furto com chaves falsas
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Acórdão Nº 0001347-90.2012.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 02-03-2021
... livre e dirigida ao cometimento de um furto. Ato contínuo, o denunciado, com o apoio do ... sozinho e somente ele estaria em poder das chaves "mixa"; sua abordagem em posse da res ... de ter apresentado nome e identificação falsas (Evento 188, doc51-61). Assim, a pena-base ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... 705 Assim, razão e ciência seriam as chaves para a construção do paraíso na Terra. 706 ... por isso serão abandonadas um dia como falsas”. 781 É nesse sentido que o autor considera ... o homem que furta com o fantoche do furto ou o homem que mata com as marionetes do ...
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O Plágio Literário
... 216 Antônio Chaves, em época mais recente, ao analisar a ... Bom Dia Brasil. Falsas citações, atribuídas a grandes autores, ... ” — podendo ser traduzido por “furto imperceptível” — a apropriação de trechos ...
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Acórdão nº 1.0362.15.004385-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - FURTO DE VEÍCULO -FATO INCONTROVERSO - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" - FALSA CARÊNCIA DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO DA SEGUNDA RÉ PELA CORRÉ (APELANTE) - CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E A PRIMEIRA RÉ - COMPROVAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE AS CORRÉS -
... mesmo, visto que ao tempo em que sucedido o furto informado, o automvel objeto da lide no mais ... So falsas essas supostas carncias de ao, porque em todos ... NA ENTREGA DO IMVEL - ENTREGA DAS CHAVES - CONDIO PURAMENTE POTESTATIVA - EXEGESE DO ART ... -
Acórdão Nº 0002655-68.2021.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PRATICADO ... DURANTE O ... chaves aos autos para comprovar a versão dada pela ... chaves falsas, eis que sequer tem fotos de tais chaves ou laudo ...
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Acórdão Nº 0010621-93.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
... automotor era produto de crime, ou seja, de furto anteriormente perpetrado contra a vtima Srgio ... bloqueadores de alarme e trava, 03 (trs) chaves de veculos, 01 (um) velocmetro, 02 (dois) sons ... 3 (TRS) DIAS ANTES,QUE APRESENTAVA PLACAS FALSAS E FOI ADQUIRIDO POR VALOR AQUM DO DE MERCADO EM ...
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Acórdão, Processo nº 0006334-77.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... , que est cadastrado com a ocorrncia de FURTO em 21/06/2017, pelo BO n 517651/2017, tendo como proprietrio cadastrado APARECIDA DE FATIMA CHAVES (CPF: 471.662.666-00) ... No houve impugnao das ... inteno de prejudicar desconhecidos com falsas acusaes, mormente porquanto tratam-se de ...
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Acórdão Nº 5060954-49.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 311, CAPUT, POR DUAS VEZES, 155, § 4º,II, III E IV, POR TRÊS VEZES,E 180, CAPUT, TODOS DO CP. REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA - NEGATIVA DE AUTORIA - MATÉRIA AFETA AO MÉRITO DA AÇÃO PENAL - NÃO CONHECIMENTO. A autoria delitiva envolve questão de mérito...
... delitos patrimoniais, dentre eles crimes de furto qualificado, de receptao e de adulterao de sinais ... de portas ("chapolim") e mediante uso de chaves falsas1, realizavam as respectivas subtraes ... origem desconhecida, nele apondo as placas falsas IUR-5E23. O verdadeiro veculo Ford/Fiesta, placas ... -
Acórdão nº 50032914120138210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DEFENSIVO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade do crime e a autoria delitiva encontraram amparo na prisão em flagrante, bem como nos relatos harmônicos, em juízo, dos policiais militares que atuaram na ocorrência e efetuaram a prisão em flagrante do acusado em poder da res...
... TIPO DE AÇÃO: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º) ... íduo não identificado, e com emprego de chaves falsas, subtraíram , para eles, 1 (um) pote de ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... A parte que faz alegações falsas corre o risco de ser declarada sucumbente, mas ... outro interlocutor, documentos obtidos por furto do empregado, monitoração indevida de e-mails ... emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP — Brasil ...
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Acórdão Nº 0000031-57.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
... , com a circunstncia de ser o furto cometido em casa habitada. Em verdade, o Cdigo ... Dentre as chaves falsas, compreendem-se: gancho, grampo, alfinete, ...
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Acórdão Nº 5011881-23.2023.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ários à prática dos crimes, tais como chaves falsas, rádios transmissores, e equipamentos ... , pelo menos, 14 (quatorze) delitos de furto a veículos, além de, no mínimo, 3 (três) ...
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Acórdãos nº 1089879-41.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO DE VEÍCULO APÓS ENTREGA PARA ... retirada do veículo, cujas chaves ficavam sobre o pneu do próprio ... arrombamento, emprego de chaves falsas ou similares, desde que, em qualquer ...
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Acórdão Nº 5001542-23.2020.8.24.0066 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... de cozinha adaptados para funcionar como chaves micha (ev. 1.1, fl. 3). Por fim, deslocou-se at a ... no automvel, que sobre o autor do furto, apenas viu o vdeo, que a residncia em uma via ... na oportunidade, foram encontradas chaves falsas na posse de Sandro, tendo sido lavrado um Termo ...
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Acórdãos nº 0010088-29.2011.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... : Presidente Prudente Voto nº 04812 FURTO QUALIFICADO – Recurso defensivo – ... provas em sentido contrário – Chaves falsas não submetidas a perícia – ...
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Legislação
... em virtude de destruição completa, furto ou roubo do veí- ... culo, desde que destinem ... o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas; ... Trânsito e Veículos - ... Valter Chaves Costa Ministério da Saúde ... Carlos Alberto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... evitar a disseminação de notícias falsas e da ansiedade. Dentre os processos existentes ... Chaves para o pedágio automático; desenvolvimento de ... da Segurança Pública para combater o furto de combustíveis derivados de petróleo em ...
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Acordao N° 1345869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação criminal. Furto qualificado. Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada. Tráfico de drogas. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Consentimento válido de morador da residência. Rejeitada. Absolvição. Desclassificação para art. 28 da lad. Ausência ou insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Prisão em flagrante. Balança....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE ... abusos, de um lado, e falsas acusações contra policiais, por outro – e ... As chaves de ... fenda Philips foram localizadas em sua ... -
Acórdãos nº 0061206-69.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Julio de 2020
... , mediante a utilização de duas chaves falsas, subtraiu, para si, o ... Inconteste a materialidade do delito de furto qualificado, imputado ao apelante, ...
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Plágio e internet
... Diz ainda que o plágio não se limita ao furto intelectual, mas principalmente pelo ato de ... Segundo Antonio Chaves, é desse resultado criativo numa obra de certa ... das afirmações verdadeiras, superando as falsas, o plágio restará configurado ... Eis, ...
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Acórdão Nº 5068069-86.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-07-2021
... avaliada em R$ 150,00, um óculos de sol, chaves do veículo e carteira com documentos pessoais - ... ás, não há que se falar na criação de falsas memórias, visto que, ao perfectibilizar o ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO". IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA COMPROVADA PELA\xC2" ...
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Análise do patrimônio nos três planos do mundo jurídico. Análise estrutural, funcional e dinâmico-processual do patrimônio
... furto e a tributação estatal (cf. F. Carnelutti ... (boa fé, não ter feito declarações falsas, entre outros) ... (iii) Determinação ou ... Em verdade, o art. 391 CC é uma das chaves fundamentais para a compreensão da categoria do ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... évia do consumidor 3 ; f) acusar cliente de furto em loja; g) informar que pessoa é criminosa ... físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro ... v. 1 ... FARIAS, Cristiano Chaves ... -
Acórdão Nº 0303649-40.2017.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL. RECURSO DO AUTOR. COLISÃO DE VEÍCULO SEGURADO CONDUZIDO POR TERCEIRA PESSOA, SUPOSTAMENTE SEM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO. DEMANDANTE QUE AGIU DE FORMA NEGLIGENTE NA GUARDA DAS CHAVES DO AUTOMÓVEL, CONCORRENDO DE FORMA INDIRETA...
... , informa que, possuindo cobertura para "furto" e "acidentes", comunicou o sinistro à Requerida ... manchar o seu "bom nome", imputando-lhe falsas acusações, atingindo sua "fama" e "honra" - e ... não se desincumbiu do ônus de guarda das chaves do automóvel, visto que as mesmas estavam no ... -
Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... de indicações inexatas, incompletas, falsas", ambíguas ou indecifráveis, conforme as disposi\xC3" ... Art. 164. No caso de perda, furto, entrega indevida, ou deterioração total da ... estação ou agência na apresentação de chaves, descrição do conteúdo dos volumes, exibição ...