guia de informação itbi
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Itapetinga - 2ª vara cível
... Portanto a informação constante da inicial, de que a compra foi feita ... Ademais, a guia de informação de ITBI (id 287884358) corrobora ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Resumo do julgamento: ... ITBI/AII(Sujeito Passivo) 90.037.982-0: Manter ... A ... ASSUNTO: Pedido de emissão de guia ... administrativo e com base na informação ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA ... PARA EXAME E ... administrativo e com base na informação do Auditor- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido ... ASSUNTO: Pedido de emissão de guia de ITBI-IV anterior ... INTERESSADO: José Carlos Costa ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... BILIARIO LTDA ... fazenda/servicos/itbi/, opção Declaração de Transações Imo- ... emissão de guia complementar com o valor de imposto a pagar ... administrativo e com base na informação do senhor ... Auditor-Fiscal, não foi ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de recolhimento ... INTERESSADOS: PRISCILLA ALVES ... administrativo e com base na informação do ... Auditor-Fiscal, DEFIRO o pedido para ... ASSUNTO: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE GUIA DE ITBI ... Em face dos elementos constantes dos autos do ...
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Abreviaturas
... sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio GIA Guia de Informação e Apuração do ICMS g.n. Grifo ... Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (SF) Análise de Não Incidência do ITBI ... Despacho indeferido ... Requerente: ITALE ... administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido de TIFICAÇÃO de guia de ITBI-IV ... por falta de legitimidade. A ...
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SECRETARIAS - Educação
... (SF) Análise de Não Incidência do ITBI ... Despacho indeferido ... Requerente: ITALE ... administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido de TIFICAÇÃO de guia de ITBI-IV ... por falta de legitimidade. A ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... (SF) Análise de Não Incidência do ITBI ... Despacho indeferido ... Requerente: ITALE ... administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido de TIFICAÇÃO de guia de ITBI-IV ... por falta de legitimidade. A ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
... (SF) Análise de Não Incidência do ITBI ... Despacho indeferido ... Requerente: ITALE ... administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido de TIFICAÇÃO de guia de ITBI-IV ... por falta de legitimidade. A ...
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Processo Civil
... ça ex pedir, imediatament e, a co mpetent e Guia de Informação - ITBI , logo proceda a ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... centavos ), por meio de guia de arrecadação conforme Decreto ... nº ... Créditos tributários recorridos: ITBI/AII(Sujeito Passivo) ... 90.039.607-5 ... PAUTA ... administrativo e com base na informação da ... Auditora-Fiscal, DEFIRO o pedido de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... da informação ou fato que justifique a alteração da ... Assunto: Retificação de guia de ITBI-IV ... SQL nº: 010.048.1959-5 ... Em ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Promessa de entrega com quadra de esportes. Isenção de ITBI. Folder publicitário. Propaganda enganosa. Recurso das rés parcialmente ... através do DL 24/2014 260 , quando eleva o caráter informativo como guia" do consumidor, desobrigando-o, por exemplo, a pagar custos e encargos se n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0050830-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... expedição da guia de ITBI; a posse sempre foi mantida ... “o Juízo, tem informação clara e cristalina que o imóvel de propriedade ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... mente da informação proferida por SEME/DGPAR (058924243) ... e o ... ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de recolhimento ... do ITBI-IV ... INTERESSADO: ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... da base de cálculo do ITBI na operação de aquisição; bem como ... pela ... 15 de abril 2013) ... informação no documento fiscal é exigida expressamente pela ... , INDEFIRO o pedido de retificação da guia DA- ... MSP nº 54.470.516-5 porque feita chamada ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... ASSUNTO: Pedido de retificação de guia de recolhimento ... INTERESSADO: FERNANDO TOLEDO ... administrativo e com base na informação do Auditor ... Fiscal, INDEFIRO o pedido inicial, ... ASSUNTO: Pedido de retificação da guia de ITBI ... 54.841.641-9 ... INTERESSADOS: Caixa ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Créditos recorridos: ... ITBI/AII 90.038.040-3, ITBI/AII 90.038.041-1, ITBI/AII ... de guia DAMSP complementar e retificação da guia DAMSP ... administrativo e com base na informação ... do senhor Auditor-Fiscal, foi emitida a guia ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Informação do Atendimento ao Usuário - SISA da Prefeitura ... rente à guia nº 54.651.303-4 atualizado monetariamente ... ASSUNTO: Pedido de retificação da guia de ITBI ... 54.841.641-9 ... INTERESSADOS: Caixa ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... quinhentos reais) referente à guia nº 54.802.422-7 atualizado ... monetariamente ... /C, 134.239.0065-1, restituição do imposto ITBI-IV ... 1. À vista dos elementos e informações ... administrativo e com base na informação do senhor ... Auditor-Fiscal, INDEFIRO o pedido ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... os tabelionatos de notas do País, informação, duas vezes ao mês, das escrituras que foram ... , apontando o nome do favorecido; 19) a guia do recolhimento do imposto de transmissão ... haverá a cobrança do ITCMD, mas somente do ITBI, já que o bem, vendido e quitado antes do ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Créditos tributários recorridos: ITBI/AII(Sujeito Passivo) ... 90.041.376-1 ... mente da informação proferida por SEME/DGPAR (070170912) ... e o ... ASSUNTO: Pedido de Retificação de Guia de Recolhimento ... do ITBI-IV ... INTERESSADO: ...
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Acórdão Nº 2402-010.645 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... localização do imóvel, a avaliação na Guia de ... Informação do ITBI; ... - em 07/05/2014, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Assunto: Retificação de Guia de ITBI-IV 54.347.048-2 ... SQL: 022.021.0067-9 ... administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, DEFIRO o pedido de ...