guerras
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... guerras de semelhante proporção e grau de violência, além de reconhecer a igualdade entre os seres humanos, sedimentando uma base mínima de direitos de ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... a surgir com a emergência do Estado Social, cuja principal faceta seria apresentada no período posterior a ocorrência das duas grandes guerras" mundiais ... Os efeitos nefastos gerados pela autodestruição humana no período entre guerras – destaca-se a ocorrência de verdadeiros genoc\xC3" ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Movimentação, por conta das guerras de Roma contra os Judeus 10 ... Curiosamente, a movimentação judaica do primeiro século determinaria, ou, ao menos, caracterizaria, dois ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... 12) ... Da mesma forma, Silva e Rodrigues (2012, p. 123) vem considerando que desde o princípio da humanidade existem guerras e perseguições, além da discriminação de todo o tipo. Em razão do histórico e desde aqueles tempos, há os refugiados, sendo estas pessoas ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... O primeiro tipo de ação dos espanhóis direcionado à destruição foi o assassinato direto mediante guerras e massacres. É o que se pode captar da narração de Las Casas: ... Faziam apostas sobre quem, de um só golpe de espada, fenderia e abriria um ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... (LÊNIN, 1977, p. 642) ... Assim é que, para Lênin, a entrada na época do capitalismo imperialista abria uma época de guerras, crises e possibilidades de revoluções e certamente favoreceu o surgimento de intenso debate no interior do movimento do proletariado sobre o ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ( ... ) Para ... além de tudo, os próprios objetivos de prestígio ao pacto ... federativo e de encerramento das guerras" fiscais serão ... inviabilizados, em face da não incidência imediata da Emenda ... Constitucional n. 87/2015.” ... Sendo assim, julgo ser necess\xC3" ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... males que afligem a humanidade, tais como as doenças, a vaidade, a ganância, e tantos outros que predispõem discórdias e se frutificam em guerras. Todos guardados em uma caixa ... Neste exato momento, em que todos se esforçam por sair de uma pandemia global por SARS-CoV-2 18 , que vitimou ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da vontade, foram bandeiras levantadas pela sociedade ocidental após as duas Grandes Guerras mundiais ... No Brasil, a partir dos anos 60 do século XX, diversas leis foram promulgadas para atender ao clamor social, impactado com a demanda ...
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Apresentação
... maior número de países, tanto na Europa como no Oriente, sobretudo o Japão, que só se rendeu após duas bombas atômicas.2As Grandes Guerras" começaram no fim dos anos 20, quando as maiores economias mundiais sofreram graves colapsos. Estados Unidos e Alemanha enfrentavam dificuldades econ\xC3" ...
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Teoria Geral do Estado
... A consequência maior da heterogeneidade é a diversidade de costumes e anseios em um mesmo espaço territorial, o que leva, quase sempre, a guerras civis intermináveis, como a que se viu na ex-Iugoslávia, ceifando a vida de milhares de pessoas. Ideal é a existência de Estados homogêneos em ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... 46-62, jan.-jun., 2021 | ISSN 2595-0614 ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 47 ... sistema é fixado em meio a grandes guerras radioativas fazendo com que os Direitos Humanos sejam esquecidos em vista de um problema maior, as condições de vida populacional, esta, em estado ... -
História do Brasil
... Os indígenas, ainda conforme a medida de 1570, poderiam ficar submetidos à escravização em caso de “guerras justas”, quais sejam, guerras consideradas defensivas ou punidoras de práticas antropofágicas. Apenas no período pombalino, em 1758, a Coroa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... não se envolveu em conflitos gerados por questões político-estratégicas de cunho exclusivamente nacionais; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de objetivos que em muito transcenderam ao âmbito regional e, conseqüentemente, aos ...
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Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... No entanto, em 2008, foi o mesmo oficial quem sugeriu que se trataria de uma arma a utilizar e não só a temer, no contexto das guerras híbridas que seriam a marca do nosso tempo. A arma serviria para atingir o adversário, para dividi-lo, para paralisá-lo e para virar contra ele a ... -
'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... São dificuldades dos dois lados, evidentemente. Mas aqui, como está em jogo a vida dessas pobres pessoas, que fogem normalmente de guerras, como é o caso dos refugiados da Somália, o Direito Internacional deveria estabelecer mais métodos, com menos retórica. Daí se percebe que o ... - Armas mataram 600 mil desde 2001
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50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
... E com o Direito Penal não seria diferente, e nem o é! ... No Brasil violento, no terrível mundo das guerras religiosas ou por petróleo, e ante a proximidade de atentados terroristas na euro-américa, o populismo penal cumpre o papel de apresentar absurdos ... -
A história, a filosofia e o direito
... Em todas as guerras conhecidas através da história, o povo era apenas um instrumento de manipulação dos poderosos, para conseguir seus objetivos, sempre interessados ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... Nessa oportunidade, elucida-se como o contexto de guerras influenciou significativamente a criação desse sistema protetivo ... Por fim, discute-se a necessidade da instituição de um novo regime de ... -
Aproximações para compreender a África contemporânea
... para a reconfiguração da geopolítica da África na trajetória de descolonização do continente, processo iniciado entre as duas Guerras Mundiais, que se completava naquela década. Até o final de 1959, registra Andrade (2016), o continente africano contava com apenas 10 países ...
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Defesa da paz
... Buscava-se, com isso, sanar lacuna do regime anterior, 1179 pois a grave crise econômica e social do entre guerras serviu de campo fértil para o surgimento de movimentos totalitários que canalizaram a frustração e a insatisfação de povos em várias regiões ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... à mortalidade provocada por um conjunto de eventos que engloba todas as formas de acidentes, suicídios, homicídios, as mortes ocorridas nas guerras e aquelas advindas do confronto com a polícia ... A Tabela 3 discrimina as taxas referentes às causas externas, que se destacam entre 2009 e ... -
Brasil República
... 172 Ibid., p. 112 ... 173 MOTA, Lucio Tadeu. As guerras dos índios Kaingang : a história épica dos índios Kaingang no Paraná (1769-1924). 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... 1980, 1990 e 2000”, o aumento do desemprego, a destruição das forças produtivas e imensos deslocamentos forçados em decorrência de guerras, ... TRABALHO E (IN)VISIBILIDADE SOCIAL: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho ...