Fundações Industriais
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Usucapião de bens imóveis
... residir no imóvel, apenas utilizando-o para fins comerciais, industriais ou de prestação de serviço, a posse não terá o cariz de ad ... II – cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, ... 150 Ibid ... 151 Artigo 47, VII, Lei 11.977/09 ...
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MPV 691 de 31/08/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... ória aplica-se também aos imóveis das autarquias e das fundações" públicas federais no caso de adesão expressa do dirigente máximo ... \xC2" ... pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou voltadas à prestação de serviços; e ... V - ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... em execução fiscal movida pela União, suas autarquias e fundações públicas, a Lei nº 8.212, de 24.7.1991, art. 53, § 1º, impõe a ... , as cédulas de crédito industriais, disciplinadas pelo Dec.-Lei nº 413, de 09.01.1969 ... ARRUDA ALVIM, ...
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Direito Ambiental
... Amazonas pretender abrigar, em seu território, instalações industriais para a produção de energia nuclear, a referida construção estará ... União, dos estados, do DF e dos municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria ...
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AlterAções Empresários
... DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. (NIRE 35229598799), sem pre- ... juízo do prosseguimento da ... de pintura de edifícios em geral, Obras de fundações, Monta- ... gem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporá- ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XXIX — a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ... estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Decisões Monocráticas nº 36992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... e aos Municípios, bem como às respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, linha de crédito especial para pagamento ... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ...
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Decisão da Presidência nº 36992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... e aos Municípios, bem como às respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, linha de crédito especial para pagamento ... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há ... e educativos; II - o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços." ... Pessoas em desvantagem, para os efeitos ...
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AlterAções Empresários
... TOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADOS AN- ... TERIORMENTE, SEM OPERADOR - LOCADOR DE OUTRAS ... fundações, obras de terraplenagem, serviços de pintura de edifí- ... cios em ...
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Alterações Empresários
... ASSESSORIA EM OTIMIZACOES DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E ... AGRICOLAS E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS ... NOVOS PARA ... fundações, administração de obras, montagem e desmontagem ... de andaimes e outras ...
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EDITAL Nº 1/TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais; Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, vimento de projetos de loteamento;2. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Seria, por exemplo, o caso do comodato de maquinários industriais envolvidos numa operação mais ampla, pela qual o comodatário assume ... sequer iniciou as escavações necessárias à colocação das fundações. Ou então o devedor que, contratado para fabricar móveis para o credor, ...
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Decisão monocrática Nº 36678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... , Distrito Federal e Municípios, bem como às autarquias, fundações e estatais dependentes destes entes públicos” (fl. 9, e-doc. 1) ... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ...
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Decisão monocrática Nº 36853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... , ao Distrito Federal e aos Municípios e às autarquias, fundações e estatais dependentes destes entes públicos. Essa norma seria – na ... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ...
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Decisão monocrática Nº 46066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... , o Distrito Federal ou os Municípios, ou suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, sejam parte; ... II - até ...
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Direito tributário
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Neste cenário, a jurisprudência do STJ ... ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; ... 2) O fornecimento de bens ou serviços a não associados, para ...
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Da organização sindical
... , renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de ... Art. 574. Dentro da mesma base territorial, as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e ...
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Direito Tributário
... quando resultar em edificações, instalações e complexos industriais listados no art. 5º, VIII, do RIPI é que as operações efetuadas fora ... , legatários ou donatários, os partidos políticos e suas fundações, respeitados os requisitos de lei ... (E) tem lançamento apenas na ...
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Direito Civil
... a fins de interesse coletivo, como as sociedades e as fundações, obedecem à lei do Estado em que se constituírem, mas só poderão ter ... civis (juros, aluguéis), naturais (frutos de uma árvore) ou industriais (produção de uma fábrica). Quanto ao seu estado, podem ser pendentes ...
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AlterAções Empresários
... pamentos para usos industriais, maquinas e aparelhos de refrige- ... ração e ventilação para uso ... ÇÃO ELÉTRICA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE FUNDAÇÕES E ... ESTRUTURAS DE ALVENARIA ... NIRE - 35805518052 - CAROLINE MATOS ...
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DECRETO Nº 72552, DE 30 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre as Politicas e Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Medicamentos e da Outras Providencias.
... ão de padrões da análise e controle de qualidade de produtos industriais farmacêuticos, visando ao desempenho das atividades de licenciamento e ... comunitário, de administração direta ou indireta e fundações, proibindo-se a aquisição de similares terapêutica; ... f) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... industriais pagos a pessoa física ou jurídica no exterior, a dedutibilidade fica ... ção efetuada por pessoa física a órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal, de imóvel rural para fins de reforma ...
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Direito Constitucional
... , e Judiciário e do Ministério Público, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais ... radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas e industriais, excetuada a utilização ... (E) os serviços locais de gás ...