graduação ead
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Acórdãos nº 1002713-83.2017.8.26.0082 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ÃO PROMESSA DE EFETIVAÇÃO, CONFORME REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODALIDADE EAD UTILIZANDO A PLATAFORMA UNIESP QUE DEVE SER FORNECIDO CONSOANTE PACTUADO - DANO MORAL ...
- Resolução, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 12194 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberati
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Acórdão Nº 5009385-19.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO - RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO - SERVIÇOS ADUCACIONAIS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - MODALIDADE EAD - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO AUTORAL VISANDO DANOS MORAIS E COMPLEMENTO DOS MATERIAIS - CAUSA DE PEDIR ALICERÇADA NA SUPOSTA INVALIDADE/IMPRESTABILIDADE DO CURSO E SEUS DIPLOMAS - TESE NEBULOSA E NÃO COMPROVADA À...
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Acórdãos nº 1018783-07.2016.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... Prestação de serviços educacionais graduação" em educação física EAD. Curso cancelado, com requerimento formulado pelo acionante, por “não formação de turma\xE2\x80" ...
- Acórdão Nº 0317780-58.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Acórdãos nº 1023267-78.2017.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1023267-78.2017.8.26.0554 - Voto 27336 3 Educação, e Pós Graduação Lato Sensu em EAD) Não há comprovação da negativa dos benefícios à autora, sendo frágeis as alegações a ...
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Acórdão Nº 0001312-16.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
... RECURSO PELA AUTORA ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXTINÇÃO DO CURSO NA MODALIDADE ... PACTUADA. CONTINUIDADE DA GRADUAÇÃO" NA MODALIDADE À DISTÂNCIA ... (EAD). AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL ... CONFERIDA ÀS UNIVERSIDADES PELA CONSTITUIÇ\xC3" ...
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Como escolher os bons cursos De pós-graduação à distância
Especialistas recomendam atenção com instituições não credenciadas e com a ilusão de facilidade Com o crescimento do ensino à distância (EAD) no Brasil, pipocam instituições que oferecem pós-graduação virtual. Diante da oferta crescente, como fazer p...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO O Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vi
... UNILASALLE ... 92.741.990/0040- ... 23/1956-0000823- ... Premiação de: ... a) três bolsas de ... estudos integrais em ... cursos de graduação ... UNILASALLE; ... b) uma bolsa de ... estudos para o curso ... de pós-graduação ... lato sensu EAD da ... UNILASALLE; ... c) uma bolsa de ...
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Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO O Diretor Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzan
... 92.741.990/0040- ... 22/1956-0000920- ... Premiação de: ... a) Três bolsas de ... estudos integrais ... em cursos de ... graduação EAD da ... UNILASALLE; ... b) Uma bolsa de ... estudos para o ... curso de pós- ... g r a d u a ç ã o lato ... sensu EAD da ... UNILASALLE ...
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Acórdão Nº 0700793-09.2022.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE CUSTOS. ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DO CURSO DE PRESENCIAL PARA EAD EM VIRTUDE DA PANDEMIA. CARACTERIZAÇÃO DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. DESISTÊNCIA DO ALUNO. COBRANÇA DE MULTA INCIDENTE SOBRE OS MÓDULOS NÃO CURSADOS. INCABIMENTO. DEMONSTRATIVO
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO ... CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ... PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE CUSTOS ... ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DO CURSO DE PRESENCIAL PARA EAD EM ... VIRTUDE DA PANDEMIA. CARACTERIZAÇÃO DE ... -
Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Efetivo Distribuído - parcela do efetivo fixado em lei, para o Corpo de Praças da Marinha, distribuída anualmente para uma determinada graduação de determinado Corpo ou Quadro; ... III - Efetivo Existente - quantidade de praças existentes em atividade, em cada Corpo ou Quadro e em uma ...
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Acórdão N° 0754092-11.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/11/2020
... 1. Cinge-se a ... controvérsia do presente recurso, na origem, quanto ao pleito do agravante referente à redução da mensalidade da graduação universitária ... realizada por ele junto ao agravado, tendo como principal justificativa as alterações e limitações trazidas á oferta do ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Mestre em Direito UNESA/RJ. Professora do PPGD da UNESA. Professora da EMERJ. Coordenadora e professora dos cursos de pós-graduação EAD da UNESA. Assessora Gabinete do Des. Fed. Guilherme Calmon no TRF2. Membro da Law and Society Association ... Keywords: Artificial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015788-90.2021.8.19.0203 (Cível), 08-02-2022
Trata-se de ação em que a RECORRENTE aduz que em junho/2020 entrou em contato com a RECORRIDA, pois se interessou pelo curso de Pós Graduação em Gestão de Projetos, na modalidade EAD. À época, foi exposto pela atendente que, caso consentisse em se matricular no curso, a RECORRENTE pagaria 3 (três) parcelas de R$ 42,85 (quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e mais 15 (quinze) parcelas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0292337-55.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0292337-55.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELO DA SILVA MAGALHÃES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENSÃO RETROATIVIDADE DA PROMOÇÃO DE 3º PARA 2º SARGENTO PM A CONTAR DA DATA QUE COMPLETOU 16 ANOS DE SERVIÇO COM EFEITOS PATRIMONIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... De forma geral, hoje as possibilidades de formação oferecidas pelas instituições no modelo EAD são diversas, com destaque para: Graduação: Tecnólogo, Licenciatura e Bacharelado; Pós-graduação; Cursos técnicos; Cursos livres ... 3 MORAN, José Manuel. O que é Educação a ...
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Portaria, PORTARIA Nº 226/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... atividades de ensino, pesquisa e extensão, possibilitando o ingresso de pessoas privadas de liberdade em cursos de graduação ... em modalidade Educação à Distância (EAD), a contar da data de publicação do Acordo de Cooperação no Diário Oficial do Rio ... Grande do ...
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Acordao N° 1334372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Administrativo e processo civil. Ensino superior - controvérsia que envolve emissão de certificado de conclusão de pós-graduação - matéria de competência da justiça federal. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Homologo o pedido de desistência do recurso inominado interposto pela parte autora para que surta seus jurídicos efeitos, com fundamento no art. 10, inciso xii, do regimento...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ENSINO SUPERIOR – CONTROVÉRSIA QUE ... ENVOLVE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ... MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E ... PROVIDO. SENTENÇA CASSADA ... 1. Homologo o pedido de desistência do ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II , na Itália. Professor da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós-graduação presencial e EAD em Direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001725-47.2022.8.19.0002 (Fazendária), 18-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0001725-47.2022.8.19.0002 Recorrente: FABIANO SILVA NOGUEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENSÃO RETROATIVIDADE DA PROMOÇÃO DE 3º PARA 2º SARGENTO PM A CONTAR DA DATA QUE COMPLETOU 16 ANOS DE SERVIÇO COM EFEITOS PATRIMONIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
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Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... para algumas pessoas que possuem fatores limitantes, como trabalho em tempo integral, ausência de tempo para dedicação exclusiva a graduação presencial ou residem em locais que não possuem proximidade com as universidades públicas tradicionais. Conclusões: Os estudantes ainda ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... Desde 2011, foram estabelecidos os parâmetros para a definição do mercado relevante de cursos de graduação presencial. A partir de então, cada curso de graduação presencial tem sido definido como um mercado relevante em si. Em relação ao mercado de ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1000-0000275-0 Termo Aditivo Nº 1 Termo de Cooperação FPE 0154/202
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Prefácio
... Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena os cursos de Pós-graduação presencial e EAD ...