governadores do rs
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Governadores do NE refutam ideia de Bolsonaro de volta imediata à normalidade
Secretários de saúde também avaliaram em carta que pronunciamento do presidente "atrapalha o trabalho técnico" Após pronunciamento de ontem do presidente Jair Bolsonaro sugerindo "volta à normalidade", os governadores do Nordeste questionaram a cap...
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Direito Processual Penal
... ), isso em razão da decisão do STJ, que, tendo por base a decisão do STF na AP 937, decidiu que a restrição do foro deve alcançar governadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais (AP 866 e AP 857); D: incorreta. A competência para o julgamento do crime de roubo seguido de ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... Ƭpaginaαadiεǡ que indica queǡ entre os quinze legitimados que mais propuseram Ações Direta de Inconstitucionalidadeǡ sete são governadores de estado e cinco partidos políticos ... ͳͲͳ VIANNAǤ ObǤ citǤǡ pǤ ͲǤ ... senso sobre qualquer tema trouxe desaϐios ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do Distrito Federal; ... VIII – o prefeito; ... IX – os deputados estaduais e distritais; ... X – os ...
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Em mais uma crise com governadores, Bolsonaro e Rui Costa trocam críticas sobre tragédia na Bahia; veja histórico
RIO — A tragédia causadapelas fortes chuvas no interior da Bahia e a ações necessárias de reconstruçãodos municípios afetados voltaram a expor as divergências entre as gestõesestaduais e o governo federal em momentos de divisão de responsabilidades e...
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Briga com Rui Costa entra na lista de intrigas de Bolsonaro com governadores
Agência O Globo -A tragédia causada pelas fortes chuvas no interior da Bahia e a ações necessárias de reconstrução dos municípios afetados voltaram a expor as divergências entre as gestões estaduais e o governo federal em momentos de divisão de respo...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 139.1). Igualmente, nos casos dos Ministros de Estado, de Governadores e das Assembléias Legislativas regionais, seus presidentes e um décimo de Deputados em Portugal (art. 281.2, g ) ou do Controlador-Geral, do ...
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Direito Electoral
... ção Federal, em que traz claramente a permissão apenas para a reeleição em um único mandato (“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único ...
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Servidores estaduais de volta à reforma
... Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, com lideranas partidrias alterar o artigo 40 da Constituio Federal, para autorizar os governadores e prefeitos a aprovarem mudanas nos regimes prprios " num prazo de seis meses, a partir da promulgao da reforma. Se nada for feito, valero as novas ...
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Maia negocia criação de fundo para compensar rombo das Previdências estaduais
Agncia O Globo - ... BRASLIA O presidente da Cmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e dez governadores discutiram nesta segunda-feira uma proposta para ajudar os estados a contornar os dficit dos regimes estaduais de Previdncia. A nova moeda de ...
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Maia reúne governadores para discutir viabilidade de aprovação da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - No dia da volta ao trabalho do Congresso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá nesta segunda com governadores para discutir a votação da reforma da Previdência. É consenso nos bastidores que ...
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Maia reúne governadores para discutir viabilidade de aprovação da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - No dia da volta ao trabalho do Congresso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá nesta segunda com governadores para discutir a votação da reforma da Previdência. É consenso nos bastidores que ...
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Ações imobiliárias
... - mas também a que diz respeito a consecução das finalidades da Ordem Econômica e Social, e isso para impedir que cada um dos Governadores dos Estados faça desapro priações por interesse social, para atender a motivos de ordem política local que sejam contrários ao interesse do ...
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Acórdão Nº 5573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 146 DA CONSTITUIÇÃO DE RONDÔNIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS. ADITAMENTO POSSIBILIDADE. POLÍCIA CIVIL. AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA. ART. 144, § 6, DA CRFB. OFENSA. ATRIBUIÇÕES E CARREIRA POLICIAL. VÍCIO DE INICIATIVA. ART. 61, §1º, II. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 1. As alterações...
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 23 ... ADI 5573 / RO ... Governadores de Estado, tal como preceitua o § 6° do artigo 144 ... da Lei Maior, não se compatibiliza com a autonomia que a ... Emenda Constitucional n° ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... É o caso, ainda, dos crimes comuns (caso dos crimes dolosos contra a vida) imputados a governadores dos Estados e do Distrito Federal, desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, membros dos Tribunais de Contas dos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os Tribunais Regionais Federais, ao se debruçarem sobre a matéria, alteram ainda mais, restritivamente o seu guideline, a todos ex vi, governadores e magistrados federais”. Que, “nessa linha, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça na Questão de Ordem nº 857-DF, de relatoria do ...
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Decisão da Presidência nº 158072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA ... PRERROGATIVA DE FORO NO STJ ... GOVERNADORES, MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E MEMBROS DOS CONSELHOS OU TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ... DEBATE SOBRE ...
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Acórdão Nº 5441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... ADI 5441 ED-SEGUNDOS / SC ... PARTE FINAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL ... MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ... EX-GOVERNADORES, ... EX-VICEGOVERNADORES E SUBSTITUTOS CONSTITUCIONAIS ... QUE PERCEBIAM O BENEFÍCIO À ÉPOCA DE SUA ... EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 158072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... AÇÕES PENAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA ... PRERROGATIVA DE FORO NO STJ ... GOVERNADORES, MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E MEMBROS DOS CONSELHOS OU TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ... DEBATE SOBRE ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... os detentores de mandato legislativo, inexplicavelmente não incluindo os detentores de cargos do Poder Executivo, como o presidente, governadores e prefeitos. Em várias oportunidades, o TSE e o STF aplicaram a norma, quando algum vereador ou parlamentar ousou trocar de partido ... Com a ...
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Processo legislativo
... ressaltar que o princípio da simetria (também conhecido por princípio do paralelismo) exige que igual competência seja conferida aos governadores dos Estados, ao governador do Distrito Federal e também aos Prefeitos, pelas respectivas constituições estaduais e leis orgânicas do Distrito ...
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Governadores querem propor mudanças no texto
As primeiras impressões deixadas pela proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso indicam que não será tarefa simples aprovar as mudanças no regime de aposentadoria brasileiro. Tanto parlamentares quanto gov...
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Conselho Federativo: entenda como vai funcionar e por que há resistência de alguns governadores
Um dos pontos essenciais da Reforma Tributária é a unificação de impostos. Entre os tributos que serão unificados há um estadual, o ICMS, e um municipal, o ISS. De acordo com o texto, eles serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Par...
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Dos crimes contra a administração pública
... e o emprego da economia popular, os crimes de imprensa e os de falência, os de responsabilidade do Presidente da República e dos Governadores ...
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Direito Administartivo
... e) poder regulamentar – “é a faculdade de que dispõem os Chefes de Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) de explicar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não ...