furto com chaves falsas
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Do direito das famílias
... muitas pessoas têm documentos com idades falsas, onde constam ser mais velhos do que são. Assim ... Chaves, j. em 22-10-2003 ... O relator do presente ... da tutela; d) os condenados por crime de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Chaves de Melo; DORJ 14/11/2017; Pág. 180) ... Os ... documento cujas assinaturas são reputadas falsas com- ... provar a sua fidedignidade, ainda que ... E SUSTADO POR ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO/FURTO (MOTIVO 20). PROVA ESCRITA. EMBARGOS À ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... usualmente na prática de crime de furto: ... Pena – prisão simples, de seis meses a ... conhecido como vadio ou mendigo, gazuas, chaves falsas ou alteradas ou instrumentos empregados ...
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Legislação Complementar
... observadas as regras da Infraestrutura de Chaves" Públicas Brasileira — ICP-Brasil ... Art. 5\xC2" ... ção indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes também punidos com a perda ... um processo judicial ou o uso de apólices falsas ou adulteradas implicará, além das ...
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Decisão da Presidência nº 805329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2016
... CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ... FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA ... diversas, a apreensão de três chaves em poder do réu, todas diferentes daquelas ... em que o acusado, utilizando-se de chaves falsas para a abertura do automóvel objeto de furto, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , especialmente se se verificar o dano (furto, sabotagem, vandalismo, apropriação indébita ... Antonio Chaves , a respeito, nos ensina que “a intenção de ... , como às vezes ocorre, sair assacando falsas ou infundadas acusações, que tisnem a moral, a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Des. Paulo Chaves" Corrêa Filho, DEJT 01.6.15 ... 117) Grupo econ\xC3" ... instaura inquérito para apuração de um furto de mercadorias atribuído a um empregado que é, ... 167 aqui examinado: falsas declarações de gozo das férias e documentos ...
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Introdução
... Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr., DEJT 11.9.13 ... 91) Relação de ... instaura inquérito para apuração de um furto de mercadorias atribuído a um empregado que é, ... 167 aqui examinado: falsas declarações de gozo das férias e documentos ...
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Decisão monocrática Nº 233563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... abrirem nova filial na cidade de Alfredo Chaves, neste Estado ... Emerge dos autos que ... ário do contrato de locação com datas falsas, visando o credenciamento do seu CFC junto ao ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO" QUALIFICADO. PRETENSÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECU\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ROUBO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE E DE INSUFICIÊNCIA DEPROVAS PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DETRAÇÃO PENAL. ART. 387, § 2º, DOCPP....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000662-28.2015.5.06.0007), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FALSAS PROMESSAS. Comprovado que, no processo de contratação do reclamante e de vários outros empregados para trabalharem na cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a demandada efetuou uma série de promessas, as quais não foram cumpridas, impõe-se o deferimento da indenização por danos morais. Recurso ordinário parcialmente provido.
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FALSAS PROMESSAS. Comprovado que, no processo de ... dos danos materiais, em decorrência do furto de seu celular, do armário da empresa, no dia ... do Trabalho, Procuradora ELIZABETH VEIGA CHAVES ... -
Língua portuguesa
... ção do Brasil e da brasilidade, revelando chaves epistemológicas de definição e enquadramento ... é justamente o mais frívolo e estúpido: o furto de ... cavalos” ... 46 A gente lê uma ... -á rio caudal para arrebatar as insígnias falsas, e arrastar no Vórtice das espumas esse rochedo ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Dois relgios , algumas chaves, um celular, um par de brincos, uma ... de drogas, porte ilegal de arma de fogo, furto, roubo, posse de drogas, desacato, desobedincia, ... fogo, para dar aparncia de veracidade em falsas abordagens -, atuavam com violncia, empregando o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... A parte que faz alegações falsas corre o risco de ser declarada sucumbente, mas ... outro interlocutor, documentos obtidos por furto do empregado, monitoração indevida de e-mails ... emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP — Brasil ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... évia do consumidor 4 ; f) acusar cliente de furto" em loja; g) informar que pessoa é criminosa ap\xC3" ... 44. BRANDÃO, Luíza Couto Chaves. o Marco civil da internet e a Proteção de ... físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Caracterizam-se, em geral, pela prática do furto", do roubo, do estelionato ou da apropriação ind\xC3" ... clientes, e ainda, lança informações falsas em sistema de controle de crédito utilizado pela ... AZEVÊDO, Jackson Chaves ...
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Acórdão Nº 5033527-94.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A FÉ E A PAZ PÚBLICAS. FURTOS SIMPLES, POR DUAS VEZES, E QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR ONZE VEZES, NOVE DELAS, ALÉM DE UMA OUTRA, DURANTE O REPOUSO NOTURNO E TRÊS DESTAS, AINDA, TAMBÉM MAJORADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, EXTORSÃO, POR DUAS VEZES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E...
... necessrios prtica dos crimes, tais como chaves falsas, rdios transmissores, e equipamentos ... , pelo menos, 14 (quatorze) delitos de furto a veculos, alm de, no mnimo, 3 (trs) crimes de ... -
Segurança da informação
... de chave pública, utiliza duas chaves, uma pública e outra privada. A chave privada é ... que aí está caracterizado o crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, II ... o spammer cria e distribui histórias falsas, algumas delas denominadas lendas urbanas ...
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Legislação
... observadas as regras da Infraestrutura de Chaves" Públicas Brasileira — ICP-Brasil ... Art. 5\xC2" ... ção indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes também punidos com a perda ... um processo judicial ou o uso de apólices falsas ou adulteradas implicará, além das ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA DE CONFISSÃO INFORMAL NA VIA PÚBLICA, COM LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS E ENTRADA NA RESIDÊNCIA FRANQUEADA. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REGIME...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Trab. LTr 7/85; Julpiano Chaves Cortez, Supl. Trab. LTr 81/95), com excelentes ... que inclua cobertura de riscos de roubo e furto qualificado de numerário e outros valores. Dá ... -a à letra, consequências jurídicas falsas, e a esquecer que se trata apenas de uma ...
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Acórdão Nº 5021755-37.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A FÉ PÚBLICA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE PESSOAS, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 155, § 4º, III E IV, C/C ART. 14, II, ART. 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, E ART. 288, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA...
... necessrios prtica dos crimes, tais como chaves falsas, peas automotivas destinadas a 1ligar os ... 2 DO CRIME DE FURTO No dia 22 de junho de 2020, por volta das ... -
Legislação
... da emissão de 2ª Via por motivo de roubo, furto, extravio ou perda: ... I — Boletim de ... observadas as regras da Infraestrutura de Chaves" Públicas Brasileira — ICP-Brasil ... Art. 5\xC2" ... levem a vício de consentimento, tais como falsas promessas no momento do recrutamento ou pagamento ...