Fundações Industriais
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Licitação
... As sociedades de economia mista, empresas e fundações públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela ... III. para as organizações industriais da Administração Federal direta, em face de suas peculiaridades e cujos ...
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Legislação
... e privados, tais como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social e à ordem pública por ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais ... § 6º As organizações industriais da Administr ação Federal direta, em face de suas peculiaridades, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... fundações: ... a) Fundação Nacional de Artes (Funarte); ... b) ... (Embrafilme); ... g) Companhia Brasileira de Projetos Industriais (Cobrapi); ... h) Companhia Brasileira de Infra-Estrutura ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; ... h) (Execução suspensa pela Resolução do ... IV – as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; ... V – as doações, legados, subvenções e outras ...
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Agentes integrantes da administração pública
... regime trabalhista, os servidores de Autarquias, de empresas e fundações estatais, os concessionários e permissionários de serviço público ou ... que os dois direitos se entrecruzam e se confundem (serviços industriais do Estado, empresas incorporadas, pessoal de obras, contratos especiais ...
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Legislação Complementar
... e privados, tais como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social e à ordem pública por ...
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RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 de JANEIRO DE 2019
... Plenário Deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - ... º - Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações de direito público, que tenham atividades no âmbito dos técnicos ...
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Prestações previdenciárias
... ou do Município, bem como o das respectivas Autarquias e Fundações, sujeito a RPPS, inclusive aquele que sofreu alteração de regime ... a) período de frequência em escolas técnicas ou industriais mantidas por empresas de iniciativa privada, desde que reconhecidas e ...
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Edital de Convocação
... Usina de Concretos, Produtos e Artefatos de Cimento, Britagem, Fundações", Gamagrafia, Gasoduto, Terraplanagem, Estradas e Rodagens, Operadores de M\xC3" ... Concretagem, Barragens, Pontes e Viadutos, Aquedutos, Pintores Industriais, Betonagem, Soldagem Industrial, Pedreiros na área Industrial, ...
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Legislação Complementar
... diretores não empregados das autarquias em regime especial e fundações sob supervisão ministerial (Lei n. 6.919, de 1981) ... Art. 78. O MAS ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... § 5º As atividades industriais serão tributadas na forma do Anexo II desta Lei Complementar ... I ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ário, inclui: a) a terra em que o edifício é erigido; b) as fundações, porões, chãos, paredes de exterior de cada apartamento e do edifício, ... edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais ou residenciais multifamiliares existentes no município. Por força desse ...
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Título III - da organização do estado
... radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais; ... Inciso XIV com redação dada pela EC 104/2019 ... v ... Súmula ... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ... I – os cargos, empregos e funções públicas ...
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Direito Ambiental
... ários, de usina de geração de eletricidade, de distritos industriais etc ... O EIA trará conclusões quanto à fauna, à flora, às ... em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, ... desde que fiquem sob a responsabilidade ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas ... industriais ... Ética Profissional ... ENGENHEIRO AMBIENTAL ... Mudanças Globais: ...
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Do Condomínio Edilício
... ÇALVES que as benfeitorias não se confundem com as acessões industriais ou artificiais, previstas nos arts. 1.253 a 1.259 do Código Civil e que ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as organizações religiosas; ( Incluído pela Lei nº ...
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Bens
... São, quanto à origem, classificados em naturais, industriais e civis, caso provenham, no primeiro caso, espontaneamente do bem ... , Distrito Federal, municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público (estas últimas, aliás, não passam de autarquias ...
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Comentários à Legislação Sindical
... ȱŗşŘŖȱ eram 648.153 estabelecimentos rurais contra 13.336 industriais ... A mão de obra nativa que substituíra a escrava era pouca e ... os servidores da administração direta, das autarquias e das fundações ...
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AlterAções Empresários
... DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA FINS INDUSTRIAIS, ... MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS-FERRAMENTA ... NIRE - ... da sede para SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE FUNDAÇÕES, ES- ... TRUTURAS DE ALVENARIA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, SER- ... VICOS ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar; ... b) fundações públicas: ... 1. Fundação Nacional de Saúde; e ... 2. Fundação ... de fomento, desenvolvimento e inovação para os insumos industriais na área da saúde; ... II - subsidiar a Secretaria de Ciência, ...
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Direito do Trabalho
... Como exemplo, podemos citar a criação de cidades industriais-operárias; C: incorreta, devendo ser assinalada, pois sob o ponto de ... órios, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria ... , excetuados os referidos na alínea “c” ; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas” ... O protesto de títulos, comumente utilizado no ... , não permitirem presumir importação com fins comerciais ou industriais” (BRASIL. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a ...