guerras
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Acordao N° 1273825 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Agravo em execução penal. Apreensão de barras de ferro na posse do condenado. Homologação de falta grave. Materialidade. Perícia. Desnecessidade. Perda dos dias remidos. É prescindível laudo pericial para a demonstração da materialidade da falta grave, nos termos do artigo 50, inciso iii, da lei de execuções penais, uma vez que o potencial lesivo de 9 pedaços de ferro, tipo vergalhão, é evidente.
... inúmeros servidores quando, por meio de seu uso, são deflagradas verdadeiras guerras nos pátios das ... unidades prisionais. Assim, diante da gravidade da conduta, adequada a sanção aplicada ... Agravo desprovido ... Acordam os ... -
Combate a buraco da camada de ozônio freou as emissões de co2
Guerras e crises econômicas também contiveram aquecimento ... Algumas ações humanas, cuja motivação não era combater o efeito estufa, contribuíram ...
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Acordao N° 1637695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei 12. 815/13. Causas de aumento. Envolvimento de adolescente e emprego de arma de fogo. Primeiro comando da capital (pcc) autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Busca e apreensão. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade.
... gravidade, como homicídios (até mesmo em contexto de guerras de facções), tráfico de drogas, porte ... ilegal de armas de fogo, excede em muito aquelas inerentes ao tipo penal, e vão além do mero perigo ... -
Acordao N° 1348851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Penal. Processo penal. Pronúncia. Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso ii, ambos do código penal, bem como art. 244-b, § 2º, da lei nº 8. 069/90. Materialidade. Indícios de autoria. Princípio do "in dubio pro societate". Recurso não provido. 1. Pronúncia. Desafios entre jovens moradores de bairros rivais, popularmente denominados de "guerras entre gangues". O juízo da pronúncia sopesou as evidênci
... SOCIETATE". RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. Pronúncia. Desafios entre jovens moradores de bairros rivais, popularmente denominados de ... "guerras entre gangues". O juízo da pronúncia sopesou as evidências das provas dos autos, destacando ... de forma objetiva os elementos que indicam a ... -
Autocrítica
"Guerras familiares levam Justiça a inovar para dar amparo". " ... pararem de brigar, doutora - repetia a mãe à juíza do caso." Erro na construção com ...
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Acordao N° 1716167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Estatuto da criança e do adolescente. Conduta análoga ao crime de homicidio qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Recurso do ministério público. Aplicação imediata das medidas de internação. Recursos recebidos apenas no efeito devolutivo. Aplicação imediata da internação. Possibilidade. Falta de interesse de agir. Afronta ao princípio da atualidade e cumprimendo de
... poderia ter agido de acordo com o direito. No caso, os apelantes planejaram matar a vítima em razão de ... “guerras entre gangue”. Confessaram que decidiram ceifar a vida da vítima após ela postar um vídeo ... em sua rede social proferindo ameaças aos ... -
Acordao N° 1685660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Primeiro comando da capital (pcc). Lei 12. 815/13. Autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Testemunha policial. Confissão judicial. Dosimetria. Análise negativa da culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade. Causas de aumento. Emprego de arma de fogo. Manutenção.
... gravidade, como homicídios (até mesmo em contexto de guerras de facções), tráfico de drogas, porte ... ilegal de armas de fogo, excede em muito aquelas inerentes ao tipo penal, e vão além do mero perigo ... -
Acordao N° 1354201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação. Atos infracionais análogos ao crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima - por duas vezes - forma tentada e consumada. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Aplicação de medida socioeducativa de internação. Acolhimento. Atos infracionais graves. Histórico de atos...
... estudos, falta de controle familiar sobre suas atividades, envolvimento com guerras de gangues e o ... histórico infracional revelam a condição de vulnerabilidade social e o risco da escalada infracional por ... parte do ... -
BLACK METAL
... ção de fotos e livro mostram como o rock pesado vem ganhando espaço no centro-sul da África, em países marcados por adversidades como guerras, corrupção e fome ... Silvio Essinger ... silvio.essinger@oglobo.com.br ... "Death metal Angola". Will Flores, músico que organizou o primeiro ...
- Brasileiros veteranos da guerra em Gaza
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029917-94.2019.8.19.0066 (Cível), 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. Condenação às seguintes penas: 1) acusado Paulo Henrique: a.1) artigo 33 c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/2006: 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa à razão unitária mínima; a.2) artigo 35 c/c...
... disputados ferozmente pelas facções criminosas atuantes no ... Estado, que travam verdadeiras guerras que custam sangue ... de muita gente humilde e honesta. Ao conquistarem ... determinado território, esses organismos criminosos ... exercem ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026819-52.2017.8.19.0008 (Cível), 03-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Condenação às seguintes penas: a) acusado Gabriel: a.1) crime do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006: 05 (cinco) anos de reclusão, e 500 (quinhentos) dias-multa à razão unitária mínimo; a.2) crime do artigo 35 c/c artigo 40, inciso IV da Lei nº 11.343/2006: 03 (três) anos e 06 (seis) meses...
... pontos de venda de drogas são disputados ferozmente pelas ... facções criminosas atuantes no Estado, que travam ... verdadeiras guerras que custam sangue de muita gente ... humilde e honesta. Ao conquistarem determinado território, ... esses organismos criminosos exercem verdadeiros ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0231535-91.2019.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
Lei nº 11.343/06. Segundo Apelante (Fábio) condenado por infração ao art. 33 c/c art. 44, IV, ambos da Lei nº 11.343/06 à pena total de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, cada um no valor mínimo legal. Pedido absolutório não medra. Crime de tráfico restou cabalmente demonstrado. Materialidade comprovada...
... drogas são disputados ferozmente pelas facções criminosas ... atuantes no Estado, que travam verdadeiras guerras que ... custam sangue de muita gente humilde e honesta. Ao ... conquistarem determinado território, esses organismos ... criminosos exercem ... - Os cães da guerra
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... guerras. É assim q ue funciona a sociedade, em que a paz, realmente, não é buscada, porque nem sempre é conveniente para os que com ela ...
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Acordao N° 1252896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Termo de apelação. Amplo. Delimitação do inconformismo nas razões. Falta de interesse recursal. Erro ou da injustiça no tocante à aplicação da pena. Vetores antecedentes, conduta social e circunstâncias do crime valorados negativamente. Vetores culpabilidade,
... ou, caso legalmente prevista, como agravante, na segunda fase da dosimetria ... 8. O acirramento das guerras urbanas, a sensação de intranquilidade e a fragilização da ordem pública ... são decorrências naturais e já esperadas de um crime de ... -
Acordao N° 1411532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Parcelamento. Igp-m. Alta do índice decorrente da pandemia da covid-19. Onerosidade excessiva. Art. 6º, v, do cdc. Análise no caso concreto. Ausência de comprovação de perda de capacidade financeira. Revisão contratual. Impossibilidade. Provimento. 1. De acordo com a nova teoria contratual, a liberdade...
... 2. Os vínculos contratuais que se protraem no tempo estão mais expostos a fatores externos que podem ... afetar o equilíbrio inicial. As guerras, pandemias e crises econômicas, ocorridas ao longo do Século ... XX, sensibilizaram os legisladores e juristas que começaram a desenhar ou ... -
Introdução. Noções gerais
... Não podemos deixar de pensar que tal instinto gregário e a necessidade de acertar são consequências da pulsão de vida e as guerras e os desforços físicos, em direção à destruição, representam a pulsão de morte, conforme noções dadas pela Psicanálise ... Tais pulsões, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a respeito das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por razões que nosso homenageado é o Atual Presidente do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, e ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... transição do Estado Liberal para esse novo modelo se deveu a suas próprias contradições, assim como a fatores históricos, a exemplo das Guerras Mundiais, que acelerariam o processo ... Se não se pode negar que inicialmente o Estado Liberal gerou vários benefícios – houve progresso ...
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A Iugoslávia foi dissolvida em...
... em 1992, porém, a Macedônia é o único ex-membro que leva no nome a história do antigo bloco socialista cujo fim mergulhou os Bálcãs em guerras sangrentas. Para fins oficiais, o nome do país é Antiga República Iugoslava da Macedônia. Nome e sobrenome foram uma exigência da Grécia para a ...
- Gudin, floricultor de Petrópolis e oráculo liberal
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... em razão de sua própria vontade em procurar novos meios de vida, ou decorrente de eventos ocasionados por situações extremas como guerras, fuga da pobreza e da fome, fatores naturais de grande calamidade e que fomentam os deslocamentos, legais ou ilegais, permanentes ou temporários ...
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nº 2002.71.00.002755-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Mayo de 2004
ADMINISTRATIVO. MILITAR. EX-COMBATENTE. BATALHÃO DE SUEZ. ART. 53 DO ADCT. - A pensão especial, prevista no art. 53, II, do ADCT, destina-se tão-somente aos ex-combatentes que participaram de operações bélicas no curso da Segunda Guerra Mundial, não havendo como se estender aos demais soldados brasileiros que atuaram em outras guerras, ante a natureza restritiva da norma constitucional. -...
... operações bélicas no curso da Segunda Guerra Mundial, não havendo como se estender aos demais soldados brasileiros que atuaram em outras guerras, ante a natureza restritiva da norma constitucional. Precedentes desta Corte ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ... -
União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... Trata-se de uma história de invasões constantes, guerras, massacres e da ocupação da Europa Central e Meridional. Foram estes os acontecimentos que os europeus vivenciaram durante séculos ... Hoje, ...