governadores do rs
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Bolsonaro, Michelle e governadores: saiba quais políticos confirmaram presença na posse de Milei
A comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e ...
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Da abstração para o plano operacional
... E não comportam princípios constitucionais, ao menos numa interpretação formalista. O mesmo ocorre com a iniciativa legislativa dos governadores de estado. Entretanto, o STF criou o princípio da simetria e tornou a aplicação desses dispositivos, nos estados, bem mais complicada do que ...
- Entrevista: Bruno Araújo diz que PSDB conversa com MDB e Podemos para formar nova federação
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Recuo na previdência preocupa governadores
BRASÍLIA A decisão do presidente Michel Temer de retirar servidores públicos estaduais da proposta de reforma da Previdência causou apreensão entre os governadores. Eles queriam que as mudanças no regime de aposentadorias dos servidores, inclusive pr...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Governadores elaboram uma PEC para gastos estaduais, diz secretária do Tesouro
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os estados trabalham em uma nova proposta de emenda constitucional (PEC), em separado, para fixar um teto para os gastos regionais. Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os governadores já estão mob...
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Atuação de estados na pandemia já foi regulada e confirmada pelo Supremo
Atuação de estados na pandemia já está regulada, dizem especialistas
... "Bolsonaro tenta criar cortina de fumaça para desacreditar governadores e prefeitos em uma clara disputa genocida de forças." ... Para Elival Ramos, a própria premissa da ADI é "estapafúrdia". "Chega a ser diabólico ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... , dessa forma, pode ocorrer por diversos motivos, como a pressão fiscal sobre a União 4 (ADI 6357), uma disputa política entre os governadores e o Presidente da República (ADI 6568; ADI 6764), a demanda, pela sociedade civil, por uma prestação mais efetiva dos serviços públicos (ACO ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do Distrito Federal; ... VIII – o prefeito; ... IX – os deputados estaduais e distritais; ... X – os desembargadores dos ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 102, I, c, da CF. (INQ, 1.660-STF) ... • Serão julgados no Superior Tribunal de Justiça: ... a) Infrações penais comuns: Governadores dos Estados e do Distrito Federal ( Fundamentação legal: art. 105, I, a , da CF) ... b) Infrações penais comuns e de responsabilidade: ...
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Briga com Rui Costa aumenta lista de governadores inimigos de Bolsonaro
RIO — A tragédia causada pelas fortes chuvas no interior da Bahia e a ações necessárias de reconstrução dos municípios afetados voltaram a expor as divergências entre as gestões estaduais e o governo federal em momentos de divisão de responsabilidade...
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Agentes públicos
... Ex: Presidente da República, Parlamentares, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários, etc. Destaca-se que os cargos de Ministro de Estado e Secretário são cargos políticos, haja vista que são ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.970, DE 7 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 12.066, de
... respectivo cargo, ficando também preservados os vínculos dos ex-Governadores" e dos ex-Vice-Governadores investidos nos ... respectivos cargos antes de 1º de janeiro de 2019 ... Art. 4º Os membros e servidores dos Poderes e \xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 102, I, B, deputados federais e senadores, art. 53, § 1º, CF, governadores, art ... 105, I, a , juízes estaduais e membros do MP art. 96, III, juízes federais, art. 108, I, a , prefeito, art. 29, X etc ... Portanto, ...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Lira diz que Reforma Tributária ainda está sujeita a alterações por pleito de governadores: 'Não há paixão pelo texto'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o texto da Reforma Tributária ainda está sujeito a alterações. De acordo com ele, os governadores que ainda têm pleitos em relação ao formato de arrecadação que será adotad...
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Jornada evolutiva histórica
... 41 Entre os eventos importantes do período está o Encontro dos Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, ...
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Decisão monocrática Nº 1352774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... § 2º Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do ...
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Decisão da Presidência nº 5369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... 47, XI, da Lei Delegada nº 180/2011, do Estado de Minas Gerais, que defere aos governadores daquela unidade federativa serviços de segurança e apoio pessoal, após o exercício do mandato e sem prazo estabelecido ... Eis o teor da norma ...
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Decisão da Presidência nº 584827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO ... Os agentes políticos (Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Senadores da República, Deputados Federais, Distritais e ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... sobre o Estado de Sítio (entretanto, os julgamentos mais importantes são exatamente antes do acordo Campos Sales e da Política dos Governadores) ... Interessante e intrigante, pois não? Não se pode olvidar que os juízes (Conselheiros) remanescentes do Império somente deixaram de ...
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Direito Constitucional
... que estabeleçam as atribuições dos órgãos pertencentes à estrutura administrativa da respectiva unidade federativa compete aos Governadores dos Estados-membros, à luz do artigo 61, § 1º, II, da Constituição Federal, que constitui norma de observância obrigatória pelos demais entes ...