genitálias
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DESUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ESTUPRO EREGISTRO DE CENA DE SEXO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. NEGATIVA DEAUTORIA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA.REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ESPECIAL GRAVIDADE DA CONDUTA.FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ
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Decisão da Presidência nº 153164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... Que o Paciente iniciou uma abordagem a vítima e desferiu 02 (dois) chutes no seu tornozelo esquerdo e, em seguida, um tapa entre as genitálias do ofendido ... Momento em que o sargento Nixon aplicou 02 (dois) golpes de bastão vindo a atingir o braço esquerdo e o dedo mínimo da vítima ...
- 'Inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito', diz ministro da Educação sobre atos obscenos em SP
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Os direitos das pessoas trans e o Poder Judiciário brasileiro
Caio Pedra: Os direitos das pessoas trans e o Poder Judiciário
... dos anos cuidaram de trazer o expresso entendimento de que os procedimentos cirúrgicos de transformação plástico-reconstrutiva das genitálias externa e interna e dos caracteres sexuais secundários não constituem crime de mutilação, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... Cada nível do corpo, do mais microscópico ao mais macroscópico ʹ o que inclui moléculas, genes, hormônios, esqueletos, genitálias, ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.2057-2079 ... Paulo Gilberto Cogo Leivas, Alice Hertzog Resadori, Amanda de ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... 164). Estas, pelo contrário, permanecem não problematizadas, sendo que ... […] o que antecede[ria] aos conlitos com as genitálias são aqueles com a própria construção ... das verdades para os gêneros, efetivadas nas obrigações que os corpos paulatinamente ... devem ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... "transexual de verdade" seria a relação de ... abjeção, de longa duração, com suas genitálias ... Para evitar que cometam suicídio, as cirurgias ... deveriam ser recomendadas a partir de um rol de ... procedimentos arrolados por ... -
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... A realização da cirurgia possibilita uma alteração do quadro de disforia sobre o próprio corpo, uma vez que altera as genitálias em consonância com a autopercepção do sujeito sobre o seu sexo. É importante que se mencione então que a cirurgia de redesignação é ... - Acórdão, Processo nº 5021041-20.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
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Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade é saudável
... verdade" seria a relação de abjeção, de longa duração, com suas genitálias. Para evitar que cometam suicídio, as cirurgias deveriam ser recomendadas a partir de um rol de procedimentos arrolados por Benjamin em sua obra ...
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Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral
... • farmacológica: doses tóxicas de sedativos, neurolépticos etc.; • sexual: estupro, manipulação, humilhação, violência nas genitálias, nudismo forçado etc.; ... • exposição a animais asquerosos, ferozes ou venenosos; ... privações:- sensorial (som, luz etc.); ... - da noção ...
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Tortura sexual
... Esta violência pode assumir diferentes formas – manipulações, toques impudicos, mordidas, humilhações, violência nas genitálias, nudismo forçado etc. –, que podem ser repetidas, isoladamente ou em conjunto, contra as mesmas vítimas, com ameaças de tornarem a acontecer, ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE VIOLAÇÃOSEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NO TRIBUNALESTADUAL POR MAIORIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIME PRATICADO NOEXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL. PACIENTE PRIMÁRIO. APLICAÇÃO DEMEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
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'Saltburn': entenda as polêmicas em torno do filme
... em 2021 por "Bela vingança", tem chacoalhado as redes com cenas supostamente polêmicas que mostram jogos de dominação sexual e genitálias masculinas ao vento, além de uma miríade de perversidades psicológicas ... Cinema em 2023: ano foi marcado por 'Barbenheimer' e greves em ...
- Ministério da Educação notifica Unisa por atos obscenos em jogo de vôlei feminino
- Podolatria: no audiovisual e nas inconfidências de Anitta, fetiche está em alta e ganha adeptos
- Polícia investiga atos obscenos praticados por alunos de medicina diante de jogadoras de vôlei em SP; vídeo
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'Beijo lascivo' em criança deve ser considerado estupro de vulnerável?
José Martins: "Beijo lascivo" em criança é estupro de vulnerável?
... se pretende tipificar como delito de estupro de vulnerável – e que não tenham sido aplicados em partes íntimas da vítima (seios, genitálias ou nádegas), por apresentarem, nesta hipótese, flagrante conotação de libidinagem ou devassidão, realizados, pois, em especiais condições de ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Ministério da Educação notifica Unisa por atos obscenos em jogo de vôlei feminino
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000325-46.2015.5.06.0231), 22-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o ato cometido e a penalidade imposta, o que restou comprovado no caso sob análise. Recurso a que se dá provimento.
... Diz que o trabalhador incorreu em incontinência de conduta ao mostrar suas genitálias a um cliente da empresa. Afirma que, ao contrário do que está consignado em sentença, restaram provadas as alegações da empresa, mediante prova ... -
Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... desde que se identifiquem com a heterossexualidade como modelo, isto é, mantenham a linearidade entre sexo e gênero: as pessoas com genitálias masculinas devem se comportar como machos, másculos, e as com genitálias femininas devem ser femininas, delicadas ... Porém, considerando a ... -
Acórdão nº 0813710-24.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... – supostamente, expor seus filhos de, respectivamente 9 (nove) e 4 (quatro) anos de idade, à pornografia, a tocar e acariciar as genitálias do filho menor; estimular comportamento sexual entre os infantes, fato que culminou na ocasião de Heitor tentar colocar o pênis de Nicolas na boca ...
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Gender dysphoria: the geopolitics of a psychiatric category/ Disforia de genero: geopolitica de uma categoria psiquiatrica.
... neste momento, embora fosse necessario esperar ate meados do seculo XX para isso se tornar realidade, com as cirurgias de "correcao" das genitalias dos hermafroditas. Assim, a identificacao das perversoes e do verdadeiro sexo dos hermafroditas seria uma tarefa para o olhar do especialista, que ...