Fundações Industriais
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Emenda Constitucional nº 94 de 2016
... trata o 17, o somatrio das receitas tributrias, patrimoniais, industriais, agropecurias, de contribuies e de servios, de transferncias correntes e ...
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Legislação Complementar
... e privados, tais como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social e à ordem pública por ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... INDUSTRIAIS - PE ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES DIRETAS ...
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Medida Provisória nº 691 de 31/08/2015. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A ALIENAÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E SEU USO PARA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS.
... ória aplica-se também aos imóveis das autarquias e das fundações" públicas federais no caso de adesão expressa do dirigente máximo ... \xC2" ... pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou voltadas à prestação de serviços; e ... V - ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... , Distrito Federal, Territórios e Municípios, além de fundações do próprio Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da ... orgânica (produtos e resíduos agropecuários, florestais e industriais"), há uma vantagem considerável a ser apontada. Não há uma limitação \xC3" ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... Organismo central de produção econômica nas sociedades industriais, a empresa assume papel de relevância na sociologia, na economia, no ... estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Industriais Ltda., há previsão de multa por descumprimento de cláusulas normativas ... órios, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas, regidos pela Lei n. 1.711, de 28 de outubro de 1952 – ...
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Execução contra a fazenda pública: as mudanças constitucionais e o atual código de processo civil
O presente estudo visa analisar a execução contra a Fazenda Pública, em especial acerca das questões envolvendo a supremacia do interesse público em face a representação judicial do Estado e da proteção do erário. No tocante a legislação pátria, percebe-se a mantença do sistema dos precatórios, previsto na Constituição Federal, bem como o atual Código Processual Civil traz como novidade na execuçã
... ípios, ao Distrito Federal e às suas respectivas autarquias e fundações públicas. Cabe ressaltar que são excluídas do conceito de Fazenda ... líquida o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Muitos países foram receptivos para as plantas industriais e filiais de empresas multinacionais e estas, por sua vez, conseguiram ... , Tribunais de Contas, Ministério Público, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ...
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Direito das coisas
... e os juros), b) naturais (como as maçãs de um pomar) e c) industriais (como as utilidades fabricadas por uma máquina) ... 6.2.7.1.3 ... , pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública, excetuadas, em todos os casos, ...
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Direitos da Personalidade
... e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e ... comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... serviços, e das novas estruturas administrativas dos feitos industriais. No caso dos serviços, esses passaram a demandar maior contingente de ... As fundações do Estado nacional devem ser contextualizadas com as revoluções dos ...
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Efeitos da posse e outros
... Aplicação do art. 1.211 NCC. Construção de casa sem fundações, e sem corte da vegetação que encobre a mesma. Experiência comum que ... à origem podem ser classificados como: frutos naturais, frutos industriais e frutos civis. Os frutos naturais são aqueles provenientes da natureza ...
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DECRETO Nº 60691, DE 05 DE MAIO DE 1967. Promulga o Acordo para a Prorrogação e Emenda Ao Acordo para o Programa de Agricultura e Recursos Naturais de 26 de Junho de 1953 Com os Estados Unidos da America.
... , entidades públicas e privadas (emprêsas comerciais, industriais e fundações) de ambos os países, bem como de outros com os quais os ...
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Decreto nº 60.691 de 05/05/1967. PROMULGA O ACORDO PARA A PRORROGAÇÃO E EMENDA AO ACORDO PARA O PROGRAMA DE AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS DE 26 DE JUNHO DE 1953 COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
... , entidades públicas e privadas (emprêsas comerciais, industriais e fundações) de ambos os países, bem como de outros com os quais os ...
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Alterações Empresários
... e equipamentos comerciais e industriais", sem operador. Ativida- ... des de intermediação e agenciamento de servi\xC3" ... VENARIA E DE FUNDAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL ... NIRE - 35829650775 - N. DA ALTERACAO: ...
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Direito Constitucional
... a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ... fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ...
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Organização Sindical
... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de engenho, antes, e os fazendeiros de café, depois, ... fundações públicas”. As entidades compreendidas na administração indireta ...
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Direito administrativo
... estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e ... § 6º As organizações industriais da Administração Federal direta, em face de suas peculiaridades, ...
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Patologias e vícios construtivos
... os demais projetos, tais como projeto estrutural, de fundações, de instalações elétricas, de gás, de esgoto sanitário e pluvial, de ... ções, uma situação comumente percebida em edificações industriais de porte, muito sofisticadas, e de alto cus- ... to de execução. As ...
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Leis
... desta Lei, aos trabalhadores das autarquias e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou ... ações do Estado ou da União, às empresas públicas e às fundações ... Parágrafo único ... O disposto nesta Lei não se aplica à ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem”. Dessa feita, não há como afirmar que a ... para exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou propagandas; (ii) remuneração de serviços técnicos, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 34. Equiparações de Estabelecimentos a Industriais por Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade! ... Sobre as bases e os alicerces republicanos e sobre as fundações e os esteios democráticos, erigiu um castelo formidável para a ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... ções humanas (invenções, modelos de utilidades, desenhos industriais, etc.), cuja proteção tenha sido requerida e, ademais, haja sido ... 218, §5 o ). Atualmente, existem Fundações deste tipo em quase todas as unidades federativas. Elas se reúnem ...
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Legislação para consulta
... com a União, Autar- quias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; (Alínea acrescentada pela Lei n° 8.647, de ... arrendamento de bens; IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e nanceiras; V - as doações, legados, subvenções e outras ...