Fundações Industriais
-
Da improbidade e suas congêneres
... ao patrimônio da União, as sociedades de economia mista, as fundações e autarquias, autorizadas, instituídas ou criadas por qualquer daqueles ... radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas, industriais e atividades análogas; c) a responsabilidade civil por danos nucleares ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Federal, aos Municípios, e suas respectivas autarquias e fundações públicas 27 e também à Defensoria Pública 28 , conforme normas ... propriedade industrial, conferindo aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude de lei e para cujos recursos concorram ... de se dirigirem a alguns grandes doad ores privados, industriais, banqueiros, ou grandes comer ciantes, para cobrirem as ...
-
Direitos individuais e coletivos
... fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista ... • A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... para a perfeita caracterização das obras civis (estruturas e fundações), montagem eletromecânica (por exemplo, estruturas metálicas e ... industriais, porque, nessa área da ativi-dade econômica, o objeto da produção é ...
-
Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Com personalidade jurídica: as autarquias, emprêsas ou fundações instituídas por ato do Poder Público ... § 1º Para cada um dos ... pagas pelos usuários através de uma coletoria de rendas industriais comum ou pelo Banco Regional de Brasília S.A., mediante convênio ... § ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 112 ... CAPÍTULO VII - Das Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos ... Arts. 113 e 114 ... CAPÍTULO VIII - ... f) direito de exploração de conjuntos industriais ... Parágrafo único - Será também classificado na cédula E o ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público; II - que julgar procedentes, no todo ou em parte, os ... oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou medicinais e palhas e forragens (incluindo soja e farinha de soja) 15 ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, ... o § 17, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ART. 45 ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de ... Podem ser frutos civis, naturais ou industriais. Os frutos civis, os rendimentos são utilidades periódicas que ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... idosos, asilos, casas de repouso, laboratórios, cooperativas, fundações privadas, filantrópicas e Organizações Sociais de Saúde, tos comerciais e industriais) ou empresas que contratem para as funções, admitidos pela ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... idosos, asilos, casas de repouso, laboratórios, cooperativas, fundações privadas, filantrópicas e Organizações Sociais de Saúde, tos comerciais e industriais) ou empresas que contratem para as funções, admitidos pela ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e ... de economia mista, da Caixa Econômica Federal e das fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público da União, dos Estados e ...
-
Direito Ambiental
... -se, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações e ... em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais — prescreve: “Art. 185. Os benefícios do Plano de ... ção sobre problemas ambientais — respeitado os segredos industriais e de segurança nacional — deva ser partilhada com toda a sociedade e ...
-
COVID. Legislação correlata
... extra 8.9.20) ... III — estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados ... Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial — Recomendação GCGJT ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... partes integrantes e pertences, máquinas e instalações industriais, obras e serviços de utilidade pública, recursos naturais e bens e ... dos métodos avaliatórios , bem como CONHECIMENTOS ACERCA DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS E COBERTURAS DE IMÓVEIS ... Além disso, é necessário ...
-
Direito Administrativo
... para titularizar e exercer atividades públicas (autarquias e fundações públicas) e para agir na atividade econômica quando necessário ... ômicas, constituiu empresa pública para implantar distritos industriais, elaborar planos de ocupação e auxiliar empresas interessadas na ...
-
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... interessantes, e ganhou um apoio signiicativo das fundações privadas que apoiavam as ciências sociais. Mais ainda, o modelo foi um ... aquele tipo de pesquisas tinha pouca relação com os riscos industriais. 29 O apoio foi tanto que em 1930 a quantidade destinada ao Harvard ...
-
Acórdão nº 1036008-04.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – APOSENTADORIA ESPECIAL – SERVIDORA PÚBLICA - MUNICÍPIO DA VÁRZEA GRANDE - EC Nº 103/2019 – ARTIGO 40, §4º-C DA CF/88 - ARTIGOS 57 E 58 DA LEI Nº 8.213/1991- ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005 – DECRETO Nº 3.048/99, ANEXO IV, REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RADIAÇÕES IONIZANTES, CÓDIGO 2.0.3, ITEM “E”, 25 ANOS DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO – ARTIGO 12, §11º DA LEI...
... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 ... e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos” com tempo de exposição de 25 anos ... -
O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Engenharia hidráulica; fundações; terraplenagem ... Fundações; escavações; aterros; estruturas subterrâneas ou subaquáticas ... F23K Alimentação de combustíveis aos ... -
Direito Constitucional
... humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas ... ários da administração direta, dos das autarquias e dos das fundações da União ... A: incorreta. O direito de greve dos servidores ...
-
Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Sejam, ou tenham sido, por mais de cinco anos, comerciantes, industriais", banqueiros ou transportadores, valendo como prova, para êsse fim, certid\xC3" ... ções públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, entidades sindicais, os comerciantes e os representantes das sociedades ...
-
Legalidade extraordinária e constituição
... estatização dos recursos de saúde e, inclusive, atividades industriais de produção de medicação e equipamentos necessários à prestação de ... e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS ... O SUS, um dos ...
-
Regime não cumulativo
... ções financeiras, órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais (sujeitas ao recolhimento do ... 9.826/99, vinculado à instalação de novos empreendimentos industriais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da ...