governadores do rs
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Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura
A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. ...
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Governadores se unem para que relator mantenha estados na proposta
reforma da previdênciamobilizaçãoGovernadores decidiram ontem se mobilizar para evitar que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência, o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em aco...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Mandato eletivo exercem os componentes do Legislativo (vereadores, Deputados e Senadores) ou do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), eleitos por prazos determinados. 660 Embora o saudoso amigo Mirabete tenha feito referência no texto supracitado a ...
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Pedido de registro de candidatura
... de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição presidencial, também disputará os cargos de deputados, senadores e governadores, como também os de prefeitos e vereadores no pleito imediatamente seguinte, pois ainda dentro do período mínimo de sua existência (4 anos). Por ...
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Decisões Monocráticas nº 863413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... Quanto à pensão vitalícia para ex-governadores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.853/MS, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de ...
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Direito Constitucional
... de um estado da Federação ajuizar ADI contra lei editada por outro estado, a ação não deverá ser conhecida pelo STF, pois governadores de estado somente ... dispõem de competência para ajuizar ações contra leis e atos normativos federais e de seu próprio estado. (C) A ADPF ...
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Decisões Monocráticas nº 863413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... Quanto à pensão vitalícia para ex-governadores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.853/MS, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de ...
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Direitos da Personalidade
... § 5 o Aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra: I – Presidente da República, governadores e prefeitos; ... II – Presidente do Supremo Tribunal Federal; ... III – Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... órios inadimplidos pela segunda vez, isso se transforme em regra, porta fácil encontrada pelo Legislativo Federal, pressionados por governadores e por prefeitos ... Da PEC n. 12 e o calote dos precatórios ... Quando escrevemos o item acima, manifestamos o nosso temor de o Congresso ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... Arguem que, em face desse silêncio, disseminou-se a interpretação ... de que seria possível que o Presidente da República, os Governadores de ... Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos concorressem à reeleição, sem a ... necessidade de se afastarem de seus respectivos cargos ...
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Poderes administrativos
... E – É aquele inerente aos Chefes dos Poderes Executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) para expedir decretos e regulamentos para complementar, explicitar (detalhar) a lei visando sua fiel execução ... F – A ...
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Magistratura TJSP 2021
... que estabeleçam as atribuições dos órgãos pertencentes à estrutura administrativa da respectiva unidade federativa compete aos Governadores dos Estados-membros, à luz do artigo 61, § 1º, II, da Constituição Federal, que constitui norma de observância obrigatória pelos demais entes ...
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Direito Eleitoral
... 14, § 6º da CF, “Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os PREFEITOS devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito”; D: Incorreta, uma vez ...
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Decisão monocrática Nº 1478432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-GOVERNADORES, EX-VICEGOVERNADORES E SUBSTITUTOS CONSTITUCIONAIS QUE PERCEBIAM O BENEFÍCIO À ÉPOCA DE SUA EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ...
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Decisão monocrática nº 2015.03941547-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 20-10-2015
... do art. 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais ... conferidas pelos respectivos governadores ... 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo ... Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... nacionais permanentes e ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... Federais, bem como ao Ministro da Justiça e Segurança Pública e aos ... Governadores dos Estados e do Distrito Federal, encarecendo a estes ... últimos que façam conhecer da decisão os responsáveis por cada ... unidade policial de ... -
Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
SÃO PAULO - Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e acusaram em carta o presidente de distorcer informaçõ...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política para conter aglomerações
SÃO PAULO - Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 16 unidades da federação reagiram e acusaram o presidente de distorcer informações para a...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política para conter aglomerações
SÃO PAULO - Um dia depois do presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 16 unidades da federação reagiram e acusaram o presidente de distorcer informações para ata...
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Questoes de Ordem nº 34023 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2016
... realizada em 20/06/2016 entre a União, no ato representada pelo Ministro de Estado da Fazenda, Henr ique Me irelles, e os Governadores dos Estados, na qual se apontou solução possível para os impasses, inclusive a questão objeto dos autos, qual seja, a controvérsia ...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
SÃO PAULO — Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e acusaram em nota o presidente de distorcer informaçõe...
- Acórdão nº 1507 de Tribunal Pleno, 6 de Junio de 1997
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão em todo território nacional, alimentando uma perplexidade generalizada; implicando em debates, pesquisas, alimentando respostas dos governadores, etc ... Destacam para esta assertiva o pensamento de William Blackstone (como grande analista da legislação inglesa do século XVIII que ...