grupo monarcas
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A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
... , Samuel Pufendorf assevera ser dever de todos, inclusive dos monarcas, o respeito à dignidade humana, consubstanciada no direito titularizado ... um enunciado legislativo que estabelecer tratamento diferencial a um grupo de pessoas de maneira incompatível com a vontade da Constituição ...
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Do ministério público
... os agentes do rei representavam os interesses particulares dos monarcas franceses ... Por essa razão, houve, por bem, o legislador ... fato de que a titularidade do interesse pertence a um significativo grupo de pessoas, que, se num primeiro momento são indeterminadas, são, ...
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Efeito dos direitos fundamentais em relação a terceiros
A Teoria dos Direitos Fundamentais configura-se mais que uma teoria interpretativa do ordenamento jurídico. Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter duplo de suma importância como regras e como princípios. Na evolução histórico-positiva das normas de direitos fundamentais é possível observar que estas podem...
... tinham como intuito, portanto, limitar o poder absolutista dos monarcas ... Nesse cenário, os direitos fundamentais impunham sobre o Estado a ... especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou de um determinado Estado. Tem primeiro por destinatário o gênero ... -
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... , Samuel Pufendorf asse-vera ser dever de todos, inclusive dos monarcas, o respeito à dignidade humana, consubstanciada no direito titularizado ... um enunciado legislativo que estabelecer tratamento diferencial a um grupo de pessoas de maneira incompatível com a vontade da Constituição ... -
O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... árquicode Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder do Estado. Para ... Sua posse por um único governante, um grupo ou todo o corpo de cidadãos definia uma comunidade como monarquia, ... -
Escorço Histórico
... Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio ... grupo Lloyd’s ... No Brasil, a primeira companhia autorizada a funcionar foi ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... áticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção ... exerce tais direitos são definidos por um grupo restrito; (5) direitos políticos garantidos 30 ... Entretanto, Dahl ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... madeiras das suas colônias sempre foi objeto da atenção dos monarcas portugueses. Dentre os regimentos destinados ao controle da exploração e ... do grupo visto como uma pessoa jurídica); mais um passo, temos ... interesses ... -
O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... Bolsista da CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa “O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em ... Os monarcas de toda a Europa apropriaram-se do conceito: Rousseau no século XVIII, ao ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... de Direito e resultado de pesquisas empíricas realizadas junto ao Grupo de estudos e pesquisas em Direito público e teoria social – Virtú, foi ... acima de tudo, a transferência do poder político dos monarcas à burguesia, o pré-capitalismo como divisor de águas das classes ... -
A arte como elemento de poder e propaganda no Império Neoassírio
Este artigo tem como objetivo apresentar o propósito da arte no império neoassírio, seu contexto histórico e suas ramificações neste período. Para se alcançar esse objetivo, uma revisão de literatura a respeito da arte no Império Neoassírio, e de documentos históricos e arqueológicos foi realizada. Pode-se observar que, ao contrário da percepção geral, os palácios neoassírios não se restringiam...
... também a ideologia do Império Neoassírio, e a forma como os monarcas poderiam utilizar essa ideologia a seu favor como meio propagandístico de ... identiique ou tenha o sentimento de pertencimento a um determinado grupo, é necessário que exista um mundo de sentido simbólico comum, que é a ... -
Saiba como fazer um tour por um dos hotéis mais icônicos de Dubai, sem precisar ser hóspede
... da construção e podem entrar em suítes que já receberam monarcas, chefes de governo e de Estado e astros pop, e que hoje foram desativadas ... No meio do caminho, o grupo para numa plataforma criada especialmente para o passeio, de onde se ...
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Saiba como fazer um tour por um dos hotéis mais icônicos de Dubai, sem precisar ser hóspede
... da construção e podem entrar em suítes que já receberam monarcas, chefes de governo e de Estado e astros pop, e que hoje foram desativadas ... No meio do caminho, o grupo para numa plataforma criada especialmente para o passeio, de onde se ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... Membro do Grupo de Pesquisa intitulado " Novos Direitos na Sociedade Globalizada", ... monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... -
A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... constituída sob tal conformação, o líder teria de ser o “grupo encarnado e personiicado” (DURKHEIM, 1995, p. 215), em oposição ao ... não atua nos discursos parlamentares nem nos pronunciamentos dos monarcas, e sim no manejo da administração na vida cotidiana, está necessária ... -
O Rei do Baií£o terá enfim a sua coroaí§í£o
... Alice Fernandesalice.costa.rpa@oglobo.com.br ... Monarcas de diversas geraes e nacionalidades estaro no abre-alas da Unidos da ...
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Simulado 2
... Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se ... 7 orgulhavam ... Cada uma das 400 pessoas do grupo A é ou diabética ou fumante ou ambos (diabética e fumante) ... A ...
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Desfile das Campeãs no Rio: entorno do Sambódromo tem esquema de trânsito especial; saiba mais
... As seis agremiaes do Grupo Especial voltam Marqus de Sapuca com seus carros alegricos de parar o ... sbado, e Monobloco, no domingo.Rainhas de bateria: fantasias das 'monarcas' chegam a custar preo de carro popular e imvel de dois quartosVeja o ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... 26) ... Na Idade Média, os monarcas eram autorizados, de forma excepcional, a exercer o poder para salvação ... fossem as instituições de Bretton Woods, as Nações Unidas ou o Grupo dos Sete que fornecessem a estrutura para a liderança hegemônica.” ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... seu fim nos gelados gulags siberianos, prisoes criadas pelos monarcas russos, mas mantidas pela nomenklatura (8) stalinista ... Preso as ... do projeto Opening the Archives (Brown University, EUA) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Politicas Publicas e Servico Social (Trappus)--CNPq ...
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A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional
... Coordenador do Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais UFMG/CNPq. Contato: ... escolha dos árbitros (que deixaram de ser chefes de Estados e monarcas ou representantes diplomáticos dos Estados litigantes) baseada em peritos ...
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O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
... A par disso, desenvolve-se a luta contra o absolutismo dos monarcas, ganhando grande força os movimentos que preconizavam a limitação dos ... ções que hoje se visualiza em divisão, à época a um homem (ou grupo) de homens eram reservadas. Quanto a esse aspecto, Darcy Azambuja discorre ... -
Reino unido tem mais um dia de festa pela coroação de charles iii
... da rainha Camilla, os britnicos continuaram a festejar seus novos monarcas. Milhares de pessoas entraram ontem no esprito do feriado nacional no ... so convidados a se dedicar a trabalhos voluntrios.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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'Xadrez de luxo': tabuleiro inspirado em batalha de Alexandre, o Grande está à venda por US$ 2 milhões
... Os dois monarcas so os 'reis' do tabuleiro, enquanto as 'rainhas' so representadas pela ... Rau, em Nova Orleans, onde est venda.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Edmundo diz que continua brigado com Romário após chamá-lo de 'vaidoso e egocêntrico': 'Ele ficou chateado'
... , em entrevista ao podcast "Podpah".Veja mais: Rivalidade de 'Monarcas': clima de disputa entre Princesa e Rainha de bateria da Paraso do Tuiuti ... , acrescentou: "No acho que eu tenha falado nada demais".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...