frança mapa
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... junto ao atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de arquivos, relatórios e registros disponíveis ... 180 ... -
A extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
Opinião: O Foreign Corrupt Practices Act e a Loi Sapin II
... Corrupt Practices Act em mais de 30 idiomas, seja pela imagem do mapa mundi na primeira página do Resource Guide to the U.S. Foreign Corrupt ... A França tomou algumas iniciativas com o objetivo de contrapor ou minimizar esse ... -
Defensor Público Geral
... Defensora Pública LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA , anteriormente designada. INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do ... exercida pela requerente, o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço ...
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Sobre os autores
... huBErt groutEl, Professor Emérito da Universidade de Bordeaux, França. Presidente de honra do Institut pour le Droit Européen de la ... Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Fundador do ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... No século XIX, surge na França o Código Comercial (1808), instituidor da Teoria dos atos de Comércio ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.992 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2019
... ção no cadastro estadual nº 199, do produto POLYRAM DF, registro MAPA nº ... 1603, da empresa BASF S.A., nas recomendações do uso do produto ... ASSINATURAS: Eder Uilson França Lima e Vanessa da Rosa.FORO: Ivinhema-MS, 22 de Agosto de 2019.Eder ...
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Acórdão nº 1004028-61.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME CONTRA A VIDA – IMPOSSIBILIDADE – VÍTIMA QUE APRESENTA DANOS PSICOLÓGICOS GRAVES E DURADOUROS, QUE EXTRAVASAM À NORMALIDADE INERENTE AO DELITO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO –...
... e região torácica, conforme laudo de exame de corpo de delito e mapa topográfico para localização de lesões (ID. 57601803), não consumando ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... França, onde tudo culminará no l’État c’est moi de Luís XIV. 11 Quando ... Mas cinco grandes Estados dominavam o mapa político da península: ao sul, reino de Nápoles, sob o controle da ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... 161,682 km 2 , dimensões que abrigariam países da Europa como França, Espanha, Suécia e Grécia (1) , além de ser banhado pelo Rio Amazonas, ... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do Interior dos Estados de ... -
Na contemporaneidade: economics
... ainda que baixa, o coeficiente Gini seria baixo ... O mapa abaixo ilustra a distribuição mundial da desigualdade, segundo o ... 392 As pesquisas mais recentes realizadas na França e nos Estados Unidos mostram que essa forte redução da desigualdade ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... no estudo, 51% das solicitações de remoção foram geradas pela França, Alemanha e Reino Unido, sendo que os solicitantes localizados nos dois ... Conforme observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o território. 37 O alcance e a ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... Na França, também no século XIX o uso do haxixe era comum nas altas classes ... BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... no estudo, 51% das solicitações de remoção foram geradas pela França, Alemanha e Reino Unido, sendo que os solicitantes localizados nos dois ... Conforme observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o território. 37 O alcance e a ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... França e Leite (2008), 37% das empresas destinam o papelão para a coleta de ... F. et al ... Combinação entre as técnicas de fluxograma e mapa de processo no mapeamento de um processo produtivo. In : XXVII ENCONTRO ... -
Acórdãos nº 0011728-49.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...
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Para campos, acordos locais devem ajudar projeto nacional
... As duas legendas, que já se reuniram em outubro para traçar um mapa eleitoral, terão novo encontro este ano para evitar confrontos estaduais ... Márcio França, dirigente do PSB de São Paulo, defendeu uma aliança no estado com o ...
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A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... -PR também apontou inconsistências e informações desatualizadas no Mapa Carcerário do Estado do Paraná, alimentado pelo Depen, que congrega ... São Paulo: Rt, 2002 ... FRANÇA", Phillip Gil. O controle da administração pública , 4. ed., Saraiva, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000335-44.2013.8.26.0299 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... 0000335-44.2013.8.26.0299 100 público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...
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Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... PODER JUDICIÁRIO ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...
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Acórdãos nº 0044688-09.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...
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Acórdãos nº 0000056-16.2017.8.26.0106 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...
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Acórdãos nº 0031658-72.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... com os dados oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em www.juventude.gov.br), ... % e 8%, enquanto é de 65% nos Estados Unidos, de 80% na França e de 90% no Reino Unido). ("Mapa da Violência 2013", ...