Garantia letras de câmbio
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As criptomoedas e o crime de evasão de divisas
Juliano Melchiori: As criptomoedas e o crime de evasão de divisas
... Normativa 1.888/19 da RFB), não possuem garantia de conversão para moedas soberanas, tampouco ... a conduta de quem efetua operações de câmbio não autorizadas, com a finalidade de promover a ... de divisas devem ser entendidas como "as letras, cheques, ordens de pagamento, entre outras, que ... - Cenário para aplicações se mantém favorável a ativos de risco em 2021
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... servicios municipales entre sí para la garantía de la prestación integral y adecuada a que se ... A los efectos de lo dispuesto en las letras a) y b) del número anterior, la Diputación: ... -
Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
... e outros documentos de dívida e é garantia de autenticidade, publicidade, segurança e ... de cada papel (sentenças, duplicatas, letras de câmbio, promissórias, entre outros), e ainda ...
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Introdução
... de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico, ou quando respondam por ... nota promissória, duplicata, letra de câmbio cheque, instrumentos particular de dívidas, ...
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Réplica. Descumprimento contratual
... ão da demanda regressiva, mas apenas uma garantia meramente imprópria, fundada em direito ... os Requeridos impedidos de cobrar as letras de câmbio que aparelham as ações de execução ...
- Títulos bancários são opção para o investidor que busca segurança
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Decisão Monocrática N° 07311453220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, aviado por B&T Corretora de Câmbio Ltda. em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em seu desfavor e de outros litisconsortes pelo agravado ? Antônio Alberto Dias de Araújo ?, deferira o arresto, via Sisbajud, da quantia de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais),...
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Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA ... Transcrevo as letras do decreto-lei revogado: ... Decreto-lei n ... títulos executivos comerciais (letra de câmbio e nota promissória) e inferior à dos títulos ...
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Acórdão nº 2.0000.00.341748-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Octubre de 2001
... áusula, estando devidamente traduzidas as letras de câmbio emitidas pela ré em função do ... de domínio, tendo sido emitidas, em garantia do pagamento, as letras de câmbio de f. 10, 13, ...
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Governo do Estado
... caixa de câmbio de turbinas eólicas - NCM 2710.19.32; óleo ... MEDALHA DO MÉRITO PERICIAL em letras maiúsculas, centralizado; em seguida, ... Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta ...
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Decisão Monocrática N° 07265611920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2021
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, aviado por B&T Corretora de Câmbio Ltda. em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada em seu desfavor e de outros litisconsortes pela agravada ? Letícia de Faria Santos ?, deferira a tutela provisória de urgência postulada, determinando o bloqueio da quantia de R$53.860,00 (cinquenta e três
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El 'principio de necesidad y de proporcionalidad' en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado
El artículo examina el principio de necesidad y proporcionalidad en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado española, buscando comprender su contenido, significación e instru-mentación, analizando cuestiones como los límites administrativos al acceso a las activida-des económicas o a su ejercicio y los limites derivados del principio de proporcionalidad para el establecimiento de regímenes...
... 17.1, letras a, y b , LGUM ). La LGUM reitera la previsiones de la Ley Paraguas 48 ... -
Referências
... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense ... THEODORO JUNIOR, Humberto. A garantia fundamental do devido processo legal e o ...
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Referências
... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense ... THEODORO JUNIOR, Humberto. A garantia fundamental do devido processo legal e o ...
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Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da distribuição das disponibilidades de câmbio; ... IV - financiar, em casos especiais, segundo ... c) quando a garantia de suprimento do mercado interno aconselhar a ... operações, mediante emissão de letras com garantia bancária aceita pelo Banco do ...
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Los distritos económicos en la ciudad autónoma de Buenos Aires como nueva forma de intervención urbana / The economic districts in the autonomous city of Buenos Aires as a new form of urban intervention
El presente trabajo tiene como objetivo central analizar la política de los Distritos Económicos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, en tanto nueva forma de de intervención urbana sobre la base de la promoción de actividades con eje mayormente en la industria creativa. Los núcleos medulares de la intervención se sustentan fundamentalmente en: i) la transformación de viejos mercados o firmas...
... y Sociales, Facultad de Filosofía y Letras –Universidad de Buenos Aires. E- mail: ... Estado, la dinámica del capital y la garantía de derechos sociales en las ciudades ... En ... -
Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019)
El presente artículo analiza la producción de normativa urbana de la Ciudad de Buenos Aires en relación a los asentamientos informales entre 1996 y 2019, comparándolas entre ellas y con lo estipulado para este tipo de barrios en el Código Urbano sancionado en 2018. Busca demostrar que dichas normas generan la consolidación de desigualdades urbanas. La metodología utilizada cualitativa y se basa...
... Se agrega que ͞ƚĂŶƚŽ la garantía como la verificación de la autenticidad de dicha ... de la Facultad de Filosofía y Letras ... -
La judicialización de la educación en argentina ¿ Resulta necesaria a la hora de lograr su efectivización? Su análisis a la luz del derecho a la ciudad / The judicialization of education in argentine is it necessary to achieve its effectiveness? Analysis in the light of the right to the city
En Argentina el derecho a la Educación cuenta con una amplia protección normativa a nivel nacional e internacional. Pese a ello su goce y disfrute presenta serias dificultades. Frente a estos graves incumplimientos, muchos han sido los reclamos por vía judicial que se han realizado. Sin embargo, ello no resulta suficiente. Objetivo: Con carácter exploratorio y propositivo se pretende responder a...
... fueron resueltos apelando a ampliar la garantía del derecho a la educación, a la fecha no vemos ... de Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, 2005 ... Corti, H. Derecho A La Vivienda ... -
Acórdão nº 2003/0134114-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CALMON RECORRENTE : PERFIL CORRETORA DE CÂMBIO" TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - EM LIQUIDA\xC3" ... das Operações de Compra e Venda de Letras Financeiras do Tesouro Municipal, sem licitação ... pronunciamento pelo TCU coaduna-se com a garantia constitucional do devido processo legal, ...
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Acórdão nº 1.0024.13.172962-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS- CONTRATO DE CÂMBIO- EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS- MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... DE FAZER C/C PERDAS E DANOS- CONTRATO DE CÂMBIO- EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO- ANTECIPAÇÃO DE ... não se está meramente concedendo garantia de utilidade e eficácia à futura sentença ... ) se processa mediante saques, ou seja, letras de câmbio, créditos documentários, cartas de ... -
Legislação
... do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e ...
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Processo nº 0038311-62.2017.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... em matéria de letras de câmbio e notas promissórias (Decreto ... autora, essa garantia ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo ... São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 31; na edição italiana Radici del ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... áveis, guardando o limite prescrito nas letras “a” e “b”, das “Penalidades” dêste ... , podendo o chefe da repartição exigir garantia idônea que reforce essa responsabilidade ... cambial, com base na taxa efetiva de câmbio incluídos quaisquer ágios e sobretaxa ...