gratuito full
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Acórdãos nº 0015481-95.2013.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento de insumos para bomba de insulina, concedida em demanda anterior – Razões recursais dissociadas da sentença, que dizem respeito ao direito à obtenção da bomba de insulina, não dos insumos – Ofensa ao art. 514, inc. II, do CPC/1973 – Recurso voluntário que não deve ser conhecido – Dever da Administração Pública em...
... MMT 332) e de cateteres (CATETER PARADIGM SILHOUETTE FULL-SET CÂNULA 17 mm x 60 cm CAIXA COM 10 UNIDADES ... a liminar e condenar a ré ao fornecimento mensal gratuito dos insumos discriminados às fls. 16/17, conforme ... -
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... ão de um documentário de média metragem com cerca de 60 minutos, em Full HD, sobre a melodia de doze espécies dos pássaros da fauna brasileira e ... , que será disponibilizado na internet em plataformas de acesso gratuito. Para a temática, será realizado um mapeamento de iniciativas visando ...
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PORTARIA Nº 62, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... torno de 10 minutos e será captado e finalizado em formato digital Full HD. Produto secundário: um filme de curta-duração documental sobre a ... Projeto será publicado na internet e terá o acesso totalmente gratuito, voltado para o público com interesses por música genuinamente ...
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PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JULHO DE 2023
... ário em média-metragem "A Vida depende da Água", de 50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para o ... : O presente projeto visa desenvolver um aplicativo digital gratuito, para telefones (smartphone) e tablets, que interaja e leve o conhecimento ...
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Acórdão Nº 0004564-78.2014.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 09-11-2015
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.ENSINO MÉDIO. IDADE MÍNIMA NÃOALCANÇADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STF EDESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.Como é sabido, os embargos de declaraçãotêm como escopo completar ou aclarar as decisões judiciais que
... 97 da Constituição, que estabelece a reserva de ... plenário (full bench), é necessário que a norma ... aplicável à espécie seja ... adolescente: ... I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive ... para os que a ele não tiveram acesso ... II – ... -
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... Resumo do Projeto: Realizar audiovisual 52 minutos, finalização Full HD, sobre retrospectiva da história das descobertas realizadas pelo ... Praça pretende realizar 16 (dezesseis) exibições com ingresso gratuito da recente produção cinematográfica brasileira e internacional, em 2 ...
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PORTARIA Nº 71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... do Projeto: Um documentário de 52 minutos (média-metragem), full"-hd digital, que mostra o dia na vida de quatro agentes comunitários de sa\xC3" ... do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais, cujo o grande ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 5. O óbice ao acesso gratuito à Justiça pode derrocar no próprio impedimento ao exercício do direito ... conter as citadas crises, razão pela qual foi prescrito o Canabidiol Full Spectrum da 1 Pure 1500mg/30ml ao tratamento autoral ... Restou ...
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PORTARIA Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
... Projeto: O AMAZON CINE 3D é um projeto de conteúdo audiovisual, gratuito, que irá exibir filmes em 3D, realizar oficinas e workshop em sala de ... ção, média-metragem, com a duração de 65 minutos, finalizado em Full HD, que irá explorar as particularidades do universo feminino, baseado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ência de medicamento à base de Canabidiol, na forma do Óleo de CBD FULL Spectrum 1500mg, tendo solicitado ao seu plano de saúde, SULÁMERICA ... ça as vezes, assegure o direito da Autora ao transporte coletivo gratuito, nos termos da Lei Municipal 7.201/2007. Condeno a parte Ré ao pagamento ...
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PORTARIA Nº 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... irá contar com a exibição de dois filmes por mês, com acesso gratuito ao público, através da internet. A etapa presencial, irá ocorrer, ... sobre a Moda Brasileira, com duração de no máximo 70 minutos em full hd, denominado "Moda Brasileira II - 2005 a 2020, Um Olhar de Ruth ...
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Responsabilidade civil dos shopping centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação
É certo que os shoppings centers mantêm, em áreas de sua propriedade, amplos e confortáveis estacionamentos para veículos automotores, destinado aos seus clientes, com a nítida intenção de atrair o público consumidor. Ocorre que as empresas costumam, não raro, espalhar pelos seus estacionamentos placas (ou distribuem tíquetes) contendo mensagens informando aos usuários estar eximida de toda e...
... Nem se argumente que o serviço de estacionamento é gratuito pela falta de contraprestação pecuniária, uma vez que o preço está ... É que o princípio da informação, da transparência (também dito full disclosure ), não se restringe, tão somente, a exigir do fornecedor a ... -
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... da União, dos Estados e dos Municípios, inclui o fornecimento gratuito medicamentos, cirurgias, procedimentos, enfim de todos os meios ... , requereu que o plano acionado forneça o medicamento Medical Mary Full Spectrum/Terramed (1500mg). Por fim, almeja a confirmação da liminar, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... , lhe fora prescrito medicamentos à base de Cannabis (BISALIV POWER FULL SPECTRUM 1:1 - CBD/THC 10mg/ml FRASCO 30ML - TOMAR 1,5ML A CADA 12 HORAS ... da União, dos Estados e dos Municípios, inclui o fornecimento gratuito medicamentos, cirurgias, procedimentos e todos os meios necessários à ...
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Portaria nº 377, de 14 de setembro de 2021
... - o fabricante nacional deve fabricar e disponibilizar, a título gratuito ou oneroso, televisores conforme o disposto neste Regulamento; II - o ... - LCD (FULL DIRECT LED): Painel de LCD com tecnologia de retroiluminação que utiliza ...
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Araci - Vara cível
... Barbosa Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:0035090/BA) Reu: Full Time Informatica Ltda - Epp Reu: Positivo Informatica S/a Advogado: Carmen ... A autora faz uso do serviço bancário e o mesmo não é gratuito, tanto faz uso que o extrato trazido demonstra diferentes transações, ...
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PORTARIA Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2018
... em VOD ( Video On Demand ) no site kidschannel.com.br, totalmente gratuito.181927 - DESENHOS ANIMADOS DO BUNEKÃOVanessa Heleno Vila Nova de Barros ... Animados do Bunekão", com 45 minutos de duração, finalizado em Full HD.181983 - III Festival Imperial de Cinema de PetrópolisPacheco Monteiro ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... , posto que, conforme entendimento do STF, "o fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à saúde de pessoas ... : CDB PM 500/mg MELATONINA/30ML (DE CDBMEDLIC EUA) E MEDICAL MARY FULL SPECTRUM CDB/YERRAMED 500mg PARA USO CONTÍNUO. Aduz que requereu aos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 97 da Constituição, que estabelece a reserva de plenário (full bench), é necessário que a norma aplicável à espécie seja ... acesso à primeira instância dos Juizados de pequenas causas é gratuito, o que aproveita a todos, indistintamente. 7. O acesso à segunda ...
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EDITAIS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... PORT;SUPORTA SAÍDA DEALTA DEFINIÇÃO COM RELOLUÇÃO MÍNIMA FULL HD 1920X1080 PIXELS PLUGAND PLAY;COMPRIMENTO DE 15 CMA 25 CM.GARANTIA ... 290027 – Cartório: XI São Matheus – Sepultamento gratuito no ... Cemitério Vila Formosa em 04/08/2022 ... Ana Badu de Souza ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ínua e por prazo indeterminado, do medicamento CannaMdes CDB 3000mg Full Spectrum ... Em suas razões, esclarece que, em 15/07/2021, o médico ... O fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à saúde de pessoas ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... gratuito, conteúdos jornalísticos e ... programas de auditório ancorados por ... e) - Registro audiovisual do espetáculo em resolução 4K ... ou full HD Extensão MPEG 4 ou MOV Codec H.264 ou H.265, ... enviado em formato ...