governadores do rs
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... sobre o Estado de Sítio (entretanto, os julgamentos mais importantes são exatamente antes do acordo Campos Sales e da Política dos Governadores) ... Interessante e intrigante, pois não? Não se pode olvidar que os juízes (Conselheiros) remanescentes do Império somente deixaram de ...
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Direito Constitucional
... que estabeleçam as atribuições dos órgãos pertencentes à estrutura administrativa da respectiva unidade federativa compete aos Governadores dos Estados-membros, à luz do artigo 61, § 1º, II, da Constituição Federal, que constitui norma de observância obrigatória pelos demais entes ...
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Decisão monocrática Nº 6841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... de votos, novamente referendou tal posicionamento fixado na ADI 6.341-MC, reconhecendo que são válidos e constitucionais os atos de Governadores e Prefeitos que permitiram a abertura ou determinaram o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos durante a pandemia da ...
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Chega de abusos normativos e das autoridades estaduais e municipais — I
Calmon e Nagel: É hora de se posicionar — Parte I
... Na prática, essa competência constitucional atribuída ao presidente da República alcança, por simetria, prefeitos e governadores, mas, repita-se, apenas, para regulamentar a execução das leis aprovadas (CF. artigo 84, IV, c/c o artigo 25 da referida Carta e artigo 11 do ... -
Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a China nesta terça-feira acompanhado de cinco governadores, oito senadores e 19 deputados federais. Dos 40 parlamentares convidados pelo Palácio do Planalto, 26 confirmaram presença ... Na lista de ...
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Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à China nesta terça-feira acompanhado de cinco governadores, oito senadores e 19 deputados federais. Dos 40 parlamentares convidados pelo Palácio do Planalto, 26 confirmaram presença ... Na lista de ...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como experiência política prévia e posse de diferentes tipos de recurso político, como capital familiar, visibilidade na ... -
Direito Processual Penal
... STJ, por sua vez, ao enfrentar a questão, tendo por base a decisão do STF na AP 937, decidiu que a restrição do foro deve alcançar governadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais (AP 866 e AP 857). Lembremos que o art. 105, I, “a”, da CF/88 estabelece que compete ao STJ ...
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Decisão da Presidência nº 753696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... da Constituição do Estado da Bahia que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento de desembargador, a ex-governadores daquele Estado ... Anote-se, inicialmente, que os recursos extraordinários foram interpostos contra acórdão publicado após 3/5/07, quando já ...
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Bolsonaro se filia ao PL com presença de 'Capitã Cloroquina' e 15 ministros em evento fechado à imprensa
... ã desta terça-feira, foi prestigiada por quinze ministros do governo federal, membros do segundo escalão, parlamentares aliados e dois governadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também compareceu ao evento ... O acesso ao evento foi limitado a autoridades e ...
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Montadoras estão no centro do embate entre governadores
CapitalO embate entre os governadores do consórcio Sul-Sudeste e os do Nordeste " que aflorou com as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zuma " tem endereço: o aceno do governo com incentivos federais até 2032 para as montadoras BYD e St...
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Bolsonaro se filia ao PL com presença de 'Capitã Cloroquina' e 15 ministros em evento fechado à imprensa
... ã desta terça-feira, foi prestigiada por quinze ministros do governo federal, membros do segundo escalão, parlamentares aliados e dois governadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também compareceu ao evento ... O acesso ao evento foi limitado a autoridades e ...
- Reforma Tributária: texto atende São Paulo e Rio Grande do Sul, mas Goiás ameaça ir ao STF
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Bolsonaro se filia ao PL com presença de 'Capitã Cloroquina' e 15 ministros em evento fechado à imprensa
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- Reforma Tributária: texto atende São Paulo e Rio Grande do Sul, mas Goiás ameaça ir ao STF
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Governadores tentam empurrar o partido dividido
contextoDesde o final da eleição presidencial, o PSDB tem mantido neutralidade em relação à administração do presidente Jair Bolsonaro (PSL).Ao mesmo tempo, mostra disposição em dar as mãos ao governo na tentativa de aprovar a reforma da Previdência,...
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Decisão monocrática Nº 1363006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... § 2º Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do ...
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Estado, governo e covid-19
... A popularidade de seu ministro despertou ciúmes e temor de uma possível candidatura. Já eram dois governadores candidatos à presidência em 2022 em evidência, João Doria e Wilson Witzel e agora, Mandetta. O presidente manteve a conduta negacionista, passou, ...
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Decisão monocrática Nº 1331187 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2021
... 144, § 6°, da Constituição Federal, que prevê a subordinação dos órgãos que atuam no âmbito da segurança pública aos Governadores de Estado: ... ´Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ...
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Direito Administrativo
... (D) poder disciplinar ... O poder regulamentar é inerente e privativo do Chefe do Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos), e se caracteriza como uma modalidade especial de função normativa, que é a de expedir regulamentos para fiel execução das leis ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Desde 2019, o interesse de parlamentares, governadores, prefeitos e policiais por essa tecnologia tem aumentado, levando à disseminação de projetos em vários estados. A direita vitoriosa nas ...
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Veja os governadores eleitos neste domingo em todo o Brasil
Veja os governadores eleitos neste domingo em todo o Brasil
Ao terminar a votação deste domingo(5/10), às 17h do horário de Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral deu início à apuração dos resultados das eleições. Para os governos estaduais, foram registrados 176 candidatos, segundo dados oficiais do TSE....