Fundações Industriais
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Emendas constitucionais
... Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de ... Alteração efetuada na CF/1988 ... ótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... , Distrito Federal, Territórios e Municípios, além de fundações do próprio Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da ... orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e industriais"), há uma vantagem considerável a ser apontada. Não há uma limitação \xC3" ...
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Responsabilidade civil do estado
... de direito privado prestadoras de serviços públicos, como fundações governamentais de direito privado ... 3429) (2014) Banca: Aroeira – ... público, desde que prestadoras de serviços comerciais e industriais do Estado ... B) As pessoas de direito privado prestadoras de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ôs restrições ao desenvolvimento de manufaturas e de plantas industriais em Portugal, colocando a si, e aos mercados coloniais portugueses, em ... A Inglaterra aqui deitou as fundações de sua posição privilegiada nos domínios portugueses de além-mar” ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível — ... como o Estado (administração pública direta, indireta, fundações, autarquias e empresas concessionárias, permissionárias) respondem pelos ...
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Emenda Constitucional nº 94 de 15/12/2016. ALTERA O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE DÉBITOS PÚBLICOS DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS; E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PARA OS CASOS EM MORA.
... o § 17, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... , o Distrito Federal ou os Municípios, ou suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, sejam parte; ... II - até 20% (vinte por ...
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Cidade, Cidadania e Moradia: a Perspectiva Histórica da Instituição de Direitos
... eram acomodadas em alojamentos de aluguel, quando as cidades industriais não cresciam com base em fundações antigas: eram de construção ...
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Serviços públicos
... E) Para os chamados serviços públicos comerciais ou industriais, o regime jurídico aplicável é o de direito público ... 3660) ... B) as fundações poderão ser criadas por meio de decretos ou leis específicas ... C) ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.851.319 ALBANN ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ... 01.853.844 SUELYAPARECIDA CARRANO ... 01.854.117 COMERCIAL ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1565, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Altera a Legislação que Rege o Salario-educação, e da Outras Providencias.
... e os Municípios, bem como suas respectivas autarquias e fundações; ... b) as instituições públicas de ensino de qualquer grau; ... c) as ... efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, empresários, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los ... Art. 6º As ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... dissimulação, utilizada para a realização de investimentos industriais em Londrina/PR, no que ele contou com o auxílio de Alberto Youssef e ... político) como da administração indireta (suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e também das empresas ...
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O empregador
... laços de direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza ... fundações públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e também ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... serviços, e das novas estruturas administrativas dos feitos industriais. No caso dos serviços, esses passaram a demandar maior contingente de ... As fundações do Estado nacional devem ser contextualizadas com as revoluções dos ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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AlterAções Empresários
... ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E ... INDUSTRIAIS PARA CONSTRUÇÃO COM E SEM OPERADOR, E O ... COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA ... anteriormente, sem operador; Obras de fundações; Locação de ... outros meios de transporte não especificados ...
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Licitação
... As sociedades de economia mista, empresas e fundações públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela ... III. para as organizações industriais da Administração Federal direta, em face de suas peculiaridades e cujos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... fundações: ... a) Fundação Nacional de Artes (Funarte); ... b) ... (Embrafilme); ... g) Companhia Brasileira de Projetos Industriais (Cobrapi); ... h) Companhia Brasileira de Infra-Estrutura ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; ... h) (Execução suspensa pela Resolução do ... IV – as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; ... V – as doações, legados, subvenções e outras ...
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Acórdão Nº 0020614-46.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PREVISTOS NA LEI 13.467/17 - AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE. No julgamento deste processo, em que ajuizada a ação no dia 16.12.2016, devem ser aplicadas as regras legais vigentes à época da propositura da ação, não sendo aplicável a Lei nº 13.467/17, que alterou a CLT, e que prevê a condenação dos litigantes...
... A Súmula 87 deste Tribunal, que versa sobre fundações com personalidade de direito privado, utilizada por analogia para ... sanitários, efluentes e resíduos sólidos domésticos e industriais, seus produtos e a drenagem e manejo de águas pluviais). Ademais, é ... -
Agentes integrantes da administração pública
... regime trabalhista, os servidores de Autarquias, de empresas e fundações estatais, os concessionários e permissionários de serviço público ou ... que os dois direitos se entrecruzam e se confundem (serviços industriais do Estado, empresas incorporadas, pessoal de obras, contratos especiais ...
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Os Bens
... podem ser classificados como: frutos naturais , frutos industriais e frutos civis ... Os frutos naturais são aqueles provenientes da ... 100); os bens que pertencem às fundações (CC, arts. 62 a 69); os bens dos menores (CC, art. 1.691); o bem de ...
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Processos Coletivos
... IX – as associações civis e as fundações de direito privado legalmente constituídas e em funcionamento há pelo ... ência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar ...
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Legislação Complementar
... diretores não empregados das autarquias em regime especial e fundações sob supervisão ministerial (Lei n. 6.919, de 1981) ... Art. 78. O MAS ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... § 5º As atividades industriais serão tributadas na forma do Anexo II desta Lei Complementar ... I ...