Fundações Industriais
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A proibição de bis in idem e a tributação
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; II – vinte por cento do produto da ... de permitir o emprego de um maior grau de especialização aos industriais, o que aumenta a competitividade do produto nacional no contexto ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, ... de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, assim definidas em normas internas de organização ...
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Direito constitucional
... XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ... úblicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou ...
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Governança pública
... proprietários de terras, e numa época mais recente para os industriais, com nova migração nos últimos séculos para quem tem muito dinheiro; ... Fundações Públicas, Tribunais Judiciários, dentre outros; após o amplo estudo ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... transformações socioeconômicas advindas das revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, que romperam com o regime feudalista ... ça atividade econômica, o que ocorre com as associações, fundações, entidades religiosas e partidos políticos; ou ii) caso tenha a pessoa ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... da ciência e da tecnologia vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A ... com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou ...
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Constituição Federal - 88
... estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, transferências ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... os servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas. O artigo 40, dando sequência a esta orientação, ... 17 ... Há que se considerar, todavia, que as empresas industriais, de comércio e serviço, e os contribuintes em geral estão instalados, ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... 12. Os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de ... do servidor”; o “trabalho habitual com resíduos urbanos, industriais e hospitalares”; o “trabalho técnico habitual em laboratórios de ...
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Ordem social
... ão, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades ... Vale lembrar que as sociedades contemporâneas, pós-industriais, globalizadas e hipercomplexas, 38 como a atual sociedade brasileira, ...
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LEI - LEI 11864
... industriais e comerciais, a empresas ou entidades que vierem a implantar-se nas ... I - órgãos, autarquias ou fundações de ... quaisquer dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios; ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ídica de direito privado sob controle do poder público e das fundações por ele instituídas ou mantidas; ... XII — Administração — ... industriais da Administração Federal direta, em face de suas peculiaridades, ...
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Acordão nº 0000061-80.2012.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... , incorporação de imóveis, preparo de terrenos e fundações destinadas à construção civil; sondagens, também edificações ncias, comerciais, industriais e de serviços; administração, recuperação e manutenção de obras na ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Defensoria Pública, dos seus órgãos, fundos, autarquias e fundações instituídas e/ou mantidas ... pelo Poder Público Estadual, inclusive as ... indicada, com máquinas, aparelhos, equipamentos industriais e ... implementos agrícolas relacionados nos Anexos I e II do Convênio ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b)em cozinhas industriais, quando destinados a venda direta a pessoas jurídicas e a outras ... Federal e dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações, os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... usina de concretos, produtos e artefatos de cimento, britagem, fundações, gamagrafia, gasoduto, terraplanagem, estrada e rodagem; operadores de ... concretagem, barragens, pontes, viadutos e aquedutos; pintores industriais, betonagem, soldagem Industrial, pedreiros na área industrial, ...
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Direito Civil
... ério Público/MPU – 2013) Sobre as associações e as fundações, é correto afirmar que: (A) Nenhum associado poderá ser impedido de ... os juros); b) naturais (como as maçãs de um pomar); e c) industriais (como as utilidades fabricadas por uma máquina) ... 1.3. Espécies de ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... 6.386, de 9.12.1976, aos empregados das fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público da União, dos Estados e ... (motoristas); empregados desenhistas técnicos, artísticos, industriais, copistas, projetistas técnicos e auxiliares; maquinistas e foguistas (de ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - modificação das instalações industriais da fábrica, na área perigosa; ... II - modificação de produto ... VIl - emprego de pedras somente para as fundações; ... VIII - pisos construídos de acordo com a natureza da fabricação, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO ... dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais ... d) os servidores de autarquias paraestatais, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5 - idade mínima de admissão das crianças nos trabalhos industriais (denunciada em função da ratificação da Convenção n. 138); n. 6 - ... da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas" ... Mas, a Emenda Constitucional n. 19/98 deu a esse ...
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Introdução
... — idade mínima de admissão das crianças nos trabalhos industriais (denunciada em função da ratificação da Convenção n. 138); n. 6 — ... da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas” ... Mas, a Emenda Constitucional n. 19/98 deu a esse ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... políticas podem criar as seguintes entidades: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Por fim, ... : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidades Industriais (INMETRO); Banco Central do Brasil (BACEN); Instituto Brasileiro do Meio ...
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Artigos 511 a 610
... de economia mista, da Caixa Econômica Feder al e das fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público da União, dos Estados e ... Art. 574 - Dentro da mesma base territorial, as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e ...
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Processos Coletivos
... IX – as associações civis e as fundações de direito privado legalmente constituídas e em funcionamento há pelo ... ência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar ...