historico alienações judiciais
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Das disposições gerais
... Alienações de estabelecimentos bancários decorrentes da ... e permanentes para efeito de processos judiciais e pagamentos de verbas trabalhistas pendentes ... : Fazendo um breve escorço histórico desse instituto de recuperação judicial de ...
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Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0012110-31.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0011817-06.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0008534-72.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0011815-36.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0007004-96.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0005886-50.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0013622-30.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0005303-73.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0005296-74.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0000686-50.2013.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0004211-97.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Acórdão, Processo nº 0005332-58.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ... O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica ... RE 378035 / ...
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Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... condomínio, sempre que iniciarem as alienações antes da conclusão das obras ... Art. 30-A ... , inclusive mediante adoção de medidas judiciais; (Incluído pela Lei nº 10.931, de 2004) ... do terreno e ao incorporador; c) histórico dos títulos de propriedade do imóvel, ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... e acabou por determinar um marco histórico de regresso às políticas de liberalismo ... jurídico e a avalanche de demandas judiciais provocadas pelas infindáveis lesões a direitos ... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ... -
Da Execução por Quantia Certa
... , o de execução , seja para títulos judiciais, seja para títulos extrajudiciais ... Por ... Confortados por esse comodismo histórico, preferem ver o processo do trabalho sobreviver ... for deferida; e c) as tentativas de alienações dos bens penhorados não obtiverem sucesso, a lei ...
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Poder Legislativo
... crô nico de tensão no mundo com o histórico período da Guerra Fria. Nesse panorama, as ... , sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (art. 52, parágrafo único). Note-se ... ção do Congresso N acio na l as alienações ou concessões de terras públicas, mesmo ...
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A Insegurança Jurídica e seu Impacto no Mercado de Crédito do Agronegócio
... conceitos doutrinários e o histórico de situações em que a ausência de estabilidade ... e incerteza nas interpretações judiciais e legislações que entram em vigor no ... assim o registro de aquisições e alienações fiduciárias a empresas estrangeiras e empresas ...