grupo monarcas
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Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes
Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança
... adotadas pelos membros da corte constitucional que não integraram o grupo majoritário, correlacionado ao resultado final do processo deliberativo: ... Durante o Iluminismo, alguns monarcas deixaram de exercer esse poder, contudo, isso não mudou a posição dos ... -
Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 31)
Como se produz um jurista? O modelo colombiano (Parte 31)
... Filipe IV, o penúltimo dos monarcas espanhóis da Casa de Habsburgo. Nessa instituição ministraram-se aulas ... Nesse grupo também está a Pontificia Universidad Javeriana, uma instituição ... -
Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... e a etiqueta, como gestos de respeito, retratam os valores de um grupo social, em uma dada época e, por certo, revelam um vestígio religioso ... 87 –108 ... influente advogado nas cortes dos monarcas habsburgos Ferdinando I e seu filho Maximiliano II. Chama especial ... -
O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... expressão da soberania popular – tornou-se vontade de um pequeno grupo e expressão da “soberania nacional” (DÍAS, 1998, p. 42) ... A ... , com a limitação do poder político até então exercido pelos monarcas e suas justificativas abstradas, foi um considerável avanço que ... -
Princípio da verdade real
... Qualquer pessoa ou grupo que levasse uma vida religiosa fora da estrutura eclesiástica ... , cujo poder lhe autorizava pedir satisfações a camponeses e monarcas, constranger as pessoas a comprar indulgências, extorquir taxas, punir a ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP e pesquisador do grupo ... Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP) ... , as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... ofensa a direitos e liberdades fundamentais daqueles que compõem o grupo vulnerável em questão ... Identificar se uma decisão judicial ... do Direito, confundiam-se com a figura e a vontade dos próprios monarcas governantes, de modo que os parlamentos, onde existiam, eram meros ...
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A Constituição
... ãos do presidente da República, de certos poderes próprios dos monarcas, como a enorme gama de atribuições, a maioria, inclusive, indelegáveis ... -se de outorgada a constituição elaborada por um indivíduo ou grupo que não recebeu diretamente do povo o poder para exercer a função ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... e resoluções) promulgada pelos monarcas portugueses, ‘e pelas quais o Brasil se governava até o dia vinte e ... (Grupo: Normas fundamentais) 1 ” ... Sob essa perspectiva o tema da ... -
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... de análise foi realizada pelas autoras do texto e por um grupo de estudantes ligados(as) ao projeto de pesquisa “Mal secreto: decisões ... Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviência de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da criança. Nas fábulas contadas ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico
La finalidad del presente escrito es analizar y criticar el proceso jurídico a través del cual se ha creado el sentido del derecho humano a la salud, identificando los malestares que han posibilitado no sólo su surgimiento sino su permanencia existencial. Dicho proceso será contextualizado de forma preferente en México, y específicamente en las comunidades indígenas del estado de Oaxaca. Para...
... de producir y reproducir la identidad colectiva y subjetiva de un grupo social, en este sentido; ¿qué significa que esta práctica tenga el ... Somos interdependientes, no libres. Tenemos autoridades, no monarcas (MARTÍNEZ LUNA, 2010, p. 17) ... A pesar de este tipo de luchas y ... - Absolutismo árabe
- Monarquias do Golfo Pérsico sobrevivem movidas por petróleo, autoritarismo e populismo
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Organização do poder político
... das funções do Estado – cada uma delas cabe a um órgão ou grupo de órgãos especíicos –, bem como na menção à separação orgânica ... ência no século XVIII, para enfraquecer o poder absoluto dos monarcas que deram unidade política ao Estado soberano do século XVII. De fato, a ...
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Concessão de asilo político
... por delitos políticos em vista do interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do ... também genérica por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou ainda pelo risco de grave e generalizada ...
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O poder do Papa
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Valladolid 'forever'
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A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
... de Estado Democrático de Direito, pois a hegemonia política dos monarcas e presidentes teria sido devidamente substituída pela elegante hegemonia ... do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP do Grupo ... - Após longo dia de cerimônias e homenagens, rainha Elizabeth II é sepultada em Windsor
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