Fundações Industriais
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10985/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... eletromecânica e testes do sistema de tratamento de efluentes industriais. Assim, embora lícita a contratação de serviços especializados ligados ... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... eletromecânica e testes do sistema de tratamento de efluentes industriais. Assim, embora lícita a contratação de serviços especializados ligados ... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1098500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... eletromecânica e testes do sistema de tratamento de efluentes industriais. Assim, embora lícita a contratação de serviços especializados ligados ... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1098500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... eletromecânica e testes do sistema de tratamento de efluentes industriais. Assim, embora lícita a contratação de serviços especializados ligados ... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1098500/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... eletromecânica e testes do sistema de tratamento de efluentes industriais. Assim, embora lícita a contratação de serviços especializados ligados ... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ...
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Características das associações
... brasileira não veda o exercício de atividades comerciais ou industriais pelas fundações ou associações. Ela condiciona, apenas, que as ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... égios de patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de registros de marcas de indústria e de comércio ou ... ório nacional, a denominação das sociedades civis e das fundações, desde que devidamente registradas no Departamento Nacional da Propriedade ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... b) entregues a jardins zoológicos, fundações ambientalistas ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a ... de lei, assim classificada em ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais; ... j) o servidor do Estado, do Distrito Federal ou do ... IV – as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; ... V – as doações, legados, subvenções e outras ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , a Fundação Roquette Pinto, a Fundação Joaquim Nabuco e as Fundações Universitárias ... Subseção III ... Do Ministério da Saúde ... Art ... , observados os interesses e a evolução das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos competentes, sobre ...
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Inspeção Técnica de Vizinhança
... ou inspecionados deve ser realizado pelo consultor de fundações da empresa, pois o raio de influência das obras de fundações depende ... no caso de terrenos resultantes de demolições de galpões industriais, visando determinar a existência, ou não, de contaminações do solo, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a administração direta, os fundos, as autarquias, as fundações e as empresas estatais dos referidos entes federativos; ... XXVIII - ... e fomento agropecuários, habitacionais, agroindustriais, industriais, exportações e Operações Oficiais de Crédito; ... X - subsidiar a ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 5º Os estabelecimentos industriais farão jus, até 31 de dezembro de 2018, a crédito presumido do Imposto ... fundações e autarquias ... Art. 15. A Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , não permitirem presumir importação com fins comerciais ou industriais; ... II - bagagem acompanhada: a que o viajante traga consigo, no mesmo ... Federal e dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações", os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das competiç\xC3" ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... ções entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio ... Conforme art. 2° da citada lei, tais entidades serão ... (C) As empresas comerciais e as empresas industriais ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VI - direito de exploração de conjuntos industriais ... § 1° Constitui rendimento tributável, na declaração de ... de assistência social, os partidos políticos, inclusive suas fundações e as entidades sindicais dos trabalhadores, sem fins lucrativos, desde que ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Art. 70 - A Fundação do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor continuam a gozar da isenção prevista na ... IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; ... V - as doações, legados, subvenções, e outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... á da eficiência e da rentabilidade das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento adequado, a longo prazo, dos insumos ... avaliação e controle do desempenho das diferentes empresas, fundações e autarquias ... Reforma orçamentária e financeira ... O reordenamento ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... I - A Fundação Universidade de Brasília e as Fundações instituídas pelo Distrito Federal, relativamente aos imóveis utilizados ... Art. 41. São contribuintes do impôsto os comerciantes, industriais e produtores que transmitam a propriedade ou promovam a saída de ...
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Parte geral
... sociedades institucionais), escritura pública/testamento (nas fundações), contrato social (nas sociedades contratuais) e lei (nas autarquias); ... utilidades que se reproduzem, podendo ser civis, naturais ou industriais ... Exs.: juros e alugueres (frutos civis), frutos de uma árvore (frutos ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, e as fundações cuja ... exclusivamente pelas empresas que, dispondo de instalações industriais adequadas, mantiverem registro especial na Secretaria da Receita Federal ...
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AlterAções Empresários
... e industriais não especificados anteriormente, sem operador ... NIRE - 35125374011 - ... EDIFICIOS EM GERAL OBRAS DE FUNDAÇÕES E ALVENARIA ... CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIAÇÃO DE IMOVEIS ...
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Acórdão, Processo nº 0002125-55.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... serviços profissionais de engenharia a estabelecimentos industriais e da saúde. Acompanhava a execução de projetos de fundações de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado neste ... a) os períodos de freqüência a escolas técnicas ou industriais mantidas por empresas de iniciativa privada, desde que reconhecidas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... II - às Fundações, Companhias Subsidiárias, Sociedades de Abastecimento e a outras ... , aprendizes e auxiliares de artífice dos Estabelecimentos Industriais da União, diplomados por Escolas Técnico-Profissionais ou portadores de ...