BREGA, José Fernando Ferreira. Governo ... de contato com os gabinetes parlamentares, além de propiciar a discussão de projetos de lei que são submetidos ... 59. MATSUKASA, John G. The ...
- Nova taxa do BNDES traz mais transparência às contas públicas, apontam especialistas
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... Por fim, adentra-se ao cerne do debate com a discussão sobre a possibilidade de ressemantização do culto a partir de um ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. A ... -
Relatório e Voto com número 5575216-39.2020.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
... sedimentado. Exegese do Enunciado nº 321, do Fórum Permanente de ... Processualistas Civis ... 2. O mandado de segurança ... 3. Acerca da discussão relativa a operações interestaduais de aquisição de ... bens ...
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A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
... Ademais, a supracitada discussão consta da ordem do dia em virtude da crescente valorização pelo mercado ... ao acordo de acionistas esvazia o papel do órgão colegiado como fórum de discussão e deliberação. Sendo assim, caso o acordo de acionistas da ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Empresa, mercado e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 273). Sobre o conceito de machine learning , v., ainda, ... Sem a pretensão de esgotar a discussão, esses são apenas alguns exemplos mais evidentes que poderão delagrar ...
- Zona franca
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Op. Cit., p. 34 ... 661 Ver discussão no tópico 3.1.2.2 ... comportamento enganoso com objetivo de induzir ... o objetivo de acessar a arbitragem ou o tratamento mais favorável (forum shopping ou treaty shopping) não é, por si mesma, ilegal 889 ... A conduta ...
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Acórdão Nº 0725644-16.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 02-10-2018
... RECURSO DE APELAÇÃO. DISCUSSÃO RELATIVA AO DIREITO DE SERVIDORES DO ... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ... DA INSTAURAÇÃO DESTE. ENUNCIADO N.º 344 DO FÓRUM PERMANENTE DE ... Proc. Nº 0725644-16.2013.8.02.0001/50001 - Acórdão, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a discussão acerca dos limites da liberdade de expressão, especialmente na Internet ... constitucional incomum e um tanto exótica com base na ideia de “fórum público”. A segunda envolve uma ideia geral constitucional, a ideia ...
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Introdução ao direito previdenciário
... Este princípio acolhe a tese segundo a qual havendo um fórum, conselho, órgão onde estejam em discussão os direitos, todos aqueles ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... érgio Cruz Arenhart 23 que não é função do juiz reexaminar discussão conduzida no processo de conhecimento, reapreciando a causa, mesmo porque ... 686, VI, 704 e 705). A praça realizar-se-á no átrio do Fórum; o leilão, onde estiverem os bens, ou no lugar designado pelo juiz (CPC, ...
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Acórdão Nº 0022718-38.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2022
... o curso é formado por três módulos, bem como a participação no Fórum de Discussão e ... realização de um questionário, cabendo aos ...
- Processo nº 0004406-66.2017.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 1 de Diciembre de 2017
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da empresa Empreendimentos Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz Federal, Dr. Leonardo ... equipe de advogados responsáveis pela defesa do acusado, para discussão com seu cliente, são, no mínimo, discutíveis, porquanto parte dos ...
- Processo nº 0002163-55.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Abril de 2017
- Processo nº 0100700-83.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Febrero de 2018