guerras
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , por exemplo, o Estado Romano, o Estado Medieval, a França de Napoleão ou a Alemanha do Kaiser Guilherme II e de Adolf Hitler, nas chamadas guerras momentosas da Humanidade ... Assim sendo, o constitucionalismo simboliza a fixação de normas supremas que organizam o poder de um determinado ...
- FUTEBOL NO JAPÃO
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A ameaça das viúvas negras chechenas
... ter treinado pelo menos 50 delas - o nome vem do fato de que muitas são viúvas ou parentes próximas de combatentes chechenos mortos nas guerras separatistas contra a Rússia a partir da década de 1990. Desde então, vários atentados importantes tiveram a participação das Viúvas. Segundo ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Com a crescente ... monopolização da terra pela aristocracia patrícia e com as frequentes guerras empreendidas, os assidui eram cada vez mais reduzidos à situação de proletarii – cidadãos sem propriedade que se aglomeravam nas cidades ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Background paper: Wright Lecture, University of Toronto , 2. nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX exigiram dos povos, em especial dos trabalhadores, sacrifícios enormes na defesa de suas nações. O mundo ...
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O reflexo na moda e o seu presságio aos graves problemas à segurança pública, justiça e à segurança nacional
... - Por trás da moda luxuosamente exasperada haverá o presságio das injustiças, inseguranças, desordem e guerras onde não há nem vencedor e nem vencidos ... - É o puro hedonismo da massa. O que visa o ser humano hoje em dia? ... Sexo, consumo, ócio e o ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... é o artigo do General Álvaro de Souza Pinheiro (2007), publicado na 16º edição da Revista das Ciências Militares, acerca da Teoria das Guerras de Quarta Geração, constructo teórico formulado por William S. Lind na segunda metade do século XX e que ganhou especial atenção no período ...
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A Emancipação da Humanidade
... -se a memória da intolerância, o desprezo pelas minorias, o ódio racial e o nacionalismo exacerbado que quase destruiu a humanidade em duas guerras mundiais ... Embora cediço que nada justifica uma guerra, o Primeiro Mundo parece haver incorporado a política da guerra como solução. E ...
- Guerra e paz
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Acordao N° 1750448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizados especiais criminais. Direito penal e processual penal. Crime previsto no artigo 19, §1º, da lcp. Contravenção penal. Porte de arma branca. Desnecessidade de norma regulamentadora. Analise do contexto fático e do potencial lesivo do objeto. Alegação de atipicidade rejeitada. Conduta típica. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão espontânea. Multireincidência. Agravante. Compensação
... tesoura na mochila e uma faca que havia dispensado anteriormente, alegando que portava os objetos ... em razão de várias guerras e necessitava se defender ou contra-atacar, sendo certo que a alegação de ... atipicidade da conduta por ausência de regulamentação da norma ... - Senado dos EUA aprova primeiro Orçamento em quatro anos
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Um alerta do passado espanhol
... Entre 1936 e 1939, o país se viu mergulhado numa das mais sangrentas guerras civis do século XX. De um lado, as forças conservadoras lideradas pelo general Francisco Franco, que se rebelou contra a República; do outro, as ...
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O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
... guerras culturais. E todos perdemos com isso ... É o Direito que segura a democracia. Apostar no backlash, apostar na reação, é jogar fora de casa, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A liberdade como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é acompanhada pela insegurança e medo da morte, a razão sugere a segurança e a defesa da vida, que são ...
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Origem do direito do trabalho
... século XX, a Inglaterra dá sinais de fragilidade na sua condição de potência hege-mônica, agravando-se esse quadro em razão das duas guerras mundiais e da depressão econômica de 1929. A seu turno, os Estados Unidos já se apresentavam como a principal economia do centro capitalista e, no ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... , “na migração internacional massiva, na emergência de novos Estados e na falência ou implosão de outros, na proliferação de guerras civis, no crime globalmente organizado e na democracia formal como uma condição política para a assistência internacional”. 105 Ou seja, ao ...
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Introdução. Noções gerais
... Não podemos deixar de pensar que tal instinto gregário e a necessidade de acertar são consequências da pulsão de vida e as guerras e os desforços físicos, em direção à destruição, representam a pulsão de morte, conforme noções dadas pela Psicanálise ... Tais ...
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Bens digitais
... Acredita-se que os direitos humanos devem se projetar dentro de uma órbita transnacional (a questão do tratamento digno aos refugiados de guerras, que migram para outros países fugindo dos problemas vividos em sua pátria, é tipicamente de direitos humanos), os direitos fundamentais no ...
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Editorial
... ڹ Imigração, Emigração, gênero: problemas sociais, zonas migratórias, tráfico de pessoas, exploração sexual, guerras, ditadura, deportação, expulsão, vulnerabilidade social e feminismo ... ڹ Gênero, história, Espanha: movimento feminista, direitos civis e ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... ão do mundo, a Suméria, localizada na região sul da Mesopotâmia, utilizava o tributo como método de imposição pecuniária, em guerras, dos vencedores sobre os vencidos. Os valores arrecadados eram direcionados para expansão do exército, restando configurado, assim, o denominado ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... política deletéria, direcionada à ruptura do regime democrático?; (d) as forças neoconservadoras, ao acionarem a estratégia das “guerras culturais”, impelem tais respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal? ... Sem adentrar nestas urgentes questões, este estudo limita-se ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... ínios, estupros, tentativas de homicídios e o aumento significativo da quantidade de homicídios, com números que superam em muito várias guerras ocorridas nas últimas décadas pelo mundo afora ... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ços, cercamento dos campos, ausência de trabalho, excesso de oferta de mão de obra, baixos salários, aumento de impostos para custear a guerras etc ... Foi nesse momento que os castigos corporais e a pena de morte começaram a ser questionadas. Se fosse aplicar a pena de morte a todos os ...
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Editorial
... ➢ Imigração, Emigração, gênero: problemas sociais, zonas migratórias, tráfico de pessoas, exploração sexual, guerras, ditadura, deportação, expulsão, vulnerabilidade social e feminismo. ➢ Gênero, história, Espanha: movimento feminista, direitos civis e ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Afinal, quem elaborou essa Emenda tinha plena ciência da possibilidade de guerras e, deste modo, caso fosse a intenção de flexibilizar a regra em tais casos, assim teria sido no próprio texto da lei. O terceiro e último ponto ...