historico alienações judiciais
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Acórdão Nº 08000462920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... CADEIA DE ALIENAÇÕES DO IMÓVEL NÃO DOCUMENTADA ... EXIGÊNCIA DOS ... de Imóveis a 3ª Zona de Natal, cujo histórico mostra que, por meio de Escritura Pública ... do imóvel, se valer de outras medidas judiciais cabíveis à espécie. 5) Recurso de apelação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-09.2015.5.06.0231), 17-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. Conquanto o Plano Especial de Pagamento Trabalhista tenha sido revogado no presente caso, e instaurado, por via de consequência, o Regime Especial de Execução Forçada, nos moldes do artigo 151, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabelece o artigo 148, parágrafo único, VI, da mesma Consolidação, que "o Procedimento da Reunião de
... ídos os valores decorrentes das alienações de imóveis de sua titularidade, os quais ... abordada já foi objeto de decisões judiciais pretéritas" e invocando, neste sentido, o ... referido email , de que "o próprio histórico processual demonstra quão díspares foram as ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... que as obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da ... Contratação deverá manter registro histórico de: ... I - fatos relevantes ocorridos, a ... de decadência para possíveis ações judiciais ... Tanto o recebimento provisório quanto ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ARTIGO 133, CTN. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESCRIÇÃO. COMPOSIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÃDICO....
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O processo como instituição de garantia
Eduardo José Costa: O processo como instituição de garantia
... ], bens [por exemplo, patrimônios histórico, meio ambiente], relações [por exemplo, ... (geralmente ideologias, interesses, alienações, repressões, teologias, versões de mundo, que ... ço de decisionismos e da arbitrariedade judiciais. Daí o surgimento de bestidades circunjacentes: ... -
Organização administrativa
... , defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; III – educação; IV – saúde; ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... Já foram alvo de decisões judiciais ...
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Serviços cartorários
... as informações relevantes, como as alienações havidas, a instituição de hipoteca, existência ... histórico do imóvel. Dela constarão, em ordem dos ... - Mandados judiciais; Garantias reais; Averbações; Cópias de ...
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Contratos administrativos
... , serviços, realização de obras, alienações e locações indispensáveis ao desempenho das ... ços; patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico"(art. 13, I a VII) ... Nestes casos, é inexig\xC3" ...
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Ato da Mesa nº 80 de 7 de Junho de 2001
... Das alienações ... Art. 150 a 152 ... e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; ... f) treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico ... III - para contratação de profissional de ...
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Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
... da forma como ele existe em contexto historico e social determinado ... Quanto a primeira ... , decisoes de conflitos e debates judiciais, relacoes e conflitos sociais no cotidiano ...
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Aspectos Processuais
... lei aplicam-se a todos os processos judiciais em curso em qualquer grau de jurisdição, sejam ... valor artístico, cultural, estético, histórico, turístico e paisagístico; e V – de outros ... seus patrimônios, mediante alienações, a título de conferência de bens, a três ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCONSIDERAÇÃODA PERSONALIDADE JURÍDICA. SUCESSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. AUSÊNCIA. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA.NECESSIDADE AFASTADA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... pode incluir, e ainda menos ensejar, alienações estipuladas como garantia de uma prestação. 348 ... de família; 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais; 3) dos contratos de locação de ... O escorço histórico do pacto comissório na jurisprudência dos ...
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Legislação
... o compromissário contra futuras alienações ou onerações dos lotes comprometidos; ... ário, respondendo este pelas despesas judiciais e custas do depósito ... Art. 18. Os ... e outros bens moveis de valor histórico ou artístico; m) a construção de ...
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Licitação
... que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ... ços; patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico (art. 25, II, c/c art. 13) ... Quanto às ...
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Direito Civil
... (D) os atos judiciais que reconhecerem a filiação e a sentença ... , defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ... (B) são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro ...
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Defesa da Livre Concorrência
... nacionais de valor artístico, histórico ou arqueológico; (g) relativas à conservação ... a legislação interna, as autoridades judiciais") sejam capazes de cooperar e intercambiar informa\xC3" ... ção tendo por objeto aquisições, alienações, realização de obras e serviços, concessão de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 976-11.2015.5.02.0063) 21-11-2018
... quanto à existência de ações judiciais contra o sócio executado, ... Sr. Clodomiro ... seja quando o bem é adquirido após alienações sucessivas: "Poderia ser diferente, ... constasse da matrícula do imóvel um histórico de penhoras anteriormente realizadas, no momento ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... regras convencionais que, no seu fluxo histórico, constituem o filtro da experiência geral em ... çada pela compatibilidade das decisões judiciais com os princípios e valores constitucionais, que ... ão da configuração de fraude nas alienações envolvendo bem de família e suas consequências: ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada -fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; ... LXXIV - o ... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Decisao Nº 8012726-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... -lei 911/69 regula as normas das alienações fiduciárias, nos seguintes termos: ... Art. 2 ... AFETAÇÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. PROVISÓRIO. MEDIDA ACAUTELATÓRIA ... / Autora , ao pagamento das custas judiciais ...
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Histórico e concepções de outras áreas do saber sobre o patrimônio
... admitindo-se preceitos contratuais – negociais – e decisões judiciais como verdadeiras normas individuais e concretas, e dando-se um destaque ... 792 CPC/2015 24 ) já é de outra ordem. Com efeito, as alienações e onerações a que se refere o art. 792 CPC/2015 podem operar o aporte de ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... 2. Após proceder a breve histórico das relações jurídicas atinentes ao título e ... Esse raciocínio não se aplica às alienações realizadas de má-fé, em que há desvio de ... de Mineração de 1967, até de medidas judiciais" que visem a interrupção de seus trabalhos: 51 \xE2\x80" ...
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Anexo 2 - Legislações
... , inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, ... V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; ... VI - treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico ... VIII - (Vetado). (Incluído pela Lei nº ...
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O código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais (Lei 13.105, de 16 de março de 2015)
... trouxe alterações aos procedimentos judiciais, atos do processo e também à competência ... ção de fraude à execução nas alienações e onerações de bens imóveis. O Princípio da ... Estamos em um importante momento histórico de transformação dos procedimentos judiciais, ...