governadores do rs
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.364/2023 Os Governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná,
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Decisão da Presidência nº 753696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... da Constituição do Estado da Bahia que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício, igual ao vencimento de desembargador, a ex-governadores daquele Estado ... Anote-se, inicialmente, que os recursos extraordinários foram interpostos contra acórdão publicado após 3/5/07, quando já ...
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Governo cobra ação de governadores
O líder Recentemente reconduzido pela presidente Dilma à Procuradoria Geral da União, Roberto Gurgel comandou a rebelião no STF contra o acerto feito, sobre salários do Judiciário, entre o presidente do STF, Cezar Peluso, e o governo. Em prestações ...
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Ordem social
... Jair Bolsonaro, logo que assumiu o Governo, em 2019, tentou sangrar de todas as formas os Estados nordestinos, por considerar que os Governadores daqueles Estados eram “comunistas”, reduzindo drasticamente os recursos do Bolsa Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na ...
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Acórdão Nº 5579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... art. 144 da Constituição da República estabelece a subordinação aos ... Governadores de Estado das respectivas polícias civis. Desta regra ... decorre a inconstitucionalidade de normas legais estaduais que atribuam ... a órgãos de ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Durante a Velha República, prevaleceu um esquema de poder que ficou conhecido como “política dos governadores”, estruturado pelo presidente Prudente de Morais (eleito em 1894) 8 ... A Revolução de 1930 tinha como um dos princípios a moralização do ...
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Governadores na mira
a nova lista BRASÍLIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Paraná, Beto Richa (PSDB); de Alagoas,...
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Reforma Tributária: governadores se reúnem hoje com Pacheco para sugerir mudanças no texto no Senado
Governadores vão se reunir na manhã desta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da Reforma Tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), para debater mudanças e adaptações no texto que tramita na Comissão de Constitu...
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'Não é tudo isso que estão pintando', diz Bolsonaro sobre a pandemia
Presidente voltou a confrontar os governadores sobre as restries contra o coronavrus e afirmou que no tem conhecimento de qualquer hospital lotado O presidente Jair Bolsonaro desafiou ...
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Previdência: em busca de apoio dos governadores
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, começa a costurar o apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência no ano que vem. Ele já se reuniu com cinco governadores eleitos e garantiu seu apoio. No fim de janeiro, terá enc...
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Decisão monocrática Nº 1386087 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Governadores de Estado e do Distrito Federal e, também, dos Prefeitos Municipais, o Poder Legislativo, a quem foi deferida a atribuição eminente de efetuar, ...
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Governadores de sul e sudeste apoiam reforma
Governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram, ontem, carta em apoio à reforma da Previdência. Em reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Lei...
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Em encontro com Haddad, governadores pedem melhores condições para pagar dívidas com a União
Os governadores do Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, condições mais favoráveis para comprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal ponto é o alongame...
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A Nova Ordem Constitucional
... ícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” ... E, finalmente, com o art. 142, diz: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, ...
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Governadores acusam Bolsonaro de distorcer informação sobre repasses e cobram política contra aglomerações
SÃO PAULO — Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar nas redes sociais valores de repasses feitos pelo governo federal aos estados, governadores de 17 unidades da federação reagiram e acusaram em nota o presidente de distorcer informaçõe...
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Decisões Monocráticas nº 609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... 305, caput e § 1º) que instituíram, em favor dos ex-Governadores daquela unidade da Federação, o benefício correspondente a um subsídio mensal e vitalício, veio a julgar procedente a ação direta, para ...
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Direito Constitucional
... Os Governadores, Mesa das Assembleias, Câmara Legislativa, Entidades de Classe de Âmbito Nacional e as Confederações Sindicais são todos legitimados TEMÁTICOS; ...
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Em encontro com Haddad, governadores pedem melhores condições para pagar dívidas com a União
Os governadores do Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, condições mais favoráveis para comprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal ponto é o alongame...
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Em encontro com Haddad, governadores pedem melhores condições para pagar dívidas com a União
Os governadores do Rio de Janeiro, Rio de Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais pediram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, condições mais favoráveis para comprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O principal ponto é o alongame...
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Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.366/2023 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do COD
... quanto a Reforma Tributária" realizado em Brasília - DF no dia 04/07/2023 com Governadores do CODESUL, do COSUD e ... parlamentares dos Estados representados ... - Que o referido evento não constava no Cronograma de atividades do ...
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Direito constitucional
... do Presidente da República, de Ministros de Estados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República e dos Governadores dos Estados e seus Secretários), alterada pelo art. 3.º da Lei n. 10.028, de 19.10.2000, e na Lei n. 7.106, de 28.6.1983 (crimes de ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Ademais, os Governadores de Estado são partes legítimas para a propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis ou decretos que firam a Constituição ...
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Direito Processual Penal
... STJ, por sua vez, ao enfrentar a questão, tendo por base a decisão do STF na AP 937, decidiu que a restrição do foro deve alcançar governadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais (AP 866 e AP 857). Lembremos que o art. 105, I, “a”, da CF/88 estabelece que compete ao STJ ...
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Direito Constitucional
... de um estado da Federação ajuizar ADI contra lei editada por outro estado, a ação não deverá ser conhecida pelo STF, pois governadores de estado somente dispõem de competência para ajuizar ações contra leis e atos normativos federais e de seu próprio estado ... (C) A ADPF ...
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Governadores do NE refutam ideia de Bolsonaro de volta imediata à normalidade
Secretários de saúde também avaliaram em carta que pronunciamento do presidente "atrapalha o trabalho técnico" Após pronunciamento de ontem do presidente Jair Bolsonaro sugerindo "volta à normalidade", os governadores do Nordeste questionaram a cap...