gratuito para testar
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Acesso à justiça: vícios e reflexões
... o benefício proporcionado pelas Leis que simplificaram o acesso gratuito ao Judiciário (Leis 1.060/1950 e 7.115/1983), é imperioso notar que as ... e prejuízos, administrando-os entre si, têm a possibilidade de testar novas teorias, diferentes estratégias, firmando entendimentos, a eles, ...
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Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... ública, geral e aberta, com acervos gerais de livros e com acesso gratuito ao público. Esse formato permaneceu como ideia de biblioteca moderna até ... o software para traduzir o programa para linguagem de máquina; testar o programa e colocar o programa em produção ... Para seguir esses ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... de “tornar as aulas mais completas e interessantes”, de “testar" conhecimentos”, “assegurar a clareza e a sistematização de conceitos\xE2" ... Esse acesso não é livre nem gratuito, ele está condicionado à compra do livro digital ou à posse do exemplar ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... O Pensamento causal de Francis Bacon propunha métodos de testar a causalidade assim esquematizados, considerando que foge ao propósito ... internacionais não é atendimento público universal e gratuito como a do SUS. Desejam criar uma cunha econômica com o novo conceito de ...
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A proteção do herdeiro com deficiência por meio do planejamento sucessório
... é um ato personalíssimo por excelência, pois ninguém poderá testar em conjunto ou por procuração, tendo em vista a proibição expressa no ... Ainda, observa-se que é um direito real de gozo ou fruição gratuito, mas ressalta José Fernando Simão que é um direito personalíssimo e ...
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Determinantes do nível de divulgação das informações por segmento (CPC 22) das empresas brasileiras de capital aberto listadas no IBrX-50
Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes...
... ), a regressão por MQO precisa ser validada e, para isso, deve-se testar" os pressupostos da normalidade dos resíduos, da homocedasticidade dos res\xC3" ... nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito ... -
Pesquisas experimentais aplicadas à educação contábil: panorama atual e oportunidades no cenário brasileiro
Artigos científicos que adotem o método experimental na área contábil, no Brasil, são pouco frequentes. No campo da educação contábil são menos frequentes ainda. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi descrever, a partir de revisão narrativa de literatura especificamente selecionada, estudos nacionais e internacionais no campo da educação contábil que utilizaram método experimental e quase-experi
... de experimento antes da mudança curricular pode contribuir para testar possíveis impactos das mudanças pretendidas. Adicionalmente, estud os ... nesta Revista d e acesso pú blico, os artigos são de uso gratuito ... -
Influências dos eventos climáticos adversos no uso do sistema de controle gerencial
Eventos climáticos adversos provocam efeitos diretos e indiretos e o uso de informações sobre eles orienta gestores a buscar reflexões que se transformem em aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Gerencial (SCG). Nesse estudo, enfatiza-se o uso dos SCGs por meio do framework das Alavancas de Controle (AC) de Simons e base teórica é contingencial. Objetiva-se verificar como eventos climáticos...
... A análise incluiu verificações que se mostraram úteis para testar a credi bilidade da interpretação de dados. As entrev istas ocorrer am ... nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito ... -
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... á, cada vez mais, uma ampliação da cultura do compartilhamento gratuito. Mas as pessoas, instituições e entidades que querem compartilhar ... Iniciativas já foram feitas para testar a interatividade como uso social na TV Digital Brasileira: ... Em uma ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0288590-73.2014.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE COLETIVO. IDOSOS. GRATUIDADE. SISTEMA DE BIOMETRIA. RIOCARD. Sentença de parcial procedência para: i) restabelecer e tornar definitiva a tutela antecipada deferida, mantendo o valor da multa a ser imposta em caso de descumprimento; ii) condenar as rés, solidariamente, a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores idosos...
... O Estatuto do Idoso exige, para garantia do ... acesso gratuito ao transporte público, apenas a ... apresentação de qualquer documento ... de perícia para testar a funcionalidade do sistema de biometria não merece ... acolhida, visto ... -
Dos atos notariais
... pública de cessão de direitos here-ditários, seja a título gratuito ou oneroso, devem ser apresentados os comprovantes de quitação dos ... testar os que, no momento do ato, não tiverem pleno discernimento ...
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União estável
... III, do art. 1.801, para que o testador possa testar ao seu concubino. Aliás, este último inciso é inconstitucional, por ... pelo esforço comum, durante a união estável, a título gratuito", serão herdados pelo companheiro sobrevivente ... Ora, pelas disposiç\xC3" ...
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Acórdão nº 177.093 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 27-04-2016
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGIMITIDADEPASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRECEDENTES STF E STJ. REJEITADA. MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSNÃO PREVISTOS NA TABELA DO SUS. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEIOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO E À PRESERVAÇÃODA SAÚDE DE PESSOAS COM...
... POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO ... GRATUITO DE MEIOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO E À ... PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DE ... medicamentos postos em Inicial, não pode do Estado testar no ... Apelado, Sr. Diógenes Lobato Sozinho, medicamentos taxados na ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... IV — transporte gratuito para o local de trabalho; ... V — direito a repouso de 24 (vinte de ... 5. Os exames toxicológicos devem testar ...
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Acórdão nº 1.0000.18.136959-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCEDIMENTO MÉDICO - EXAME - MEDIDA LIMINAR - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - REQUISITOS PRESENTES - BLOQUEIO DE VERBA - MENOR ONEROSIDADE - MEDIDA MAIS EFICAZ PARA O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 1- A Constituição da República de 1988, prevê em seu art. 196 a competência do Estado em garantir o acesso universal igualitário das pessoas às ações e...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-63.2019.5.06.0145), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Para fazer jus ao plus salarial, por acúmulo de funções, não basta o empregado exercer mais de uma atribuição; há de se verificar se as funções são correlatas, ou sucedâneas uma da outra, ou se exige maior responsabilidade e habilidade, de modo a afastar, ou não, a incidência do artigo 456, parágrafo
... além daquelas que seriam entregues e o fazia como forma de testar os funcionários e até aplicar a justa causa; que nunca presenciou ... , invocando sua condição de beneficiário da justiça gratuito e suscitando a inconstitucionalidade dos artigos 791-A, §4.º, 790-B, ... -
Acórdão Nº 0020286-77.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Tratando-se de labor em atividade insalubre, entende este Relator que é obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes. Assim,...
... técnico para a operação em máquinas de usinagem e/ou para testar produtos, tendo afirmado em todas as oportunidades que se manifestou que ... a título de vale transporte, de forma que o serviço não é gratuito. Sinala que não há falar em aplicação do disposto na Súmula nº 90 do ... -
Sentença nº 1001024-80.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... Aduz que, no dia 26.11.2021, após testar negativo para o coronavírus, informou a empresa, via WhatsApp, do ... restabelecer a integralidade do direito fundamental de acesso gratuito à Justiça Trabalhista, especialmente pelo fato de que, sem a ...
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