Grande superfície
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A legislação francesa, que inspirou grande parte do conjunto de leis na América do Sul, particularmente, no Brasil, ... ) e uma propriedade superfíciária, portanto, é um direito de superfície ou de uso de áreas públicas, que deve obedecer às diretrizes da Lei n ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... de entregas de comida. (9) Nesse ponto, basta um giro em uma grande cidade brasileira para ver adolescentes em bicicletas e patinetes fazendo ... sociedade não é de espetáculos, mas de vigilâncias: sob a superfície das imagens, investem-se os corpos em profundidade; atrás da grande ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... original e retornam à superfície, ocupando espaços que são escassos e ... Documento assinado ... ADPF 910 / DF ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e ...
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Anexo B: Nota Técnica n. 060/2001
... A partir daí, ajusta-se a altura do assento em função da superfície de trabalho ... A regulagem inadequada do assento prejudica o conforto ... (ângulo de inclinação no máximo de 20º) que apoie uma grande parte da região plantar e com material antiderrapante, podendo necessitar ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... Para Vidigal et al. (2006), o mar ocupa grande parte da superfície da Terra, um total aproximado de 71%. Entretanto, o ...
- Pesquisador teme perda de biodiversidade
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As ações reais dominiais
... grande ... @3.2 Ação Demarcatória ... A ação demarcatória era ... aos trabalhos, verificando-se o título dominial em sua superfície e fazendo uma divisão simples entre a área superficial da gleba e o ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Daí a grande importância, em qualquer ramo do saber, da terminologia exata”. 187 ... ítica pode resultar na concentração de compostos tóxicos na superfície das nanopartículas, com posterior transporte no meio ambiente ou acúmulo ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... O sucesso da raça humana no processo evolutivo deve-se, em grande parte, a sua capacidade de agir em conjunto, conduta observada em várias ... a) ter altura e características da superfície de trabalho compatíveis com o tipo de atividade, com a distância ...
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Decreto nº 11.505 de 28/04/2023. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
... , localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul, destinada à posse permanente do grupo indígena Kaingang, com superfície de setecentos e onze hectares setenta ares e dezoito centiares e perímetro de treze mil cento e vinte e um metros e noventa e seis centímetros, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... mil e quinhentos e setenta e nove) metros quadrados e em sua superfície, teriam, com o uso de explosivos, sido extraídos aproximadamente 82.595 ... , obras públicas em geral e piscinas em concreto armado) é grande consumidora de concreto e que um dos insumos básicos do concreto é, ... - Ordinária, LEI Nº 15.710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021. Recategoriza a Reserva Biológica Estadual Banhado do
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... ção, mais frequentemente em forma de chuva , sobre a superfície terrestre, onde ela se dispersa sobre as mais variadas maneiras, de acordo ... da Margem Direita, São Francisco Tocantins-Araguaia, Verde Grande e Plano Nacional de Recursos Hídricos ... A propósito, na América ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ão da função social da propriedade, conceito constante da grande maioria das constituições e codificações do sistema da civil law ... sido abordado por grandes juristas no âmbito do direito de superfície ... dos imóveis que compõem o empreendimento, tendo em vista a sua ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... ão que “aplica-se aos condutores maquinistas de trens urbanos da grande BH metrôs de superfície o disposto no art. 237, §§ 4º e 5º, da CLT ...
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Bens estatais
... O termo “coisas”, em específico, nunca recebeu grande atenção da doutrina especializada no direito administrativo e, de modo ... pela constituição de direito real de uso ou direito real de superfície ... Eis aqui outra grande diferença dos bens dominicais diante dos ...
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A Retórica Realista e o Construtivismo Lógico - Semântico: Dois Caminhos Para Uma Verdade Linguística
... É nesse momento que detectamos uma grande superfície de contato entre as duas escolas aqui comentadas ... II – A ...
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. DIREITO DE SUPERFÍCIE. ANÁLISEDE NORMA CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIAESPECIAL. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.DISSÍDIO PRETORIANO. ANÁLISE PREJUDICADA.1. Em recurso especial não cabe invocar violação à normaconstitucional, razão pela qual o presente apelo não pode...
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Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
... São exemplos: precipitação de edifícios ou de locais de grande altitude e acidentes de paraquedismo. São energias de ordem mecânica, ou ... abertura estreita, pouco sangramento, pouca nocividade na superfície e grande gravidade na profundidade e menor diâmetro que o do instrumento ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Seu objetivo é transformar em área de preservação permanente toda a superfície" do Parque Nacional da Serra Geral e do Parque Nacional de Aparados da Serra. Previa-se a inclusão de 19 municípios ligados a essas formações de c\xC3" ... -
Lição 15 - Direito de superfície
... 11. IMPORTÂNCIA DA SUPERFÍCIE ... O direito de superfície é de grande importância se tomarmos como referência a função social da propriedade. Além dos grandes benefícios sociais, tanto proprietário quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038023020194050000), 28-11-2019
PROCESSO Nº: 0803802-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outro ADVOGADO: Maria Fernanda Ultramari Pacifico e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800091-34.2019.4.05.8401 - 8ª VARA
... - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outro ADVOGADO: Maria Fernanda Ultramari Pacifico e outros ... A grosso modo, ao entrar em contato com o sal, forma-se uma superfície cristalizada que o enrijece estabilizando ainda mais a estrutura. Ou seja, ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... ão à realidade subterrânea que se aprende com dificuldade, mas à grande rede de superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação ... -
Reflexões sobre a evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
... de centros urbanos brasileiros26, nada obsta a sua utilização, inclusive já até aventada, em negócios jurídicos empresariais de grande porte27 ... Em decorrência disto, segundo estes autores, verifica-se que “há um esvaziamento da superfície por meio da preferência pela ... - Terremoto no Brasil? Fenômeno é mais comum do que se imagina; entenda